quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

As Leis Sanguinárias da Dinastia Tudor

 A família de Henrique VIII: uma alegoria da sucessão Tudor (detalhe), óleo  sobre  tela,  Lucas de  Heere,  c. 1570-1575.

O período em que a Dinastia Tudor governou a Inglaterra (1485-1603),foi a época das Leis Sanguinárias.Essas leis eram destinadas para a punição de pessoas que se entregaram a mendicância e a vagabundagem por conta dos cercamentos dos campos.Em síntese,os cercamentos foram privatizações de terras dos camponeses por grandes proprietários.Os camponeses ficaram com diminutas parcelas de terra,que eram insuficientes para garantir a sua subsistência.Como melhorar de vida? Na tentativa de conseguirem melhores condições de vida,muitos camponeses foram para as cidades.Bristol,Birmingham, Manchester, Liverpool, Londres e Glasgow eram as principais cidades que tinham fábricas.As fábricas não eram capazes de absorver toda a força de trabalho.Com isso,a maioria dos camponeses se viram entregues a mendigagem e a prática de pequenos delitos.Como medida,foram publicadas (no reinado de Henrique VIII até Isabel I) leis que tinham o objetivo de "disciplinar" essa massa: 
 
Henrique VIII,1530: Os mendigos velhos e incapacitados para o trabalho deverão pedir licença para mendigar.Para os vagabundos jovens e fortes,açoites e reclusão.Serão presos à parte traseira de um carro e se lhes açoitará até que o sangue emane de seu corpo,devolvendo-o em seguida,sob juramento,à sua terra natal ou ao local onde residiram durante os últimos três anos,para que "se ponham a trabalhar".

Que ironia cruel! A Lei do ano 27 de Henrique VIII reforça o estatuto anterior,mas com novas adições,que o tornam ainda mais rigoroso.Em caso de reincidência,deverá açoitar-se novamente o culpado e cortar-lhe metade da orelha; na terceira vez será enforcado como criminoso perigoso e inimigo da sociedade.

Eduardo VI: Um estatuto,ditado no primeiro ano de seu reinado,em 1547,ordena que se alguém se negar a trabalhar,será dado como escravo à pessoa que o denunciar.O dono deverá alimentar seu escravo com pão e água,bebidas e restos de carne que achar conveniente.Tem o direito de obrigá-lo a realizar a realizar qualquer trabalho,por mais repugnante que seja,açoitando-o ou colocando-o a ferros se for necessário.Se o escravo ausenta-se durante duas semanas,será condenado à escravidão por toda a vida,marcando-o a fogo com um S (slave= escravo,em inglês);se foge pela terceira vez,será enforcado como réu de alta traição. [...]

Isabel,1572: Os mendigos sem licença e maiores de quatorze anos serão açoitados sem misericórdia e marcados com um ferro em brasa na orelha esquerda,desde que ninguém queira tomá-los durante dois anos a seu serviço.Em caso de reincidência,desde que sejam maiores de dezoito anos e ninguém queira tomá-los por dois anos a seu serviço,serão enforcados.

MARX,Karl.O Capital.Cidade do México: Fondo de Cultura,livro I,cap. XXIV,1975. p.624 - 7.


CRÉDITO DA IMAGEM: http://www2.uol.com.br/historiaviva    

Nenhum comentário:

Postar um comentário