domingo, 24 de novembro de 2013

As Constituições Brasileiras: Direitos e Democracia


A Constituição é a Carta Magna de um país.Estão ali descritos todos os procedimentos,regras,normas,autorizações e proibições pelas quais se guiam um Estado e sua população: como se organiza o governo,como os governantes são eleitos,como deve funcionar o sistema educacional,de que maneira os grupos e associações podem se expressar coletivamente,como o trabalho deve ser remunerado,que direitos e deveres os indivíduos tem - enfim,em cada um de seus capítulos,encontramos um mapa que nos orienta sobre o que podemos e o que devemos,ou o que não podemos ou não devemos fazer.

Ao todo,o Brasil já teve seis constituições,sete com a mais atual (1988).Abaixo,um pequeno resumo de cada uma:

Constituição de 1824: Primeira constituição brasileira,outorgada por D.Pedro I.Os escravos,que eram uma parcela importante da população,estavam excluídos de seus dispositivos; não eram,portanto,cidadãos.Embora a adoção de uma Constituição tenha representado um avanço,tanto em termos de organização e definição do Estado,quanto em termos de direitos individuais,na prática sua aplicação foi relativa.

Constituição de 1891: Primeira Constituição republicana,promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte.Garantia o voto direto universal,declarando eleitores todos os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos,com exceção dos analfabetos,mendigos e praças militares.Não mencionava as mulheres,mas elas estavam implicitamente impedidas de votar.A Constituição de 1891 também instituiu a separação entre o Estado e Igreja e a liberdade de culto.

Constituição de 1934: Igualmente promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte,assemelhava-se a Constituição de 1891,mas trazia algumas mudanças.Instituiu o voto secreto e o voto feminino.Também tratou dos direitos sociais,dispondo sobre a legislação trabalhista e estabelecendo o ensino primário gratuito e de frequência obrigatória.

Carta de 1937: Outorgada por Getúlio Vargas em 10 de novembro,mesmo dia em que foi fechado o Congresso Nacional,tinha conteúdo autoritário e centralizador.Suspendeu as liberdades civis,mas manteve os direitos sociais.

Constituição de 1946: Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte,representou o retorno das liberdades civis e estabeleceu o direito e a obrigação de votar para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos de ambos os sexos.

Constituição de 1967: Aprovada pelo Congresso por iniciativa do governo Castelo Branco,incorporou a legislação emitida a partir de 1964,que ampliava os poderes do Executivo,mas deixou de fora os dispositivos excepcionais que poderiam permitir novas cassações de mandatos ou perdas de direitos políticos.

Constituição de 1988: Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte e chamada de "Constituição Cidadã",representou não só o retorno dos direitos civis e políticos como também a extensão dos direitos sociais.A Constituição de 1988,amplamente celebrada mais de vinte anos depois da sua promulgação,marcou o encerramento de um longo processo político e social e abriu o país para experiências ausentes das Cartas anteriores.

As Constituições podem ser preparadas por assembleias aleitas para esse fim,e por isso,chamadas de Constituintes,ou podem ser outorgadas.No primeiro caso,depois de aprovar o texto constitucional,a Constituinte o promulga,ou seja,ordena sua publicação.No segundo,o governante dá ou concede a população de um Estado sua lei fundamental,preparada por um jurista ou uma comissão de sua confiança.



FONTES: Tempos modernos,tempos de sociologia / coordenação Helena Bomeny,Bianca  Freire-Medeiros. - São Paulo: Editora do Brasil,2010. - (Coleção aprender sociologia).


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Clientelismo


O Clientelismo é uma prática político-eleitoral que se baseia na troca de votos por favores.A figura do cliente tem suas origens ligadas na sociedade romana do período republicano (509 - 27 a.C.): os Patrícios (grandes proprietários de terra,representantes da aristocracia) empobrecidos costumavam receber dinheiro ou comida de seus patronos e,em troca,faziam sua escolta e,nas campanhas eleitorais,os ajudavam na conquista de votos.No Brasil,o clientelismo consolidou-se durante o Regime Republicano,quando foi abolido o critério do "voto censitário" (direito do voto de acordo com a renda).Com o advento da República,os pobres passaram a votar,desde que fossem alfabetizados.Entretanto,os "coronéis",representantes das oligarquias rurais,concentravam em suas mãos o poder econômico,político,policial e jurídico.Geravam empregos,controlavam o acesso a terra,elegiam seus favoritos,faziam justiça a seu modo e castigavam inimigos ou adversários por meio dos jagunços.As pessoas e famílias que dependiam deles,lhes serviam de diversas formas,inclusive votando nos candidatos que recebiam seu apoio.

No mundo atual,e não exclusivamente na política,as "Clientelas" podem ser igualmente encontradas.Tomemos como exemplo um movimento sindical.Esse movimento pode formar um grupo de apoiadores (sua clientela) que se mantem fiel a ele em troca de certos favores,como o acesso privilegiado aos serviços oferecidos pelo sindicato (dentista,médico,etc.).O Clientelismo se fortalece em situações em que o acesso da população a serviços que são obrigações do Estado,como saúde,educação e assistência social - é difícil ou restrito,tornando-se possível somente pelo famoso "favorzinho".


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sábado, 23 de novembro de 2013

As Plantas do Brasil Colônia


Quando iniciaram a exploração das terras americanas,os portugueses tiveram contato com plantas desconhecidas,tais como a mandioca,produto básico da dieta indígena,e o fumo,usado pelos índios em rituais.

Depois da cana-de-açúcar,a lavoura do fumo,por muito tempo,foi a mais importante da economia colonial.O fumo era exportado para Lisboa e servia como produto de troca por escravos no mercado africano.seu cultivo deu-se principalmente no Recôncavo Baiano,tendo um crescimento especial a partir do século 18.Os holandeses,quando ocuparam o nordeste,também cultivaram o produto.

Terceira mais importante,a lavoura de algodão desenvolveu-se no século 18,sendo impulsionada pelos progressos tecnológicos alcançados pela indústria têxtil a partir da Revolução Industrial na Inglaterra.Antes disso,o algodão nativo da América era utilizado para tecidos grosseiros destinados aos escravos e a população pobre.Seu cultivo deu-se principalmente no Maranhão e em Pernambuco.Ao lado dessas culturas principais,também eram explorados,em escala menor,o cacau,o arroz e o anil.

Havia ainda,em pequena escala,uma agricultura destina ao mercado interno,que tinha por base a pequena policultura e o trabalho do próprio agricultor.Desenvolveu-se no interior de grandes propriedades e também ao longo de vias de comunicação,para abastecer condutores de tropas e cargas,e nas cercanias dos centros urbanos.

Resumindo: as principais culturas de subsistência eram - a mandioca,cultivada em toda a colônia,especialmente no Nordeste; o milho,no Sul; feijão,no Centro-Sul; trigo,no Sul; e arroz,no litoral,do extremo norte até São Paulo.Comparadas a artigos de luxo,hortaliças e frutas eram pouco cultivadas.


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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Padre Antônio Vieira e a Crítica à Corrupção

 Retrato do Padre António Vieira, de autor desconhecido do início do século XVIII.

Padre Antônio Vieira nasceu em Lisboa, em 1608, e morreu na Bahia, em 1697. Com sete anos de idade, veio para o Brasil e entrou para a Companhia de Jesus.Foi defensor dos índios contra as tentativas dos colonos de escravizá-los e chegou a ser preso pela inquisição.Além de ser um grande orador sacro,foi também um crítico severo de certos aspectos das relações entre colônia e a metrópole. No texto abaixo,ele denuncia ao rei a superexploração da colônia,a corrupção,o desvio de dinheiro público e a política falha que dominava a região.  


" Perde-se o Brasil,Senhor (digamo-lo em uma palavra),porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar o nosso bem, vêm buscar nossos bens.El-rei manda-os tomar Pernambuco,e eles contentam-se com o tomar.Esse tomar o alheio,ou seja,o do Rei ou o dos povos,é a origem da doença; e as várias artes e modos e instrumentos de tomar são os sintomas,que,sendo de sua natureza muito perigosa,a fazem por momentos mais mortal.

E senão,pergunto,para que as causas dos sintomas se conheçam melhor: - Toma nesta terra o ministro da Justiça ? - Sim,toma. - Toma o ministro da Fazenda ? - Sim,toma.Toma o ministro da Milícia ? - Sim,toma. - Toma o ministro do Estado ? - Sim,toma.

E como tantos sintomas lhe sobrevêm ao pobre enfermo,e todos acometem à cabeça e ao coração,que são as partes mais vitais,e todos são atrativos e contrativos do dinheiro,que é o nervo dos exércitos e das repúblicas,fica tomado todo o corpo e tolhido de pés e mãos,sem haver mão esquerda que castigue,nem mão direita que premie; e faltando a justiça punitiva para expelir os humores nocivos e a distributiva para alentar e alimentar o sujeito,sangrando-o por outra parte os tributos em todas as veias,milagre é que não tenha expirado." 

FAORO,Raimundo.Os donos do poder. 9. ed.São Paulo: Globo,1991. v. 1,p.173.

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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

15 de Novembro: Proclamação da República

Independência ou Morte, do pintor paraibano Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888).


Após se tornar independente de Portugal,em 1822,o Brasil foi o único país da América que optou pela monarquia.As outras nações do continente,ao se libertarem de suas metrópoles,transformaram-se em repúblicas.O único caso a parte foi o México,que teve um imperador,Augustin Itúrbide,por um período de quase um ano.

As ideias republicanas já vinham sendo discutidas no Brasil desde o século 18.Movimentos como a Inconfidência Mineira (1789),a Conjuração Baiana (1798),a Confederação do Equador (1824) e a Guerra dos Farrapos (1835) propunham,ainda que de forma isolada,soluções republicanas.O fracasso dessas rebeliões,contudo,contribuiu para fortalecer a monarquia,primeiro sob o regime colonial,mais tarde,sob o Império.Com isso,o pensamento republicano por muito tempo se restringiu somente a algumas províncias,ou em pequenos grupos com escassa penetração política.

A mais importante das reuniões dos conjurados, por Pedro Américo.

A situação começou a mudar a partir de 1870.A partir desse período,tem início a crise do Segundo Reinado.O Império já não conseguia atender aos interesses de diversos setores da sociedade,muitas vezes em conflito entre si.A conjuntura de diversos fatores políticos,econômicos e sociais,abalou o governo de Dom Pedro II.A única solução seria o fim do regime monárquico e a instituição da República.

Contribuíram para a crise do Império,os seguintes fatores: O movimento republicano,os conflitos do Governo Imperial com a Igreja e o Exército e,principalmente,o processo abolicionista.


O Processo Abolicionista

Abolição da escravidão.1888.Marc Ferrez.

A questão dos escravos abalou as relações políticas entre o governo monárquico e os proprietários de escravos e de terras.Estes não se conformaram com a abolição da escravidão e,sentindo-se abandonados pela monarquia,acabaram por abandoná-la também,depois de terem sido seu principal suporte desde o início do Império.

Essa insatisfação começou bem antes do fim do escravismo,em 1888.Já se manifestava pelo menos desde 1871,quando o Governo Imperial instituiu a Lei do Ventre Livre (Esta lei considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir da data da lei.Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues ao governo.Em 1885 foi instituída a Lei dos Sexagenários. O primeiro caso foi o mais comum e beneficiaria os senhores que poderiam usar a mão-de-obra destes “livres” até os 21 anos de idade).Iniciativa pessoal do Imperador e de seus conselheiros,essa lei procurou atenuar o problema do "inimigo interno do Brasil" - os escravos africanos - ,pois percebiam a fragilidade da segurança do pais,que mantinha escravizada boa parte de sua população.

Os grandes proprietários rurais,porém,não tinham a mesma opinião e não viram com bons olhos a interferência do Estado nas relações entre senhores e escravos.Para eles,o projeto da Coroa atacava a moral do senhor,abalando sua autoridade e dando aos escravos apoio legal para ambicionarem a sua liberdade,pois a legislação previa o direito de alforria para os que pudessem pagar seu preço.

Desse modo,ao mesmo tempo em que a lei de 1871 produziu poucos efeitos práticos para os escravos,foi suficiente para desgastar o relacionamento entre o governo monárquico e os proprietários de escravos que o apoiavam.Posteriormente,em 1888,com a Abolição da Escravidão,houve o rompimento definitivo entre os senhores de escravos e o governo do Império.A partir de então,muitos grupos escravistas passaram a apoiar a causa republicana.

O Movimento Republicano

Convenção de Itu,1873.obra de J. Barros.

Como já foi dito no início,as ideias republicanas já faziam parte de vários movimentos desde o século 18.Mas só foi a partir de 1870 (com o fim da Guerra do Paraguai) que o movimento republicano estruturou-se de forma concreta.

Nesse ano,líderes republicanos do Rio de Janeiro lançaram o Manifesto Republicano,que num de seus trechos declarava: Somos da América e queremos ser americanos.Era uma referência ao fato de o Brasil ser o único país que mantinha o regime monárquico no continente americano.

Em 1873 foi fundado o Partido Republicano Paulista,na Convenção de Itu,em São Paulo.Esse partido foi apoiado por importantes fazendeiros de café de São Paulo e logo passou a contar com seguidores no Rio de Janeiro,em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.


Conflito com a Igreja

Charge de Bordalo Pinheiro, publicada em “O Mosquito”, em setembro de 1875.

A Igreja,antiga aliada do Governo Imperial,também se tornou uma de suas mais importantes críticas.Após a ativa participação política dos padres em movimentos separatistas ocorridos no país,D.Pedro II,que subordinava o Clero por meio do Padroado,promoveu bispos que seguiam a corrente Ultramontana.Esses bispos adotavam uma postura conservadora que determinava o afastamento do clero das questões político-partidárias e o cumprimento rígido dos desígnios da Santa Sé.Eles promoveram a profissionalização do Clero,que deveria apresentar um rígida formação moral e intelectual,além de ser fiel à Igreja (e não ao monarca).

Esse novo Clero se tornou cada vez mais avesso às atividades da Maçonaria,reduto de importantes ministros e políticos da Corte,o que deu origem à chamada Questão Religiosa.

Em 1872,D.Vidal e D.Macedo,bispos de Olinda e de Belém,respectivamente,seguindo ordens do Papa Pio IX,puniram religiosos ligados à Maçonaria.D.Pedro II,atendendo a pedidos de grupos maçônicos,solicitou aos bispos que suspendessem as punições.Como eles se recusaram a obedecer ao imperador,foram condenados a quatro anos de prisão e trabalhos forçados.

A punição gerou grande revolta entre os católicos.Para superar a crise,os bispos receberam o perdão imperial em 1875 e foram libertados,mas o episódio abalou definitivamente as relações entre a Igreja e o Imperador.


Conflito com o Exército

"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto.

Depois da Guerra do Paraguai,o Exército brasileiro foi adquirindo maior força e expressão política dentro da sociedade brasileira.O governo monárquico,no entanto,não se apercebia dessa mudança nem a valorizava,pois até então não precisava desse corpo militar organizado para se manter no poder,pois podia contar com a Guarda Nacional,criada em 1831.Nas decisões políticas,o poder dos civis era enorme em relação ao dos militares.

Parte dos oficiais do Exército não se conformava com a situação e pretendia influir mais ativamente na vida pública,acreditando no patriotismo do Exército como meio para conseguir a "Salvação Nacional".Eles reivindicavam aparelhamento dos quartéis,melhores soldos e etc.Mas os políticos tradicionais do Império mantinham descaso,punindo até mesmo importantes oficiais que tornavam públicas suas denúncias de corrupção no governo ou suas censuras a escravidão.

Foi em meio a essa situação que,em 1884,altos chefes do Exército (como o Marechal Deodoro da Fonseca) revoltaram-se contra as punições aos oficiais que se expressavam publicamente.A partir de 1887,os militares passaram a se organizar fora dos quartéis,nos chamados clubes militares,que se tornaram as bases de um grande movimento de oposição a Monarquia.


A Proclamação da República

D. Pedro II “derrubado do trono” Charge de Angelo Agostini.

A oposição de tantos setores da sociedade levou a Monarquia a uma crise sem precedentes.Percebendo a difícil situação em que se encontrava,o gabinete Imperial apresentou a Câmara dos Deputados,em meados de 1889,um programa de reformas políticas de cunho republicano,que incluía liberdade religiosa e de ensino,autonomia para as províncias e mandato temporário para os senadores.

Essas reformas chegaram,porém,trade demais.O caminho para a instauração da República já estava traçado.Em 15 de novembro de 1889,o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltosas contra o governo monárquico e ocupou o quartel-general do Rio de Janeiro.O gabinete Imperial foi deposto; o ministro da justiça e o chefe de gabinete foram presos.Naquela noite,constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil.

D.Pedro II,que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos,recebeu,no dia seguinte,um documento do novo governo solicitando que se retirasse do país.Em 17 de novembro a Família Imperial parte para o exílio na Europa.Tinha início a conturbada história republicana do Brasil.



FONTES: História Global: Brasil e Geral: Volume 2 / Gilberto Cotrim. - 1.ed. - São Paulo: Saraiva,2010.

Estudos de História / Ricardo de Moura Faria,Mônica Liz Miranda,Helena Guimarães Campos. - 1.ed. - São Paulo: FTD,2010. - (Coleção estudos de história; v.2).

História do Brasil.Volume III.Rio de Janeiro: Bloch Editores.1980.

A Vida dos Grandes Brasileiros - 12.Dom Pedro II.Rio de Janeiro: Editora 

Três.1974.


História em movimento: ensino médio / Gislane Campos Azevedo,Reinaldo Seriacopi -- São Paulo: Ática,2010. 


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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

A Espiã Mata Hari

A dançarina e espiã Mata Hari,posando em Paris,durante a Primeira Guerra Mundial.

A Primeira Guerra Mundial abalou o mundo pela carnificina de milhões de jovens nas trincheiras e pelo uso de gases venenosos e lança-chamas.Toda uma geração de europeus foi sacrificada.Em meio aos horrores e pesares da guerra,circularam personagens tão exóticas quanto misteriosas.Entre elas,Mata Hari.

Margaretha Geertruida Zelle nasceu na Holanda em 1876.Margaretha foi fruto do casamento entre Adam Zelle e Antje van der Meulen. Dos pais, herdou a beleza exótica da mãe de origem asiática e o espírito aventureiro de um pai em franca decadência financeira. A situação delicada de sua família piorou quando, aos 15 anos de idade, Maragerth perdeu sua mãe.Foi casada com um capitão do Exército holandês chamado Rudolph McLeod que a tratava com violência.Acompanhando o marido,morou alguns anos na ilha de Java,na atual Indonésia,que era colônia da Holanda.

Rudolph era alcoólatra e costumava se entregar a incontroláveis acessos de fúria contra a esposa. As péssimas condições do matrimônio ainda se somaram ao envolvimento extraconjugal do marido com a babá dos filhos de Margareth. A babá, enciumada pela condição de esposa desfrutada por Margareth, tramou um pavoroso plano para matar os dois filhos do casal. Na tentativa de envenenar as crianças, um dos filhos de Margareth conseguiu sobreviver.

Devido aos maus tratos que sofria no casamento,Margaretha divorciou-se em 1902 e mudou-se para Paris.Na capital francesa,aos 26 anos começou a apresentar-se em espetáculos de dança sagrada indiana,assumindo a identidade da bela e exótica Mata Hari.

O sucesso foi estrondoso.Mata Hari atraiu homens ricos e poderosos,incluindo políticos e militares.A dançarina excursionava pela Europa,sempre reunindo multidões.Alguns de seus admiradores eram alemães.Em 1914,Mata Hari mudou-se para Berlim,pouco tempo antes de a guerra ser declarada.

Em 1916,a dançarina retornou a Paris,onde procurava a companhia de funcionários do governo francês,a quem seduzia com seus encantos.Suspeita de espionagem,Mata Hari começou a ser vigiada,e teve de trabalhar para o serviço secreto francês para provar sua lealdade e assim poder permanecer em Paris.

Foi quando os espiões franceses elaboraram uma armadilha,fornecendo a Mata Hari informações sigilosas,que logo foram transmitidas por ela aos alemães.Comprovada a culpa,a dançarina holandesa foi presa e julgada.

Apesar de todo o glamour de sua trajetória,Mata Hari sofreu o mesmo destino dos jovens sacrificados nas trincheiras.Em 15 de outubro de 1917,a sedutora dançarina,condenada a morte por espionagem,foi fuzilada na prisão francesa de Vincennes.


FONTES: História: ensino médio,volume único/coordenadores Fausto Henrique Gomes Nogueira,Marcos Alexandre Capellari. - 1.ed. - São Paulo: Edições SM,2010. - (Coleção ser protagonista).

http://www.brasilescola.com - Mata Hari,texto de Rainer Sousa,graduado em história.acesso em 14/11/13.

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terça-feira, 12 de novembro de 2013

Mudanças na Economia Capitalista

Ferro e Carvão, de William Bell Scott (1855-60).

O historiador britânico Eric Hobsbawn (1917 - 2012),fez uma análise das transformações que ocorreram,a partir de 1870,na economia capitalista.Ao fazer essa análise,ele destaca quatro mudanças significativas nesse sistema:


Primeiro,iniciou-se uma nova era tecnológica,caracterizada pela utilização de novas fontes de energia (eletricidade e petróleo,turbinas e motor a explosão),de nova maquinaria baseada em novos materiais (ferro,ligas,metais não ferrosos),de indústrias baseadas em novos avanços científicos,tais como a indústria da química e orgânica.

Segundo,expandiu-se a economia de mercado de consumo interno [a produção é consumida pelo mercado interno do país].Esta expansão começou nos Estados Unidos,depois atingiu a Europa,sendo impulsionada pela crescente renda das massas [valor do salário dos trabalhadores],mas sobretudo pelo enorme aumento da população dos países desenvolvidos.De 1870 a 1910,a população da Europa cresceu de 290 para 435 milhões,a dos Estados Unidos,de 38,5 para 92 milhões.

Terceiro,intensificou-se a competição internacional entre economias industriais rivais - a inglesa,a alemã,a norte-americana.Essa competição levava à concentração econômica,ao controle de mercado e à manipulação.

Quarto,o mundo entrou no período do imperialismo.Os Estados industriais poderosos passaram a dividir o globo para realizar seus próprios negócios.

HOBSBAWN,Eric. A era do capital (1848 - 1875). Rio de Janeiro,Paz e Terra,1982. p. 312-313.



O período analisado trata-se da Segunda Revolução Industrial,período que foi marcado pelo grande crescimento da economia da Europa Ocidental e dos Estados Unidos.Esse crescimento gerou a ampliação do comércio mundial e o acúmulo de capitais entre os empresários das grandes potências.Outras características desse período foram: o grande desenvolvimento técnico e científico,a criação de monopólios econômicos (cartel,holding e truste) e o imperialismo.


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domingo, 10 de novembro de 2013

Estados Unidos da América

Mayflower na Baía de Plymouth (por William Halsall, 1882)


As origens dos Estados Unidos remontam aos século 16 e 17,quando os europeus começaram a explorar a região.Enquanto os espanhóis e portugueses estavam concentrados na América Central e do Sul,os ingleses ficaram livres para explorar a América do Norte,o que passaram a fazer depois de viagens exploratórias de Giovanni Caboto,que chegou a Labrador,no Canadá.

Essa história é marcada pela conquista de territórios que pertenciam a povos indígenas.Em 1607,um grupo de particulares organizou uma primeira tentativa de fixação na América do Norte,numa localização denominada Jamestown,em homenagem ao rei inglês Jaime I.A região era habitada pelos powhatans.Seu chefe indígena acabou por ajudar os ingleses por interferência de sua filha,Pocahontas,enamorada por um dos viajantes.Em pouco tempo os powhatans foram praticamente exterminados.Mas pocahontas entrou para a história como a nativa simpática que ajudou os ingleses.Virou até desenho animado.

O povoamento da América do Norte foi ocasionada por problemas políticos,religiosos e sociais.Guerras produziam descontentes,que fugiam da intolerância político-religiosa.Em 1620,um grupo de famílias de puritanos arrendou um pequeno navio,o Mayflower,e estabeleceu-se em Plymouth.Esses colonizadores ficaram conhecidos como pais peregrinos.A leitura individual das Sagradas Escrituras,uma das características das religiões protestantes,contribuiu para que uma atenção especial fosse dada a formação educacional da comunidade.Em 1636 era fundada a sua primeira instituição de ensino superior,a hoje conceituada escola de Harvard.

Harvard College.Gravura de 1720.

Até 1764,outras seis instituições seriam estabelecidas em terras dominadas pelos ingleses: William and Mary,Yale,Princeton,Pensilvânia,Colúmbia e Brown.

Terra,símbolo de poder e prestígio,não faltava na América.Também homens do governo ou empreiteiros ligados ao Estado tentavam enriquecer,expandir o cristianismo e enaltecer a nação.E havia os infelizes,que iam de vagabundos a criminosos,vindos por conta própria ou alugados para trabalhar no Novo Mundo.

Os ingleses,além de visar a riqueza,enxergavam que as colônias eram futuros mercados para as manufaturas da metrópole.Ouro e prata dos espanhóis,os melhores compradores dos ingleses,acabaram indo parar na Inglaterra.Mais tarde,o rompimento entre os dois criou a necessidade de novos mercados para os ingleses.

Duas companhias foram fundadas para explorar as novas colônias inglesas: a Companhia de Londres,que ficou com o sul; e a de Plymouth,com o norte.Tratava-se de um esforço oficial para a ocupação das terras.No início do século 18 já estavam delineadas as 13 colônias da América do Norte.

Mapa das 13 colônias

Pequenos proprietários,refugiados políticos ou religiosos,instalaram-se ao norte,nas colônias da Nova Inglaterra: Nova Hampshire,Massachusetts,Rhode Island e Connecticut.Uma região mais urbanizada se formou ao centro: Nova York,Nova Jersey,Pensilvânia,Delaware.No sul,Maryland,Virgínia,Carolinas (do Norte e do Sul) e Geórgia,dominou a grande propriedade escravista produtora de arroz,tabaco e anil,para exportação.


Gravura de Angelo  Biasioli (1790-1830). Escravos preparando tabaco, estado da Virgínia, EUA

Sobrava terra e faltava mão-de-obra.Artesãos europeus não queriam aventurar-se na América.A oferta de terra era o único estímulo capaz de atrair europeus para trabalhar em colônias mais pobres,como Nova Inglaterra,onde a pequena propriedade,a pesca e a produção de petrechos navais se constituíam nas atividades mais básicas.Adotou-se a política de contratar trabalhadores europeus,com passagem paga,em troca de trabalhar para o patrão por alguns anos (geralmente sete).Eram os trabalhadores resgatados,porque recuperavam a liberdade após um tempo de trabalho forçado.

No sul,esse tipo de trabalhador era insuficiente.A alternativa foi a escravidão africana.O escravo,aqui,trabalhava o ano todo,ao contrário do norte,onde o trabalhador ficava inativo no inverno.

Do ponto de vista da política mercantilista,os ingleses não se preocupavam com as colônias.Faziam vista grossa ao contrabando,ao comércio entre elas e delas com as Antilhas francesas ou espanholas.A fiscalização do contrabando só se tornou mais rigorosa com a criação dos tribunais marítimos,em 1696,revelando a tendência policial da metrópole,que levaria as colônias a independência política,tema que irei abordar em uma próxima postagem.


FONTES: Toda a História.História geral e do Brasil.José Jobson de A. Arruda e Nelson Piletti.1994.Editora Ática S.A. São Paulo.

A escrita da história 2 / Flávio de Campos,Regina Claro.--1.ed. -- São Paulo: Escala Educacional,2010. -- (Coleção A escrita da história).

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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

História da Cidade de Maués - AM

Vista da cidade de Maués,1960.

Aspectos Históricos

A historia de Maués tem início com os antigos habitantes da região, os índios mundurucu e mawé, que viviam em constante conflito devido suas diferenças culturais e a disputa da posse das terras dessa região, conhecida como Mundurucânia, em meados do século XVIII.

A primeira notícia que se tem de Maués foi por intermédio do relatório feito durante a visita do superior provincial jesuíta padre Batendorf, o qual referiu-se a Maués como "Vila dos Maguases". Esses índios viviam em liberdade junto com a natureza, retiravam dos rios e da mata o alimento necessário à sua sobrevivência, usando instrumentos de caça e de pesca, fabricados por sua comunidade.Praticavam a agricultura, principalmente do guaraná e da mandioca. Da mandioca faziam farinha, beijus, goma, tucupi, caxiri (bebida de mandioca fermentada com mistura de ervas) e outros.

Tanto os mundurucu como os mawé possuíam cultura própria, isto é, suas crenças, costumes, danças e rituais, que eram passados de geração a geração, por meio da família e da comunidade.

Mudança de costumes

A chegada dos portugueses modifica a vida dos mawé, pois eles eram obrigados a trabalhar para os brancos, falar sua língua e adotar sua religião. Mas essa mudança não afetou apenas os hábitos, uma vez que com a vida dos colonizadores, várias doenças vieram juntas. A cultura indígena, assim como várias tribos vão desaparecendo pouco a pouco.

Um pouco da história

A região onde hoje se encontra a cidade, era conhecida pelos indígenas que por ali habitavam como “Mundurucânia”. Em 1669 os jesuítas fundam a aldeia missionária de Maguases construindo uma capela às margens do atual rio Maués-Açu, mas a missão religiosa não teve sucesso e fracassou em 1759. Em 1798, os portugueses Luís Pereira da Cruz e José Rodrigues Porto fundaram o povoado de Luséa, nome este que vem da junção dos nomes de seus fundadores: Lu de Luiz e Sé de José, acrescido da vogal a, formando a palavra “Luséa”. Existem outras explicações para a origem desse nome, mas por meio de pesquisas é possível observar que os índios a chamavam de Uacituba, que significa terra grande ou fértil.

Construção da Capela

Nesse mesmo ano é criada pelo bispo do Grão–Pará, dom Manuel de Almeida Carvalho, a paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Maués do Amazonas, sendo construída uma capela de palha e barro pelo carmelita frei José Álvares da Chagas, que também trouxe a imagem de madeira de Nossa Senhora da Conceição, conservada até os dias de hoje na atual igreja da Matriz.

Em 1803 é criada a missão de Maués, e o trabalho missionário foi entregue aos capuchinhos; em 1832 acontece à revolta dos índios mawé contra a escravidão da tribo e pela autonomia política em relação ao domínio paraense, tendo à frente o tuxaua Manuel Marques.

Povoando a Região

A partir da fundação do povoado, várias famílias chegaram à Luséa em busca de riqueza e de trabalho. Dessa forma, o pequeno povoado vai prosperando. Com o ato constitucional de 25 junho de 1833, Luséa é elevada à categoria de vila, que se tornou palco de sangrentas lutas na revolta da Cabanagem, com início em 1835. Em 25 de março de 1840, Luséa desempenha um importantíssimo papel nesse fato da historia regional, pois foi em nossa cidade que o último grupo cabano – 980 homens –, entregou as armas, rendendo-se. Em 1850, com a criação da província do Amazonas, Luséa passa a ser município, juntamente com Manaus, Barcelos e Tefé.

Mudando de Nome

Pela Lei nº 151, de 11 de setembro de 1865, foi mudado o nome da Vila Maués, passou a denominar-se Vila Conceição (Mello.1967.p.86). Este nome foi em homenagem a padroeira municipal Nossa Senhora da Conceição. E com a Lei Estadual nº 35, em 04 de novembro de 1892 o município finalmente recebe o nome de Maués, homenagem aos primeiros habitantes os índios Mawé, nome este que significa papagaio falente e inteligente, na língua Tupi mau significa curioso, inteligente; ueu significa ave da família dos papagaios e s é o plural em português. Proclamada a República em 1889, o governador provisório do Amazonas dissolve a Cämara Municipal da Vila da Conceição de Maués, "por decreto nº03-A de 09 de janeiro de 1890"(Mello 1967.p.86. A Cämara torna-se Intendëncia Municipal de Maués, e o governador provisório nomeia para superintendente o Sr. Antönio José Verçosa. Sendo assim, Maués é mantido como município.

Categoria de cidade

Por meio da lei estadual nº 35, de 4 de novembro de 1892, é oficializado a denominação “Maués” ao município e a sua sede administrativa, em justa homenagem aos índios mawé, os primeiros habitantes da região.

A lei nº 133, de 5 de outubro de 1895, cria a comarca de Maués, sendo o 1º juiz, o dr. Octaviano de Siqueira Cavalcante e o 2º juiz, o desembargador Luiz Furtado de Oliveira Cabral de 1897–1900, cuja instalação só ocorreu em 9 de março de 1896.

Finalmente no dia 4 de maio de 1896, pela lei estadual nº 137, sancionada pelo governador do Estado, dr. Eduardo Ribeiro, a vila da Conceição de Maués é elevada à categoria de “cidade de Maués”. Essa condição era almejada desde 1853, quando o deputado provincial dr. Marcos Antônio Rodrigues de Souza, presidente da Assembléia da província, apresentava o projeto de elevação da vila de Maués à categoria de cidade, com o nome de São Marcos de Mundurucami. “O dr. Marcos Antônio de Souza ensaia para se perpetuar numa cidade do interior da província... porém o projeto fracassou”. (MELLO.1967. p.88)

Sendo Maués, o sexto município do interior do Estado a ter a sua sede administrativa elevada à categoria de cidade, depois de Tefé, Itacoatiara, Parintins, Humaitá e Lábrea.


FONTES: Maués-Estudos Sociais, Secretaria de Educação e Cultura do Amazonas, 1991/1993. As Memórias do Município de Maués - de Alcinei Pimentel Carneiro in http://www.satere.com.br

Maués - AM - http://biblioteca.ibge.gov.br/

CRÉDITO DAS IMAGENS: http://biblioteca.ibge.gov.br/

sábado, 2 de novembro de 2013

História da cidade de Parintins - AM

Vista aérea da cidade.

Sabe-se que a denominação da Cidade de Parintins vem dos índios Parintins ou Parintintins,antigos habitantes da região.A cidade está situada a margem direita do rio Amazonas,na extremidade oriental de uma ilha muito grande,que fora habitada pelos índios Tupinambás,Maués e Sapupés.

A sua fundação deve-se ao súdito português José Pedro Cordovil,que veio com seus escravos e agregados para se dedicar à pesca do pirarucu e à agricultura,em 1796.Tomando posse do trato de terra,deu-lhe o nome de Tupinambarana,lembrando uns índios que,pela denominação,não eram os Tupinambás,como veremos.A palavra traz uma interpretação interessante e que não está muito distanciada da realidade.O primitivo nome de Parintins,Tupinambarana,pode ser estudado conforme os elementos de que se compõe.Em primeiro lugar apreciaremos a palavra Tupinambá,e,em seguida a mesma,acrescida do sufixo rana.Tupinambá,homem viril,homem forte,vem de Tupi,grande nação indígena do Brasil,cuja palavra quer dizer,os da primeira geração,principais,parentes; e,nambás,que é uma corruptela da negativa nembá,não,nada existente.Traduz-se: Não é Tupi.Rana,é uma contração de arana,falso,ilegítimo.Desta maneira,Tupinambarana,ao pé da letra seria: Não é Tupi ilegítimo ou falso.Logo,a tradução do nome que designou o lugar,deve ser: Tupi verdadeiro.Tupinambá,é a mesma nação dos Caranis ou Guaranis,que significa: Não é poderoso;não é guerreiro,o que realmente contrasta com os Tupis,poderosos e guerreiros.Os Tupinambás embora homens fortes e viris,(vieram se localizar na ilha que recebeu o seu nome) sempre fugiram das perseguições dos inimigos,aos quais não podiam oferecer resistência capaz de se manterem nos seus velhos postos,onde várias vezes foram derrotados.


Vista aérea da cidade,1953.

Com estes elementos foi que Pedro Cordovil lançou os fundamentos de Parintins.Depois,Dona Maria I,de Portugal,concedendo a José Pedro Cordovil um vasto terreno a título de sesmaria,em outro local,os interesses chamaram-no a nova propriedade.Com sua saída e sem pretender deixar o sítio ao abandono,Cordovil teve a feliz lembrança de ofertar Tupinambarana a sua rainha.Aceita a oferta,em 1804,D.Maria I,mãe de Dom João VI,mandou elevar o sítio em Missão com o nome de Vila Nova da Rainha,cuja direção foi confiada ao carmelita Frei José das Chagas.

Casas no porto da cidade,1953.

O nome da Missão assim,se impunha com acerto,uma vez que a propriedade passou a ser da Rainha,a título de doação feita por quem de direito assistia faze-la.Com a organização da Comarca do Alto Amazonas,pelo decreto de 25 de junho de 1833,do governo do Pará,a Missão Vila Nova da Rainha foi elevada a freguesia com o nome de Freguesia de Nossa Senhora do Carmo de Tupinambarana.Ainda por lei do Pará,em sessão de 13 de setembro de 1852,da Assembléia Legislativa,os Deputados,Vigário da Freguesia de Vila Bela da Imperatriz,Padre Torquato Antônio de Sousa,José Bernardo Miquiles e Joaquim José da Silva Meireles,apresentaram um projeto,que convertido em Resolução número 2,de 15 de outubro de 1852,elevou definitivamente a Freguesia a categoria de Vila,com a denominação que possuía,permanecendo como Freguesia ou Colégio Eleitoral do Termo de Luzéia.

Orla da cidade,1918.

A lei número 82,de 24 de setembro de 1858,criou a Comarca de Parintins,constituída pelos municípios das vilas de Maués e Bela Imperatriz,cujo projeto pertenceu ao Deputado provincial Manuel Tomaz Pinto.A Lei número 92,de 6 de novembro do mesmo ano,reconheceu como Freguesia da Província,para os efeitos civis e eclesiásticos,a Freguesia de Vila Bela da Imperatriz.Ainda no mesmo ano de 1858,os Deputados Padre Antônio Augusto de Matos,Padre Romualdo Gonçalves de Azevedo,Padre Manuel de Cupertino Salgado e José Antônio de Andrade Barros,em sessão de 6 de novembro,apresentaram um projeto de lei elevando a Vila Bela da Imperatriz a categoria de cidade,com a denominação de Santa Leopoldina,em honra da Primeira Imperatriz do Brasil,Arquiduquesa Leopoldina,também a primeira esposa de Dom Pedro I,cujo projeto não teve andamento.

Cine Saul.1950.Foi um dos primeiros cinemas de Parintins.Se destacava pela sua arquitetura.


Pelo projeto do Deputado a Assembléia Provincial,Emílio José Moreira,convertido em Lei número 499,de 30 de outubro de 1880,ficou Vila Bela da Imperatriz elevada a categoria de cidade, com a denominação de Parintins,nome anteriormente dado a Comarca.A florescente Vila Bela da Imperatriz foi solenemente instalada em 14 de março de 1853 e a cidade de Parintins,em 25 de dezembro de 1880.O nome da Vila Bela,provém de uma cortesia a Terceira Imperatriz do Brasil,Dona Tereza Cristina,esposa de Dom Pedro II.Com a proclamação da República,o Decreto número 4,de 10 de janeiro de 1890,dissolve a Câmara Municipal da Cidade de Parintins,sendo  nomeado o superintendente o Dr.Francisco Caetano da Silva Campos,juiz de Direito da Comarca.

A divisão administrativa de 1911, figurou o município com quatro distritos: Parintins, Paraná de Ramos, Jamundá e Xibuí.
No período revolucionário,foi mantido como um dos municípios do Estado,pelo Ato número 45,de 28 de novembro de 1930,referendado pelo Ato número 33,de 14 de setembro de 1931.Em 1933, aparece no quadro da divisão administrativa com um distrito apenas – o de Parintins. Em 1 de dezembro de 1938, pelo decreto-lei estadual nº 176, é criado o distrito da Ilha das Cotias, passando assim o município a constituir-se de dois distritos: Parintins e Ilha das Cotias.
Em 24 de agosto de 1952, pela lei estadual nº 226, a comarca de Parintins perdeu os termos judiciários de Barreirinha e Urucará, que foram transformados em comarcas. Em 19 de dezembro de 1956, pela lei estadual nº 96, foi desmembrado do município de Parintins o distrito da Ilha das Cotias, que passou a constituir o município de Nhamundá. Em 10 de dezembro de 1981, pela emenda constitucional nº 12, o território de Parintins é acrescido do distrito de Mocambo.

Parintins é um município fronteiriço com o estado do Pará.

O nascer do boi-bumbá de Parintins e seu crescimento

                                                            Garantindo e Caprichoso

Os bois de Parintins são a maior expressão cultural do Amazonas.O Festival que ocorre na cidade é mundialmente conhecido.Essa manifestação cultural movimenta é responsável por movimentar a economia da região,impulsionar o turismo e,acima de tudo,manter a identidade regional dos povos que habitam a Amazônia.Sobre a origem dos bois,Leandro Tapajós* afirma:

"A tradição oral de Parintins conta, em versões variadas, que o Boi Caprichoso foi criado pelos Irmãos Cid e o Boi Garantido pelo parintinense Lindolfo Monteverde.
Os irmãos João Roque, Félix e Raimundo Cid nasceram em Crato, no Ceará. Eles vieram para o Amazonas em busca de trabalho em seringais da borracha, se encantaram com a ilha de Parintins e resolveram viver na cidade.
Uma das versões conta que Roque Cid, teria feito uma promessa para São João após enfrentar algumas dificuldades financeiras e de saúde já em Parintins. Outra versão diz que os irmãos Cid fizeram uma promessa para conseguir uma boa vida, ainda no Ceará, e partiram em busca de uma nova terra.
Independente do motivo que gerou a promessa, o pagamento após a realização do pedido seria o ato de colocar um boizinho para brincar nas ruas em homenagem ao santo. A promessa foi atendida e o boi passou a brincar nas ruas de Parintins.
Supostamente, a origem do nome Caprichoso se deu após os Cid conhecerem o advogado parintinense José Furtado Belém. Ele já conhecia um outro boi-bumbá chamado de Caprichoso, que brincava no bairro Praça 14, em Manaus, então sugeriu a adoção do mesmo nome. A sugestão foi acatada e o boi dos Cid batizado como Caprichoso.
Em 1913 nasceu o boi-bumbá Caprichoso, que teve José Furtado como seu primeiro padrinho.
Há moradores mais antigos da ilha de Parintins que contradizem essa versão e acreditam que os bois Galante e Garantido nasceram antes do Caprichoso.
O boi Galante teria sido criado por Emílio Vieira, também conhecido como o Tracajá. Devido a uma briga interna, Emilio teria deixado o boi de lado e os irmãos Cid passaram a tomar conta do bumbá. O fato teria ocorrido em 20 de outubro de 1913, data considerada como o dia oficial da fundação do Caprichoso.
O boi-bumbá Garantido foi fundado por Lindolfo Monteverde, um negro parintinense, descendente de nordestinos. Os seus familiares contam que após contrair malária em um seringal, foi feita uma promessa para São João. Se a saúde de Monteverde fosse restabelecida ele colocaria um boizinho para brincar nas ruas em honra ao santo.
São João atendeu a súplica e nasceu em 1913 o boi-bumbá Garantido. Os primeiros anos de brincadeira contavam com a participação de Pai Francisco, Catirina, Mãe Maria, pai da Mata, Gazumbar e vaqueiros".

*Leandro Tapajós é jornalista, possui trabalhos publicados sobre o Boi-bumbá de Parintins, entre eles um ensaio na Revista Internacional de Folkcomunicação.


FONTES: MELLO,Octaviano Augusto Soriano de.Topônimos Amazonenses;nomes das cidades amazonenses,sua origem e significação.2.ed.Manaus,Imprensa Oficial,1986.

http://www.boideparintins.com.br - O nascer do boi-bumbá de Parintins e o seu crescimento.Texto de Leandro Tapajós.Acesso em: 04/11/2013.


CRÉDITO DAS IMAGENS: http://biblioteca.ibge.gov.br
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