quarta-feira, 13 de junho de 2018

Ao Pobre Diabo


Hoje, 13 de junho, para os católicos, é dia de Santo Antônio, Santo Antônio de Pádua ou Santo Antônio de Lisboa. O orago de origem portuguesa, a lembrar as raízes lusitanas das crenças brasileiras, muito mais que santo casamenteiro, atribuição pela qual é mais conhecido, é também protetor das mulheres, dos pobres e padroeiro dos objetos perdidos.

Não pretendo falar sobre o santo, escrever uma hagiografia. Me interessa, na realidade, uma construção relacionada ao culto desse santo popular: A Capela de Santo Antônio do Pobre Diabo, localizada na rua Borba, bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. O nome 'Pobre Diabo' ao lado de 'Santo Antônio' é estranho a alguns, geralmente aos que anseiam um catolicismo brasileiro oficial, romanizado. Analisarei as origens do termo 'Pobre Diabo', que confunde-se com a construção da capela.

O historiador e folclorista Mário Ypiranga Monteiro, no livro Roteiro Histórico de Manaus, afirma que essa nomenclatura tem origem popular. Um comerciante português de nome Antônio José da Costa, dono de um estabelecimento na rua da Instalação, mandou fazer uma tabuleta com a figura de um pobre vestindo trapos, com a legenda 'Ao Pobre Diabo', uma referência irreverente ao comerciante, que não vendia fiado pois era um pobre Diabo.

Em outra versão, que consta em uma matéria do Diário Oficial do Estado publicada em 11 de junho de 1927, recuperada pelo pesquisador Durango Duarte no livro Manaus: entre o passado e o presente, Antônio José da Costa era sócio de José Joaquim de Souza Júnior. O português, todos os dias ao fechar o comércio, dizia: "Meu Santo Antônio, protegei este pobre diabo". Desfeita a sociedade em 1878, Antônio abriu, na mesma rua, um estabelecimento com o nome O Pobre Diabo. Encontrei, em edição do jornal A Província do Amazonas, de 26 de fevereiro de 1888, um estabelecimento com o nome 'Pobre Diabo', localizado na rua da Instalação (1).

Ainda de acordo com essa matéria, Antônio José da Costa mudou-se da rua da Instalação para o bairro da Cachoeirinha, onde adquiriu um terreno na extinta Praça Floriano Peixoto, local onde foi erguida a capela. De acordo com Mário Ypiranga, coube a mulher de Antônio, Cordolina Rosa de Viterbo, financiar a construção da capela, dedicada a Santo Antônio, santo de origem portuguesa, a mesma de seu falecido marido. Ao santo uniu-se o termo Pobre Diabo, talvez por lembrança dos dizeres diários do comerciante ou pelo nome de seu antigo estabelecimento. Ao que tudo indica, a construção data de 1897, conforme matéria do Jornal do Amazonas recuperada por Mário Ypiranga: 

"A muito conhecida e laboriosa Sra. D. Cordolina Rosa de Viterbo tendo feito erigir à sua custa no bairro da Cachoeirinha, Praça Floriano Peixoto, desta capital, uma pequena e elegante capela, sob a invocação do glorioso Santo Antônio, estava disposta a mandar benzê-la no dia 15 de agosto deste ano, a fim de mais realçar as festas desta data memorável para o Estado do Pará, de onde é natural a referida senhora, atendendo, porém, a que os nossos irmãos brasileiros estão presentemente expondo a sua vida pela pátria, onde o fanatismo faz milhares de vidas (2), resolveu adiar a benção da capela para outro dia que será previamente anunciado" (3).

O nome Capela de Santo Antônio do Pobre Diabo é contemporâneo à construção. Em uma nota publicada no Jornal do Comércio em 29 de maio de 1910, informava-se que o serviço de bondes seria reforçado aos domingos, desde as 15:00 horas da tarde, com mais de um bonde e dois reboques, por ocasião da realização da "Festa de Santo Antônio do Pobre Diabo" (4). 

Além do nome pitoresco, a capela também foi palco de alguns acontecimentos um tanto curiosos. Em 1907, Bibiano de Oliveira Costa, praticamente da Marinha Mercante, namorava a jovem Maria da Costa Carneiro, de 16 anos, na Capela do Pobre Diabo. A mãe da jovem, Felizarda da Costa Carneiro, sabendo do relacionamento e sentindo-se ofendida (possivelmente pela idade da filha e também pelo local onde ocorrera o encontro amoroso) denunciou Bibiano ao delegado do 2° Distrito, Elviro Dantas, que prendeu o jovem. Preso, Bibiano disse que pediria Maria da Costa Carneiro em casamento. O delegado determinou que a união fosse realizada em 12 de abril de 1907 (5). Santo Antônio, indiretamente, concretizou um enlace matrimonial, ainda que em circunstâncias pouco formais.

O nome Santo Antônio do Pobre Diabo é uma característica do catolicismo popular brasileiro, que foi se desenvolvendo à margem do poder institucionalizado, maleável e influenciando por elementos do meio em que se estabelece. Ao nome do santo lusitano uniu-se o termo 'Pobre Diabo', surgindo algo novo, único em nossa cidade, estranho aos mais conservadores mas acessível aos grupos populares e por eles já incorporado. Salve Grande Antônio, Salve Santo Antônio do Pobre Diabo.


NOTAS:


(1) A Província do Amazonas, 26/02/1888.

(2) O jornal se refere a Guerra de Canudos.

(3) Jornal do Amazonas, 12/08/1897. In: MONTEIRO, Mário Ypiranga. Roteiro Histórico de Manaus. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 1998.

(4) Jornal do Comércio, 29/05/1910.

(5) Jornal do Comércio, 12/04/1907.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


MONTEIRO, Mário Ypiranga. Roteiro Histórico de Manaus. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 1998.


DUARTE, Durango. Manaus: entre o passado e o presente. Manaus: Ed. Mídia Ponto Comm, 2009.


CRÉDITO DAS IMAGENS:


Santo Antônio com o Menino Jesus. Pintura de Stephan Kessler. Commons.wikimedia.org

Capela de Santo Antônio do Pobre Diabo, no bairro da Cachoeirinha. Manausagil.com

segunda-feira, 11 de junho de 2018

A terra dos mortos na cidade do Rio Negro: Mudanças nas práticas funerárias da cidade de Manaus e a construção do Cemitério de São José (1854-1859)

O antigo Cemitério de São José, construído na Estrada da Cachoeira, posteriormente denominada Estrada de Epaminondas (Avenida Epaminondas), onde no final da década de 1930 foi erguida a sede do Atlético Rio Negro Clube, em frente a Praça da Saudade. Jornal do Comércio, 02/11/1913.

RESUMO:


A segunda metade do século XIX, nas mais vastas áreas do globo, foi marcada por transformações em diferentes âmbitos da vida humana, atingindo tanto estruturas políticas quanto métodos científicos. No campo das relações sociais, no cotidiano de homens e mulheres, modos de produção tradicionais, marcados por ritmos de tempo mais naturais, foram destruídos, bem como antigos costumes e práticas foram suprimidos e lentamente substituídos por outros que as classes dirigentes e os agentes do capital acreditavam ser ideais para o modelo de sociedade que criavam. Em um nível mais profundo dessas relações, inserida na longa duração, em que as mudanças se processam lentamente, de formas quase imperceptíveis à primeira vista, está a morte, a relação entre vivos e mortos. Até determinado período do oitocentos, vivos e mortos conviviam no mesmo espaço, mantendo relações bastante diretas. Quando o turbilhão das transformações anteriormente citadas atingiu esse nível da vida, os dois tornaram-se estranhos um ao outro. Os discursos higienistas e as práticas de normatização do espaço público, com a construção de cemitérios públicos e a proibição do contato tradicional com os cadáveres, distanciaram cada vez mais esses dois. Dessa forma, pretende-se analisar como se deram as mudanças nas práticas funerárias na cidade de Manaus na segunda metade do século XIX, quando os discursos médicos penetraram na região, estes reforçados pelas graves epidemias que atingiram a capital entre 1855 e 1856, culminando na construção do Cemitério de São José (1856-59).

Palavras-chaves: Morte; Práticas Funerárias; Cemitério.


INTRODUÇÃO


As atitudes dos vivos diante da morte e dos mortos, no Ocidente, sofreram grandes variações ao longo dos séculos, ainda que operadas lentamente. De acordo com Philippe Ariès (1989), autor do clássico História da Morte no Ocidente, no período da Alta Idade Média existia uma relação de convívio com a morte, sendo ela considerada um processo natural para o qual se preparava durante a vida. Aguardava-se a morte no leito, rodeado por familiares e conhecidos. Enterrados no interior das igrejas ou em seus terrenos, os mortos faziam parte do cotidiano de todas as classes sociais. A morte era domesticada.

A partir dos séculos XI e XII, começam a se verificar mudanças sutis. A morte, enquanto um processo comum a todos os homens e mulheres, de diferentes faixas etárias e classes sociais, passou a ser encarada do ponto de vista individual, isto é, surgiu a preocupação com o destino da alma, com a prestação de contas em outro mundo. Essa é a morte de si mesmo. No século XVIII, a morte torna-se romântica, envolta de dramas. Ela assusta e ao mesmo tempo impressiona, chegando mesmo a ser exaltada. Interessa não a própria morte, mas a do próximo, sobre o qual cria-se uma memória post-mortem, um verdadeiro culto à personalidade do falecido. Essa é a morte do outro. Por último, surgida entre fins do século XIX e com permanência até os dias de hoje, está a morte interdita. A morte tornou-se um tabu, assim como os mortos tornaram-se elementos repugnantes. Não se fala e nem se convive mais com a morte, como se esse processo e seus resultantes (os mortos) tivessem tornado-se indesejáveis.

O objeto de estudo do presente artigo, as práticas funerárias na cidade de Manaus, situa-se no século XIX, na transição entre a morte romântica e a morte interdita. As atitudes diante da morte e as práticas funerárias sofreram mudanças profundas a partir da segunda metade do século XIX. Se até então vivos e mortos coexistiam no mesmo espaço, os primeiros utilizando uma série de ritos para que estes tivessem um bom destino final, nesse período começa a se verificar um distanciamento que se tornará cada vez maior entre os dois. Essa ruptura foi gestada por discursos higienistas e práticas de normatização do espaço público, elementos que, no Brasil, foram reforçados pelas epidemias ocorridas entre 1855 e 1856.

Dessa forma, buscou-se analisar como se deram as mudanças nas práticas funerárias na cidade de Manaus na segunda metade do século XIX, quando os discursos médicos penetraram na região, estes corroborados pelas graves epidemias de cólera morbo e febre amarela que atingiram a capital entre 1855 e 1856, culminando na construção do Cemitério de São José (1856-59). Como fontes foram utilizadas falas de administradores locais, leis, decretos e jornais. Como referenciais teóricos, os estudos de Philippe Ariès (1989, 2012), João José Reis (1997) e Claudia Rodrigues (1997) foram de extrema importância.


Miasmas, epidemias e o Cemitério de São José

Um dos primeiros elementos que contribuiu para as mudanças nas práticas funerárias no Brasil oitocentista foram os discursos higienistas. Na Europa, no século XVII, foi desenvolvida pelos médicos Thomas Sydenham e Giovanni Maria Lancisi a teoria miasmática, segundo a qual os odores expelidos de matérias putrefatas poderiam causar graves doenças. Ao longo de todo o século XIX, a teoria miasmática dominaria as discussões sobre a urbanização das cidades, não sendo diferente no Império: No inciso 2 do artigo 66 da Lei Imperial de 1° de Outubro de 1828, que reformulou as Câmaras Municipais, ficou estabelecido que as Câmaras cuidariam

“[…] Sobre o estabelecimento de cemiterios fóra do recinto dos templos o esgotamento de pantanos, e qualquer estagnação de aguas infectas; sobre a economia e asseio dos curraes, e matadouros publicos, sobre a collocação de cortumes, sobre os depositos de immundices, e quanto possa alterar, e corromper a salubridade da atmosphera(LEI IMPERIAL DE 1° DE OUTUBRO DE 1828).

Percebe-se que, para o Estado, o contato com os mortos, assim como com os pântanos e águas paradas, poderia trazer sérios riscos para a saúde e salubridade públicas, dada a emissão de odores na “atmosphera”. Os enterros nas igrejas, locais bastante frequentados, tornaram-se sinônimo de perigo para os vivos.

Os enterros nas igrejas, no Ocidente, foram uma tradição com origem na Antiguidade Tardia. Philippe Ariés, em sua História da Morte no Ocidente, afirma que esse costume teve início nos cemitérios extra urbem (fora das cidades), onde foram enterrados os primeiros mártires cristãos. Templos foram sendo construídos onde esses santos eram enterrados, e a população cristã, de forma a se associar a esses “mortos especiais”, passou a querer ser enterrada ao lado destes. Deve-se destacar que, na Antiguidade greco-romana, existiam locais específicos para os vivos e os mortos, sendo estes últimos destinados aos cemitérios fora das cidades, construídos em zonas distantes. No entanto, destaca Ariés, “chegou um momento em que a distinção entre os subúrbios onde se enterrava ad sanctos, porque se estava extra urbem, e a cidade, sempre interdita às sepulturas, desapareceu” (ARIÈS, 1989, p. 26-27). As cidades absorveram os subúrbios e, dessa forma, entraram em contato com os mortos.

Apesar da proibição estabelecida na Lei de 1828, os enterros em igrejas, no Império, ainda perdurariam por um bom tempo. Em 1854, após o cercamento de um terreno nas proximidades da Igreja dos Remédios, que serviria de cemitério provisório em Manaus, Manoel Gomes Corrêa de Miranda, Juiz de Direito da Comarca do Amazonas e Chefe de Polícia da Província, informava que no artigo 5° do Código de Posturas Municipais ficava estabelecido que, “logo que hajao cemiterios será prohibido enterrar-se cadaveres nos templos, ou atrios destes, sob pena de ser multado o infractor em vinte mil réis, ou oito dias de prizão” (ESTRELLA DO AMAZONAS, 24/06/1854). Esse documento nos oferece um indício da prática dos tradicionais enterros em igrejas na capital da Província do Amazonas.

João José Reis nos informa que, para o brasileiro do século XIX, era de extrema importância ser enterrado em solo sagrado, seja no interior das igrejas ou nas proximidades do terreno em que elas foram construídas:

[] ter sepultura na igreja era como tornar-se inquilino na Casa de Deus. A proximidade física entre cadáver e imagens de santos e anjos representavam arranjo premonitório e propiciador da proximidade espiritual entre a alma e os seres divinos no reino celestial” (REIS, 1997, p. 124).

Prática recorrente na sociedade, alvo de proibições desde o final da década de 20 do século XIX, tornou-se tema de estudos de médicos brasileiros, que passaram a publicar inúmeras teses criticando essa proximidade entre vivos e mortos, entre a área urbana e os cadáveres, sempre citando os miasmas. O médico José Pereira Rego, o Barão do Lavradio, publicou, em 1840, na Revista Médica Fluminense, interessantes considerações sobre a higiene pública e os enterros nas igrejas. Para esse médico, existia a necessidade de se estabelecerem no país os cemitérios fora das cidades, que já eram uma realidade na Europa. Considerava um dever moral e religioso dar sepultura aos mortos, bem como uma questão de saúde. Se não fosse assim, questiona, “o que seria o homem que se habituasse com a imagem da morte, e visse constantemente os progressivos estragos de nossa destruição material?”. Essa é uma das características do medo da morte no século XIX que Philippe Ariès destaca, “a repugnância […] em imaginar o morto e seu cadáver” (ARIÈS, 2012, p. 151). José Pereira Rego continua suas considerações, afirmando que os enterros, na Corte, eram feitos quase que exclusivamente nas igrejas, em suas catacumbas e carneiros. Uma passagem de seus escritos é bastante esclarecedora para compreender a dimensão do ideário médico da época:

Iie sem duvida difficil destruir certos usos e costumes enraizados em qualquer povo, ainda mesmo quando de sua pertinacia nenhum bem resulte á sociedade, e antes prejuizos mais ou menos consideraveis; e isto tanto mais difficil se torna, quanto taes usos dizem respeito a objectos relativos ás crenças religiosas, por isso que o fanatismo e a superstição, achando sempre muitos proselytos nos indivíduos nimiamente credulos, e na classe mais ignorante da sociedade, fazem com que tudo quanto tenda a acabar com taes abusos e costumes, e a introduzir outros que mais conducentes sejão ao bem estar della, fique sem effeito, de modo que taes usos continuão e se perpetuão, tanto pelo que acabamos de expender, como tambem pela má intenção de certas pessoas que, de qualquer ensejo favoravel, se aproveitão para promovera desordem e conseguir seus fins particulares (REVISTA MÉDICA FLUMINENSE, 06/09/1840)

Para José Pereira Rego, a prática dos enterros nas igrejas, além de ser um perigo para a saúde pública, era o reflexo de uma sociedade cujas crenças religiosas estavam fortemente arraigadas no cotidiano, dominando todos os aspectos da vida, do nascimento à morte. As atitudes e práticas de uma sociedade majoritariamente católica estavam em conflito com costumes cada vez mais secularizados que se tentava importar para o país, no caso a construção de cemitérios fora dos limites das cidades e o consequente enterramento dos cadáveres nesses locais, longe do contato com os vivos. Essas rupturas extrapolavam os limites das questões de higiene pública, penetrando no campo da cultura e das tradições populares. Esses discursos foram absorvidos pelos dirigentes políticos de Manaus.

Até o cercamento do terreno perto da Igreja dos Remédios, o cemitério provisório, os enterros eram feitos no interior das igrejas e no largo da antiga Matriz. Manoel Gomes Corrêa de Miranda, Juiz de Direito da Comarca do Amazonas e Chefe de Polícia da Província, em um anúncio público de 1854, escrevera que para o bem da salubridade pública os enterros nesses lugares deveriam acabar, pois além de não serem propícios para o descanso dos finados, as covas eram mal feitas, pouco profundas, deixando os corpos expostos aos transeuntes e à ação de animais como porcos e cachorros. Também existiam outras questões, “como estar este lugar no centro da Cidade, e o continuado vento, que necessariamente hade conduzir os miasmas para os vivos” (ESTRELLA DO AMAZONAS, 13/05/1854). Percebe-se, através das falas de autoridades públicas da Província, a penetração dos discursos higienistas no tocante das práticas funerárias locais.

Sobre um possível choque, em Manaus, entre a prática dos enterros nas igrejas e os costumes secularizados, um trecho da fala de Manoel Gomes Corrêa de Miranda chamou a atenção. No início de seu texto, ele afirma que “A algumas pessoas temos ouvido que o – povo – vê com desgosto os preparos que ora se fazem para um Cemiterio no terreno próximo á Igreja dos Remedios”. E continua dizendo que “Não sabemos se taes pessoas são verdadeiros órgãos do publico, ou se exprimem apenas uma opinião individual” (ESTRELLA DO AMAZONAS, 13/05/1854). Teria tido, por parte da população de Manaus, resistência ao cercamento do cemitério e o consequente fim dos enterros no largo da antiga Matriz e no interior das igrejas? Seria o descontentamento de pessoas ligadas ao poder eclesiástico? Ou seria essa parte da fala de Manoel Gomes apenas um artifício criado para argumentar à favor do cemitério provisório? Não se sabe ao certo, mas possivelmente essas transformações das práticas funerárias não passaram despercebidas.

A resistência mais forte à imposição da construção de um cemitério público ocorreu em 1836 em Salvador, na Bahia, ficando conhecida como Revolta da Cemiterada. Escravos, homens e mulheres, pessoas de diferentes classes sociais, destruíram o recém-inaugurado Cemitério do Campo Santo, construído por uma empresa privada que ganhou o monopólio, por 30 anos, dos enterros realizados na cidade. Os enterros nas igrejas foram proibidos, o que fez um grande grupo de pessoas, em defesa da continuidade das práticas funerárias tradicionais, destruir o Campo Santo. João José Reis afirma que, em outras partes do Império, movimentos como esse não ocorreram, “mas as novas diretrizes não foram introduzidas sem oposição” e, “com ritmos diferentes, em todo o Império, mesmo no interior, as populações foram se adaptando ao novo regime funerário” (REIS, 1997, p. 139-140).

Os discursos dos médicos higienistas, com suas práticas racionalistas e secularizadas, com a normatização do espaço público mediante a construção de cemitérios distantes da cidade ou pelo menos da área central, ganharam mais força quando epidemias devastadoras passaram a assolar o Império do Brasil. Em 1855, através de um navio vindo de Portugal que aportou em Belém, capital da Província do Pará, o cólera morbo espalhou-se pelas demais províncias da região Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do Império, vitimando, segundo algumas estimativas, cerca de 200.000 pessoas, ricos e pobres, escravos e libertos.

Nesse mesmo ano, em um expediente do governo da Província do Amazonas publicado no jornal Estrella do Amazonas, autorizou-se a abertura de um crédito de dois contos de réis para cuidados médicos e higiênicos caso o cólera atingisse a província. O tenente Damazo de Souza Barriga, Subdelegado de Polícia de Serpa, nesse mesmo documento, pedia que o presidente da província desse “prompta execução […] sobre a escolha de um lugar, em que d’ora em diante se faça os enterramentos, visto que o que até agora tem servido de Cemitério, é impróprio, e pode tornar-se prejudicial á saúde dos habitantes d’essa Freguezia” (ESTRELLA DO AMAZONAS, 21/07/1855). A escolha de um lugar apropriado para fazer os enterros, em Manaus, era uma questão de urgência, dada a ameaça do cólera, que já estava fazendo milhares de vítimas na província vizinha. Os gases expelidos dos cadáveres poderiam facilitar o contagio da doença. O Subdelegado também mandou que o Inspetor da Tesouraria da Fazenda dispendesse a quantia de duzentos mil réis para que a comissão formada pelo Presidente da Província, pelo Dr. Antonio D’ Aguiar e pelo Vigário pudesse ajudar os que fossem atacados pelo cólera com mantimentos e cuidados médicos.

Apesar de terem sido tomadas todas essas precauções, o cólera penetrou na Província do Amazonas. Casos foram verificados em Manaus, Vila Bela da Imperatriz, Serpa e Andirá. Em 1856, o número de coléricos, em Manaus, era de 46, 78 em Vila Bela, e 64 em Serpa e Andirá, totalizando 188 infectados, dos quais 3 vieram a óbito (AMAZONAS, 08 de Julho de 1856 - Relatorio apresentado á Assemblea Legislativa Provincial, Pelo Excelentissimo Senhor Doutor João Pedro Dias Vieira, Presidente Desta Província, p. 3-4). Apesar das estatísticas sobre o cólera no Amazonas mostrarem que o número de óbitos foi bastante inferior ao de outras províncias como a do Rio de Janeiro, uma outra epidemia, no mesmo período, seria devastadora na região: a de febre amarela. O primeiro caso foi registrado em 12 de fevereiro de 1856, tendo falecido, na capital, até junho daquele ano, 142 pessoas. Dada a dimensão da epidemia de febre amarela e o número de mortos, o Presidente João Pedro Dias Vieira tomou a seguinte medida em relação aos enterros e o cemitério provisório:

Mandei vedar, depois de ouvido o parecer de pessoas profissionaes, os enterramentos no Cemiterio provisorio, existente no Bairro dos Remedios, e abrir outro em lugar apropriado na estrada da Caxoeira, que é o que actualmente esta servindo (AMAZONAS, 08 de Julho de 1856 - Relatorio apresentado á Assemblea Legislativa Provincial, Pelo Excelentissimo Senhor Doutor João Pedro Dias Vieira, Presidente Desta Província, p. 5).

As epidemias foram a última pá de terra que sedimentou as relações de convivência entre vivos e mortos. Os ritos fúnebres, que em sua maioria demandavam contato direto com os cadáveres, foram sendo suprimidos para manter em segurança a saúde dos vivos. “Em primeiro lugar ficava agora”, diz João José Reis, “a saúde física dos vivos, não a saúde espiritual dos mortos”. “Entre as primeiras providências figurava a expulsão destes da cidade dos vivos, das igrejas e dos cemitérios intramuros” (REIS, 1997, p. 140-141). Claudia Rodrigues, que estudou as tradições e transformações fúnebres no Rio de Janeiro do século XIX, afirma que é evidente a relação entre a criação dos cemitérios públicos e as epidemias e que,

apesar de o discurso médico ter feito seus adeptos e as autoridades terem legislado a respeito do estabelecimento dos prédios mortuários, seria apenas com o advento de um surto epidêmico, com um alto índice de mortalidade, é que os mortos seriam definitivamente transferidos para longe dos vivos, para os cemitérios públicos (RODRIGUES, 1997, p. 105).

Da mesma forma que ocorrera na Corte estudada por Claudia Rodrigues, os cemitérios públicos, que tomariam das igrejas o monopólio dos enterros, foram surgindo nas cidades de Norte a Sul do Império que foram atingidas pelas epidemias, fossem de cólera ou de febre amarela, no caso de Manaus.

O cemitério aberto na Estrada da Caxoeira (posteriormente Estrada de Epaminondas, Avenida Epaminondas), em Manaus, trata-se do Cemitério de São José, cuja construção cogitava-se desde 1854, que serviria de cemitério público da capital até sua desativação em 1891. O Cemitério dos Remédios, que já era considerado um local impróprio para os enterros, atingiu rapidamente sua capacidade de ocupação dada a quantidade de mortos pela epidemia de febre amarela em um curto espaço de tempo (fevereiro a junho de 1856), o que deu origem à nova necrópole, em região, naquele período, considerada distante do resto da cidade. Ainda no relatório de 1856, o Presidente informava que

Para auxiliar a sua conclusão peço que consigneis algum quantitativo no orçamento, assim como que me habiliteis com o dinheiro necessario á manutenção permanente da Enfermaria, que para os indigentes mandei fundar n’ uma das salas do Hospital Militar de S. Vicente (AMAZONAS, 08 de Julho de 1856 - Relatorio apresentado á Assemblea Legislativa Provincial, Pelo Excelentissimo Senhor Doutor João Pedro Dias Vieira, Presidente Desta Província, p. 5).

Pela constante falta de recursos, de materiais e de mão de obra, as obras do Cemitério de São José se arrastariam até 1859. Em 1857, João Pedro Dias Vieira informava ao 1° Vice-Presidente Manoel Gomes Corrêa de Miranda que, dada

a falta de operarios, e por ultimo, as copiosas e continuadas chuvas, que tem cahido, vedaraõ-me de mandar construir a Capella e a respectiva muralha” (AMAZONAS, 26 de fevereiro de 1857 – Relatorio apresentado pelo Exm. Snr. Doutor João Pedro Dias Vieira, ao 1° Vice-Presidente da Provincia o Exm. Snr. Dr. Manoel Gomes Correa de Miranda, no acto de passar-lhe a administração).

O Cemitério de São José foi concluído em 1859, com uma capela, e cercado por madeira do tipo acariquara. No dia 06 de maio do mesmo ano, transladou-se do Seminário para a capela da necrópole a imagem de São José, benzida pelo Vigário que depois celebrou uma missa pelo descanso das almas dos que ali já tinham sido sepultados. A construção da capela e a transladação de uma imagem sacra para o local possuem explicações profundas. Com os enterros em igrejas proibidos, homens e mulheres preocupavam-se com a perda do contato mais direto com o sagrado. O cientista das religiões e filósofo Mircea Eliade afirma que é

desejo do homem religioso de mover-se unicamente num mundo santificado, quer dizer, num espaço sagrado. É por essa razão que se elaboraram técnicas de orientação, que são, propriamente falando, técnicas de construção do espaço sagrado (ELIADE, 2010, p. 32).

Dessa forma, a construção de uma capela católica, com a imagem de um santo padroeiro, sacralizava o terreno do Cemitério de São José, tornando-o de fato um campo santo, eliminando assim a preocupação de não se ter sepultura em contato com o sagrado. A encomenda do corpo passaria a ser realizada nesse local. Esse era, pelo menos nos cristãos católicos do oitocentos, um dos maiores medos, o de não ser enterrado em solo sagrado.

Para o novo cemitério de Manaus foi criado um regulamento dividido em 5 capítulos, totalizando 46 artigos, que versavam desde o corpo de funcionários até as sepulturas e as inumações, que são as partes que mais interessam. A criação de um regulamento visava o estabelecimento de regras que padronizassem esse espaço público, bem como o que fosse praticado em seu interior.

No artigo 4 do capítulo 2, que versa sobre as sepulturas, enterros e exumações, ficou estabelecido que cada sepultura teria 10 palmos de profundidade, 3 e meio de largura e 7 de comprimento para adultos, 5 para crianças, com a distância de 2 palmos nas laterais e nas cabeças. Em cada sepultura seria enterrado apenas um cadáver, “salvo o caso de grande epidemia, que torne indispensavel sepultarem-se os cadaveres em vallas, as quaes teraõ a maior profundidade possivel” (REGULAMENTO N° 11 de 26 de Maio de 1859). As sepulturas eram individualizadas, no entanto, em caso de epidemias como as de 1855 e 1856, os cadáveres seriam enterrados em valas comuns profundas, evitando assim o rápido esgotamento do terreno. O fantasma da epidemia rondava a capital. Determinou-se, no artigo 7 desse capítulo, que as sepulturas de pessoas vitimadas por epidemias só seriam reabertas após 8 anos, com “as cautelas exigidas pela sciencia” (REGULAMENTO N° 11 de 26 de Maio de 1859).

Apesar dos ritos fúnebres que versavam sobre o destino da alma do morto estarem quase que inteiramente suprimidos, surge a preocupação com o cadáver, mas não a preocupação espiritual. Interessa o estado físico do corpo, a causa mortis. Como determinou o artigo 5, nenhum cadáver poderia ser enterrado sem ter se passado 24 horas, exceto em casos de epidemia. Em casos normais, quem descumprisse a medida receberia uma “multa de 10 á 20$000 réis” (REGULAMENTO N° 11 de 26 de Maio de 1859). Em caso de morte suspeita ou violenta, o corpo só seria enterrado depois de um exame de “corpo de delicto pela autoridade competente, declarando-se no assento de obito essa circumstancia” (REGULAMENTO N° 11 de 26 de Maio de 1859).

No artigo 12 ficou estabelecido que, somente por determinação da Câmara Municipal, com aprovação do Presidente da Província, seriam concedidas sepulturas distintas para “o cadaver de pessoa de alta jerarchia”. Os escravos, pelo artigo 38, seriam enterrados em sepulturas comuns, “nos quarteirões para isso destinados” (REGULAMENTO N° 11 de 26 de Maio de 1859). Ledo engano dos que pensam que a morte, o cessar das atividades biológicas, é capaz de igualar a sociedade. Bom, pelo menos no aspecto biológico isso é possível. No que diz respeito às atitudes, aos ritos e, principalmente, ao local de sepultamento, o espaço cemiterial, ela é o último estágio onde é concretizada a reprodução de diferenças sociais que acompanham homens e mulheres desde o início da vida.

Os preços praticados no Cemitério São José, conforme o artigo 15, eram:

Por sepultura commum – 2:000
Reservada – 6:000
A perpetuidade – 60:000 (REGULAMENTO N° 11 de 26 de Maio de 1859).

Os jazigos perpétuos teriam limite para 4 cadáveres, não podendo ser negociados com outras pessoas e podendo ser utilizados apenas por ascendentes ou descendentes em linha reta (art. 13, 15). Nestes poderiam ser erguidos mausoléus e carneiros cemiteriais (art. 14). Teriam direito a sepulturas gratuitas, estabelecidos no artigo 16, os seguintes grupos:

§ 1° Os cadaveres de pessoas indigentes, mediante attestado do Parocho, ou da autoridade policial.
§ 2° Os das praças de pret.
§ 3° Os dos presos pobres precedendo attestado da autoridade policial.
§ 4° Os dos suppliciados, quando naõ reclamados por seos parentes e amigos.
§ 5° Os cadaveres encontrados em qualquer logar publico, quando não haja quem lhes dê sepultura, precedendo attestado do Parocho, do da autoridade policial.(REGULAMENTO N° 11 de 26 de Maio de 1859).

Conforme o artigo 44, nenhum cadáver poderia ser sepultado sem a “previa sciencia do Parocho; afim de que possa este fazer os assentos, ecumprir os deveres, que as leis civis e eclesiásticas lhe impõe” (REGULAMENTO N° 11 de 26 de Maio de 1859). Por mais que os enterros não fossem mais realizados no interior dos templos, todos os diferentes estágios da vida do brasileiro do oitocentos, nascimento (batismo), casamento e morte, continuavam passando pelo crivo da Igreja Católica, situação que mudaria a partir de 1891, quando Estado e Igreja se separam.


CONCLUSÃO

Os tradicionais enterros no interior de igrejas Católicas, intra muros, prática comum aos luso-brasileiros desde o período colonial, passaram a declinar no século XIX. Os discursos médicos criados na Europa, com medidas médicas e sanitaristas, passaram a criticar e repreender veementemente essa antiga prática funerária em nome da saúde pública, tendo início a separação entre vivos e mortos, que mantinham uma relação secular. No Brasil, as epidemias da segunda metade do século XIX deram força e amplificaram esses discursos, introduzidos nas falas dos dirigentes e da imprensa.

Em Manaus, atingida por duas epidemias entre 1855 e 1856, os enterros tiveram fim nas igrejas e no cemitério provisório, localizado no centro da cidade, em terreno da Igreja dos Remédios, sendo os mortos levados para o Cemitério de São José, criado em decorrência da mortandade gerada pela epidemia de febre amarela, em área distante das habitações, com normas para o funcionamento e para os enterros. Para Claudia Rodrigues,

tal mudança de atitudes com relação aos mortos evidencia os traços do desenvolvimento de uma concepção individualista - sinais dos tempos modernos - que conferia a vida e aos vivos um sentido prioritário, restando aos mortos "manterem-se" no seu novo "lugar", sem incomodar os vivos (RODRIGUES, 1997, p. 256).

Não foram apenas os mortos os sepultados. O Cemitério de São José não foi apenas mais uma construção, mas o reflexo de uma época, de um novo tempo. No bojo dessas transformações características do século XIX, sepultaram-se também práticas, costumes e tradições antigas, sendo esfriadas as relações entre vivos e mortos.


FONTES:

Jornal Estrella do Amazonas, 1854/1855/1856/1857/1859.

Relatório apresentando a Assemblea Legislativa Provincial, pelo Excelentissimo Senhor Doutor João Pedro Dias Vieira, Presidente da Província do Amazonas, 08/07/1856.

Relatorio apresentado pelo Exm. Snr. Doutor João Pedro Dias Vieira, ao 1° Vice-Presidente da Provincia o Exm. Snr. Dr. Manoel Gomes Correa de Miranda, no acto de passar-lhe a administração, no dia 26 de Fevereiro do corrente anno. Publicado em Estrella do Amazonas, 07/03/1857.

Regulamento N° 11 de 26 de Maio de 1859. Publicado em Estrella do Amazonas, 27/07/1859.

Lei Imperial de 1° de Outubro de 1828. Dá nova fórma ás Camaras Municipaes, marca suas attribuições, e o processo para a sua eleição, e dos Juizes de Paz. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38281-1-outubro-1828-566368-publicacaooriginal-89945-pl.html. Acesso em 24/05/2018.

Considerações sobre alguns objectos relativos a’ hygienne publica, pelo Dr. José Pereira Rego. Revista Médica Fluminense, N° 6. Vol. 6. Setembro de 1840.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARIÈS, Philippe. Sobre a História da Morte no Ocidente desde a Idade Média. Lisboa: Teorema, 1989.

______________. História da Morte no Ocidente: da Idade Média aos nossos dias. Tradução de Priscila Viana de Siqueira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012.

ELIADE, Mircea. O Sagrado e o Profano. 3° ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. (Biblioteca do pensamento Moderno).

REIS, João José. O cotidiano da morte no Brasil Oitocentista. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe de (org). História da Vida privada no Brasil – vol. 1 – São Paulo: Cia. das Letras, p. 96-141, 1997.

RODRIGUES, Claudia. Lugares dos mortos na cidade dos vivos: tradições e transformações fúnebres no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1997.