sábado, 7 de setembro de 2013

7 de Setembro: Independência do Brasil

Para que se possa compreender o processo de Independência do Brasil,é preciso analisar os eventos que antecederam tal acontecimento.




A fuga da Família Real de Portugal transformou o Brasil na sede político-administrativa do Império luso,permanecendo Lisboa tomada pelos franceses.Tinha início a luta da população portuguesa,que,graças ao apoio inglês,venceu diversas vezes as tropas invasoras napoleônicas,impossibilitando sua efetiva vitória e ocupação integral do território luso.

A frota que trazia a família Real portuguesa aportou em Salvador a 22 de janeiro de 1808,seguindo depois para o Rio de Janeiro.Ainda em Salvador,dias depois de sua chegada,D.João decretou a Abertura dos Portos às Nações Amigas,liberando a importação de quaisquer produtos vindos de países que mantivessem relações amigáveis com Portugal.Na prática,tal medida beneficiava exclusivamente a Inglaterra,mas significava para a Colônia o fim do "Exclusivo Colonial" ( As colônias só deveriam manter relações comerciais com a sua Metrópole) português no Brasil.Atendiam-se,dessa forma,os interesses imediatos da burguesia industrial inglesa de comercializar diretamente com o Brasil.

Ainda em 1808,D.João também revogou a proibição,imposta em 1785,de se instalarem indústrias no Brasil.Tal medida,no entanto,não foi suficiente para promover um surto manufatureiro na colônia dada a impossibilidade de nossos produtos concorrerem com a poderosa e capacitada indústria inglesa,que abastecia o mercado brasileiro com abundância de produtos a baixos preços.

Em seguida,ampliando ainda mais seu predomínio econômico sobre o Brasil,a Inglaterra obrigou Portugal a assinar os Tratados  de 1810,entre os quais se destacaram o Tratado de Comércio e Navegação e o Tratado de Aliança e Amizade.Esses acordos garantiam à Inglaterra privilégios na venda de seus produtos ao Brasil,que pagavam 15% de imposto de importação,enquanto as mercadorias portuguesas pagariam 16% e as dos demais países,24%.Os ingleses superavam os próprios portugueses nos privilégios comerciais sobre o Brasil.

Além de vantagens econômicas,os ingleses conseguiram outros benefícios na relação com o Brasil,como,por exemplo,o de que qualquer inglês que infringisse a lei dentro do Império português seria julgado por leis e juízes ingleses.Estabeleceram ainda os tratados de liberdade de culto protestante para os cidadãos ingleses,até então proibido.Na prática,a Inglaterra conseguia subordinar o governo português aos seus interesses,na medida que este dependia da proteção britânica  diante da ameaça francesa de Napoleão.




D.João transformou o Rio de Janeiro na capital do Império Luso e quis dar à cidade um ar europeu,digno da sede de uma monarquia.Para isso,criou órgãos públicos,como ministérios e tribunais,e fundou a Casa da Moeda e o Banco do Brasil.Também buscou estimular a produção artística,científica e cultural através da criação do Jardim Botânico,das escolas de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro,do Teatro Real,da Imprensa Real,da Academia Real Militar,da Academia Real das Belas Artes,da Biblioteca Real,além de patrocinar a vinda de artistas europeus que retratassem a paisagem e costumes brasileiros - a Missão Artística Francesa,cujo principal representante foi o pintor Jean-Baptiste Debret.

Na política externa,D.João declarou guerra à França e conquistou,em 1809,a Guiana Francesa,a qual só foi devolvida em 1817,depois da derrota de Napoleão Bonaparte pelas forças europeias.D.João também se aproveitou das guerras pela independência da América Espanhola,iniciadas com o período napoleônico,e conquistou o Uruguai,transformando-o na província Cisplatina,estendendo as fronteiras brasileiras até o rio da Prata.Somente em 1828 o Uruguai conseguiria a sua independência,separando-se do Brasil.

Em fevereiro de 1815,o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves,deixando oficialmente de ser colônia,medida acertada no Congresso de Viena,reunião das potências que venceram Bonaparte.Com isso,buscou-se restabelecer o equilíbrio de forças na Europa e legitimar a permanência de D.João no Rio de Janeiro.

No ano seguinte,faleceu a rainha D.Maria I e o príncipe-regente foi coroado rei,com o título de D.João VI.

Enquanto isso,em Portugal,mesmo com a expulsão dos franceses,ampliavam-se cada vez mais as dificuldades econômicas e,dada a ausência do monarca,o governo local era exercido efetivamente pelo comandante militar inglês,Lord Baresford.Essa situação e a difusão intensa dos ideais iluministas determinaram a eclosão,na cidade do Porto,em 1820,de uma revolução liberal.A luta anti-absolutista ganhava força na Europa e os princípios constitucionais eram proclamados em vários pontos do continente.Em Portugal,os rebeldes do Porto decidiram pela convocação das Cortes,assembléia encarregada de redigir uma Constituição para Portugal.Ao meso tempo,exigiram o imediato regresso de D.João VI e o afastamento de Baresford.




As Cortes eram compostas por 205 deputados eleitos em todo o Império luso,cabendo ao Brasil pouco mais de 70 deputados,dos quais apenas 50 se apresentaram.Para a escolha dos deputados no Brasil,foram estabelecidas as juntas governativas ligadas aos revolucionários,organizadas nas capitanias,que passaram a ser chamadas de províncias.

O sucesso da Revolução Liberal do Porto e o receio de perder a Coroa obrigaram D.João VI a retornar a Portugal em abril de 1821,deixando seu filho,D.Pedro,como príncipe-regente do Brasil.

Antes de partir,pressentindo a possibilidade de o Brasil se separar de Portugal,D.João VI aconselhara D.Pedro a assumir a liderança de um movimento caso os brasileiros se manifestassem pela independência,dizendo ao filho: "Pedro,se o Brasil se separar,antes seja para ti,que me hás de respeitar,do que para alguns desses aventureiros."

As Cortes portuguesas,de um lado,defendiam o liberalismo em Portugal,reformulando a estrutura política lusa segundo os princípios europeus;de outro,no entanto,vislumbravam que a solução para suas dificuldades econômicas passava pelo restabelecimento do pacto colonial.Para isso,procuraram instituir medidas visando à recolonização do Brasil,como restaurar antigos monopólios,reimplantar privilégios portugueses e anular a autonomia administrativa representada pelos diversos órgãos criados por D.João durante a sua permanência no Rio de Janeiro e pela regência de D.Pedro.Ordens vindas de Lisboa promoveram a transferência de várias repartições governamentais e exigiram o imediato regresso de D.Pedro a Portugal,sob a justificativa de que era preciso completar a sua formação cultural.

Tais medidas foram mal-recebidas pelos brasileiros,que perceberam as reais intenções das Cortes de Lisboa e não estavam dispostos a retornar à situação anterior a 1808.Tudo isso acelerou o processo de ruptura entre Brasil e Portugal.




Os brasileiros,sentindo-se ameaçados em sua autonomia,formaram o que convencionou chamar de Partido Brasileiro,união de indivíduos favoráveis à Independência.Não se tratava propriamente de um partido político,mas de um agregado de posições contrárias às medidas recolonizadoras vindas de Portugal.Representava basicamente os interesses da aristocracia,mas também de burocratas,comerciantes e,até mesmo,portugueses com vínculos econômicos estabelecidos no Brasil.

O Partido Brasileiro procurou o apoio de D.Pedro em sua luta contra a recolonização.Seus principais líderes foram Gonçalves Ledo,Januário da Cunha Barbosa e José Bonifácio de Andrada e Silva.O retorno de D.Pedro para Portugal,como desejavam as Cortes,enfraqueceria a autonomia administrativa do Brasil e,para que isso fosse evitado,os brasileiros elaboraram um documento que contava com cerca de 8 mil assinaturas,pedindo a D.Pedro que ficasse no Brasil.a 9 de janeiro de 1822,José Clemente Pereira entregou o documento ao príncipe,que declarou: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação,estou pronto: diga ao povo que fico".Esse fato ficou conhecido como o Dia do Fico e foi fundamental para acelerar o avanço em direção ao rompimento com Portugal.

A decisão de D.Pedro contrariou as determinações do reino,o que levou as tropas portuguesas,o que levou as tropas portuguesas,comandadas por Jorge de Avilez,a se manifestar contra o príncipe-regente.A intervenção pessoal de D.Pedro forçou Avilez a abandonar o Rio de Janeiro.Pouco depois,os ministros portugueses se demitiram,levando D.Pedro a organizar um novo ministério,formado só por brasileiros,sob a chefia de José Bonifácio,um dos mais ativos defensores da independência.




Para fazer frente às medidas recolonizadoras de Portugal,esse ministério decretou,em maio de 1822,o "Cumpra-se",pelo qual as ordens de Portugal só seriam executadas com a expressa autorização de D.Pedro,transformado em símbolo da autonomia brasileira.Dias depois,o príncipe-regente recebia o título de "Defensor Perpétuo do Brasil",dado pela Câmara do Rio de Janeiro e pela maçonaria,confirmando o seu comprometimento com os brasileiros.

Em junho de 1822,D.Pedro convocou uma Assembléia Constituinte para elaborar as leis que deveriam regulamentar a vida dos brasileiros.Com isso,consolidava-se o clima pró-independência que existia na nação,tornando cada vez mais inevitável uma confrontação com Portugal.

Em agosto de 1822,D.Pedro estava em São Paulo,visitando as comarcas da região e deixara sua esposa,Dona Leopoldina,como regente,no Rio de Janeiro.Chegaram,então,novas ordens de Lisboa,determinando a anulação das decisões de D.Pedro e exigindo imediato regresso do regente sob a ameaça de envio de tropas metropolitanas ao Brasil.

José Bonifácio,diante da urgência e gravidade de tais notícias,enviou o mensageiro Paulo Bregaro ao encontro de D.Pedro para colocá-lo a par das notícias recém-chegadas da Corte.Bregaro encontrou D.Pedro na tarde do dia 7 de setembro,voltando de Santos,às margens do riacho Ipiranga,em São Paulo,e,ao ler as notícias e considerações de protesto de José Bonifácio e Dona Leopoldina,D.Pedro decidiu proclamar a independência do Brasil,oficializando a separação do Brasil frente a Portugal.

Em seguida,foram derrotadas as tropas portuguesas sediadas no Brasil e contrárias à independência e D.Pedro foi coroado imperador do Brasil,com o título de D.Pedro I.

Como o processo de independência foi dirigido pela aristocracia,sem a participação da grande massa da população,o fim do período colonial não implicou mudanças nem na estrutura produtiva nem na sociedade brasileira.Ficaram garantidos os interesses da elite agrária dominante: a escravidão,que era a base da economia brasileira,e a produção agrícola voltada para a exportação.Permaneceram também os privilégios dos ingleses e seu predomínio sobre a nossa economia,pois era grande a dependência do novo país em relação à importação de manufaturas e à obtenção de empréstimos.

Assim,a oficialização da independência brasileira foi acompanhada da manutenção não somente da dependência econômica,livre,sem dúvida,das amarras do pacto colonial,como também das estruturas de predomínio socioeconômico e político da aristocracia rural e da subjugação da grande maioria dos brasileiros aos interesses dessa elite.Vale lembrar que a instituição escravista permaneceu intocada.

O que se colocava agora era a definição de como se estruturaria o Estado nacional brasileiro,considerando que as elites nem eram homogêneas politicamente e nem tinham um projeto claro de ordenamento para a nova nação. 











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