sábado, 31 de agosto de 2013

A Inconfidência Mineira (1789)



Esse movimento separatista ocorreu,em parte,devido aos pesados tributos cobrados por Portugal em Minas Gerais,cujo pagamento tornou-se quase impossível com a decadência da produção mineradora na segunda metade do século XVIII.Nessa época,a região aurífera já não conseguia,com a arrecadação do quinto,alcançar as 100 arrobas exigidas anualmente pela Coroa.Dessa forma,a dívida com a metrópole ampliava-se consideravelmente.O governo português,julgando que os mineiros estivessem sonegando os impostos devidos,lançava mão da derrama para obter o montante estipulado,forçando a população mineira a entregar,sob violência,parte dos seus bens para pagar a dívida.

O descontentamento dos colonos crescia na mesma medida e que se arrochava a tributação e ocorriam atos de violência dos soldados portugueses.Além disso,as autoridades portuguesas controlavam a divulgação de idéias,proibindo a impressão de jornais e livros na colônia,e os altos cargos administrativos eram ocupados só por lusitanos.

A tal quadro explosivo,deve ser adicionada a cobrança de elevados preços pelos produtos importados,como tecidos,calçados,ferramentas,sabão e outros manufaturados,proibidos de ser produzidos na colônia pelo Alvará de 1785.

Diante dessa situação,um grupo de colonos passou a se reunir secretamente em Vila Rica,conspirando contra o governo português e preparando a revolta.A maioria dos participantes dessas reuniões eram pessoas da alta sociedade mineira.Alguns deles estudaram na Europa,destacando-se os nomes de José Joaquim Maia,que estabeleceu contato com Thomas Jefferson quando este ocupava o cargo de embaixador dos Estados Unidos na França,e José Álvares Maciel,que buscou apoio de comerciantes ingleses à rebelião.Apesar dos contatos e assimilação das idéias revolucionárias iluministas,os membros da elite mineira não conseguiram apoio efetivo em favor da conspiração,exceto manifestações de simpatia.

No início de 1789,a cidade de Vila Rica devia mais de 5 mil quilos de ouro à Coroa e estava na expectativa da decretação de uma nova derrama.Assim,os conspiradores decidiram intensificar suas reuniões e acelerar a eclosão da revolta.Entre os mais ativos,destacam-se os poetas Cláudio Manuel da Costa,Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga,os padres José de Oliveira Rolim,Carlos Correia de Toledo e Melo e Manuel Rodrigues da Costa,o tenente-coronel Francisco de Paula Freire Andrade,os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis e o alferes Joaquim José da Silva Xavier,conhecido como Tiradentes.Este atuou como divulgador do movimento junto ao povo e foi um dos poucos participantes de origem modesta: fora tropeiro,comerciante,dentista-prático e militar.

Entre os objetivos estabelecidos pelos rebeldes estavam a adoção do sistema republicano de governo,tomando a Constituição dos Estados Unidos como modelo,a transformação de São João del Rei na capital do novo país,a obrigatoriedade do serviço militar e o apoio à industrialização.Adotariam para a nova nação uma bandeira branca tendo ao centro um triângulo verde com os dizeres: Libertas quae sera tamen,que,em latim,significa "Liberdade ainda que tardia".




Quanto à escravidão nada ficou definido,pois poucos inconfidentes manifestaram-se favoravelmente à sua extinção,já que a maioria deles possuía terras e muitos escravos.

Os líderes do movimento também decidiram que o início da revolta ocorreria assim que a derrama começasse a ser aplicada pelo novo governador da região,o Visconde de Barbacena,e esperavam poder prendê-lo,contando com o apoio de uma população revoltada.Ainda segundo o plano,Tiradentes iria ao Rio de Janeiro para divulgar o movimento e obter apoio,armas e munições.

Apesar dos preparativos,a rebelião em Vila Rica não chegou a acontecer,porque foi denunciada por alguns de seus participantes que,em troca do perdão de suas dívidas pessoais,traíram o movimento.Os traidores,com destaque para o tenente-coronel Joaquim Silvério dos Reis,entregaram ao governador o plano da revolta com o nome de todos os participantes.

O visconde de Barbacena suspendeu a derrama e deu início à prisão dos conspiradores,frustando a revolta.Presos,os revoltosos aguardaram durante três anos o julgamento.Cláudio Manuel da Costa,segundo a versão oficial,enforcou-se na prisão antes do julgamento.Acredita-se que tenha sido assassinado por seus carcereiros.

Os demais líderes,mesmo negando a participação na conspiração,foram condenados ao desterro,sendo enviados às colônias portuguesas na África.Apenas Tiradentes,que assumiu integralmente a responsabilidade pela conspiração,foi condenado à morte,sendo enforcado em 21 de abril de 1792,no Campo de São Domingos,no Rio de Janeiro.Seu corpo foi esquartejado e os pedaços distribuídos pelas cidades onde estivera buscando apoio.Sua cabeça foi exposta publicamente em Vila Rica a fim de intimidar possíveis conspiradores e evitar novas rebeliões.

"Segundo uma testemunha,...então se vio representada a scena mais tragico e comica,que se póde imaginar.Mutuamente pedirão perdão e o derão;porém cada um fazia por imputar a sua ultima infelicidade ao excessivo depoimento do outro.Como tinhão estado,ha tres annos incommunicados,era n'elles mais violento o desejo de fallar...'Depois de quatro horas de recriminações recíprocas os presos foram postos sob pesadas correntes ligadas às janelas da sala.Então,dramaticamente como fora planejada,a leitura da carta de clemência da rainha transformou a situação.Todas as sentenças,salvo a do alferes Silva Xavier,foram comutadas em batimento.O espetáculo estava quase no fim.Na manhã de 21 de abril de 1792,Tiradentes,escoltado pela cavalaria do vice-rei,foi conduzido a um grande patíbulo nas cercanias da cidade.Aí,ao redor das 11 horas,sob o rigor do sol,com os regimentos formados em triângulo,depois de discursos e aclamações'a à nossa augusta,pia e fidelíssima Rainha' o bode expiatório foi sacrificado."

(MAXWELL,Kenneth.A devassa da devassa.2 ed,Rio de Janeiro,Paz e Terra,1978.pag.221-222.)

É preciso registrar que a Inconfidência Mineira só ganhou importância e dimensão de maior revolta colonial brasileira muito tempo depois,durante o século XX.Isso se deu porque,no século passado,o Brasil era ainda governado por descendentes diretos de D.Maria I,Pedro I e,depois,D.Pedro II.Foi só no período republicano que,enfatizando uma posição contrária aos ex-monarcas e ao regime Imperial,exaltaram-se as lideranças da Inconfidência,especialmente a de Tiradentes,transformado em herói e mártir republicano.



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