sexta-feira, 15 de novembro de 2013

15 de Novembro: Proclamação da República

Independência ou Morte, do pintor paraibano Pedro Américo (óleo sobre tela, 1888).


Após se tornar independente de Portugal,em 1822,o Brasil foi o único país da América que optou pela monarquia.As outras nações do continente,ao se libertarem de suas metrópoles,transformaram-se em repúblicas.O único caso a parte foi o México,que teve um imperador,Augustin Itúrbide,por um período de quase um ano.

As ideias republicanas já vinham sendo discutidas no Brasil desde o século 18.Movimentos como a Inconfidência Mineira (1789),a Conjuração Baiana (1798),a Confederação do Equador (1824) e a Guerra dos Farrapos (1835) propunham,ainda que de forma isolada,soluções republicanas.O fracasso dessas rebeliões,contudo,contribuiu para fortalecer a monarquia,primeiro sob o regime colonial,mais tarde,sob o Império.Com isso,o pensamento republicano por muito tempo se restringiu somente a algumas províncias,ou em pequenos grupos com escassa penetração política.

A mais importante das reuniões dos conjurados, por Pedro Américo.

A situação começou a mudar a partir de 1870.A partir desse período,tem início a crise do Segundo Reinado.O Império já não conseguia atender aos interesses de diversos setores da sociedade,muitas vezes em conflito entre si.A conjuntura de diversos fatores políticos,econômicos e sociais,abalou o governo de Dom Pedro II.A única solução seria o fim do regime monárquico e a instituição da República.

Contribuíram para a crise do Império,os seguintes fatores: O movimento republicano,os conflitos do Governo Imperial com a Igreja e o Exército e,principalmente,o processo abolicionista.


O Processo Abolicionista

Abolição da escravidão.1888.Marc Ferrez.

A questão dos escravos abalou as relações políticas entre o governo monárquico e os proprietários de escravos e de terras.Estes não se conformaram com a abolição da escravidão e,sentindo-se abandonados pela monarquia,acabaram por abandoná-la também,depois de terem sido seu principal suporte desde o início do Império.

Essa insatisfação começou bem antes do fim do escravismo,em 1888.Já se manifestava pelo menos desde 1871,quando o Governo Imperial instituiu a Lei do Ventre Livre (Esta lei considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir da data da lei.Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues ao governo.Em 1885 foi instituída a Lei dos Sexagenários. O primeiro caso foi o mais comum e beneficiaria os senhores que poderiam usar a mão-de-obra destes “livres” até os 21 anos de idade).Iniciativa pessoal do Imperador e de seus conselheiros,essa lei procurou atenuar o problema do "inimigo interno do Brasil" - os escravos africanos - ,pois percebiam a fragilidade da segurança do pais,que mantinha escravizada boa parte de sua população.

Os grandes proprietários rurais,porém,não tinham a mesma opinião e não viram com bons olhos a interferência do Estado nas relações entre senhores e escravos.Para eles,o projeto da Coroa atacava a moral do senhor,abalando sua autoridade e dando aos escravos apoio legal para ambicionarem a sua liberdade,pois a legislação previa o direito de alforria para os que pudessem pagar seu preço.

Desse modo,ao mesmo tempo em que a lei de 1871 produziu poucos efeitos práticos para os escravos,foi suficiente para desgastar o relacionamento entre o governo monárquico e os proprietários de escravos que o apoiavam.Posteriormente,em 1888,com a Abolição da Escravidão,houve o rompimento definitivo entre os senhores de escravos e o governo do Império.A partir de então,muitos grupos escravistas passaram a apoiar a causa republicana.

O Movimento Republicano

Convenção de Itu,1873.obra de J. Barros.

Como já foi dito no início,as ideias republicanas já faziam parte de vários movimentos desde o século 18.Mas só foi a partir de 1870 (com o fim da Guerra do Paraguai) que o movimento republicano estruturou-se de forma concreta.

Nesse ano,líderes republicanos do Rio de Janeiro lançaram o Manifesto Republicano,que num de seus trechos declarava: Somos da América e queremos ser americanos.Era uma referência ao fato de o Brasil ser o único país que mantinha o regime monárquico no continente americano.

Em 1873 foi fundado o Partido Republicano Paulista,na Convenção de Itu,em São Paulo.Esse partido foi apoiado por importantes fazendeiros de café de São Paulo e logo passou a contar com seguidores no Rio de Janeiro,em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.


Conflito com a Igreja

Charge de Bordalo Pinheiro, publicada em “O Mosquito”, em setembro de 1875.

A Igreja,antiga aliada do Governo Imperial,também se tornou uma de suas mais importantes críticas.Após a ativa participação política dos padres em movimentos separatistas ocorridos no país,D.Pedro II,que subordinava o Clero por meio do Padroado,promoveu bispos que seguiam a corrente Ultramontana.Esses bispos adotavam uma postura conservadora que determinava o afastamento do clero das questões político-partidárias e o cumprimento rígido dos desígnios da Santa Sé.Eles promoveram a profissionalização do Clero,que deveria apresentar um rígida formação moral e intelectual,além de ser fiel à Igreja (e não ao monarca).

Esse novo Clero se tornou cada vez mais avesso às atividades da Maçonaria,reduto de importantes ministros e políticos da Corte,o que deu origem à chamada Questão Religiosa.

Em 1872,D.Vidal e D.Macedo,bispos de Olinda e de Belém,respectivamente,seguindo ordens do Papa Pio IX,puniram religiosos ligados à Maçonaria.D.Pedro II,atendendo a pedidos de grupos maçônicos,solicitou aos bispos que suspendessem as punições.Como eles se recusaram a obedecer ao imperador,foram condenados a quatro anos de prisão e trabalhos forçados.

A punição gerou grande revolta entre os católicos.Para superar a crise,os bispos receberam o perdão imperial em 1875 e foram libertados,mas o episódio abalou definitivamente as relações entre a Igreja e o Imperador.


Conflito com o Exército

"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto.

Depois da Guerra do Paraguai,o Exército brasileiro foi adquirindo maior força e expressão política dentro da sociedade brasileira.O governo monárquico,no entanto,não se apercebia dessa mudança nem a valorizava,pois até então não precisava desse corpo militar organizado para se manter no poder,pois podia contar com a Guarda Nacional,criada em 1831.Nas decisões políticas,o poder dos civis era enorme em relação ao dos militares.

Parte dos oficiais do Exército não se conformava com a situação e pretendia influir mais ativamente na vida pública,acreditando no patriotismo do Exército como meio para conseguir a "Salvação Nacional".Eles reivindicavam aparelhamento dos quartéis,melhores soldos e etc.Mas os políticos tradicionais do Império mantinham descaso,punindo até mesmo importantes oficiais que tornavam públicas suas denúncias de corrupção no governo ou suas censuras a escravidão.

Foi em meio a essa situação que,em 1884,altos chefes do Exército (como o Marechal Deodoro da Fonseca) revoltaram-se contra as punições aos oficiais que se expressavam publicamente.A partir de 1887,os militares passaram a se organizar fora dos quartéis,nos chamados clubes militares,que se tornaram as bases de um grande movimento de oposição a Monarquia.


A Proclamação da República

D. Pedro II “derrubado do trono” Charge de Angelo Agostini.

A oposição de tantos setores da sociedade levou a Monarquia a uma crise sem precedentes.Percebendo a difícil situação em que se encontrava,o gabinete Imperial apresentou a Câmara dos Deputados,em meados de 1889,um programa de reformas políticas de cunho republicano,que incluía liberdade religiosa e de ensino,autonomia para as províncias e mandato temporário para os senadores.

Essas reformas chegaram,porém,trade demais.O caminho para a instauração da República já estava traçado.Em 15 de novembro de 1889,o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltosas contra o governo monárquico e ocupou o quartel-general do Rio de Janeiro.O gabinete Imperial foi deposto; o ministro da justiça e o chefe de gabinete foram presos.Naquela noite,constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil.

D.Pedro II,que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos,recebeu,no dia seguinte,um documento do novo governo solicitando que se retirasse do país.Em 17 de novembro a Família Imperial parte para o exílio na Europa.Tinha início a conturbada história republicana do Brasil.



FONTES: História Global: Brasil e Geral: Volume 2 / Gilberto Cotrim. - 1.ed. - São Paulo: Saraiva,2010.

Estudos de História / Ricardo de Moura Faria,Mônica Liz Miranda,Helena Guimarães Campos. - 1.ed. - São Paulo: FTD,2010. - (Coleção estudos de história; v.2).

História do Brasil.Volume III.Rio de Janeiro: Bloch Editores.1980.

A Vida dos Grandes Brasileiros - 12.Dom Pedro II.Rio de Janeiro: Editora 

Três.1974.


História em movimento: ensino médio / Gislane Campos Azevedo,Reinaldo Seriacopi -- São Paulo: Ática,2010. 


CRÉDITO DAS IMAGENS: http://www.luizberto.com
                                     http://www.klick.com.br
                                     http://olhonahistoria.blogspot.com.br
                                     Getty Institute.
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