segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

O Surgimento do Parlamento Inglês

O Palácio de Westminster - também conhecido como Casas do Parlamento (Houses of Parliament, em inglês) é a sede do parlamento britânico.

Segundo Mário Lúcio Quintão Soares,o sistema Parlamentarista

“é uma forma de regime representativo dentro do qual a direção dos negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe do Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional” (SOARES, 2001p. 510)

Filho mais novo do Rei Henrique II,o príncipe João nasceu quando seu pai já havia realizado a partilha de sua herança.Sem posses,ficou conhecido como João Sem-Terra.Porém,o resultado da sucessão real acabou levando-o ao trono da Inglaterra,após a morte de seu irmão,Ricardo Coração de Leão.

No reinado de João (1199-1216),a nobreza aproveitou para reverter a situação política em vigor que,àquela altura,era favorável ao poder monárquico.Estando envolvido em uma série de conflitos com a França e com necessidades de recursos,o rei João criou novos tributos sobre os nobres ingleses,como o objetivo de tentar custear a montagem de seus exércitos.No entanto,entre 1214 e 1215,condes e barões da Inglaterra se rebelaram contra o rei,dando limites ao seu poder político.

No ano de 1215,reunidos no Grande conselho,os nobres e o clero impuseram a João Sem-Terra a Magna Carta,limitando seu poder.Pela Carta,o rei ficava proibido de criar impostos sem o consentimento do Grande Conselho; nenhuma pessoa livre podia ser presa ou punida se o julgamento de seus iguais perante a lei; todos os ingleses tinham garantida a livre proteção contra as arbitrariedades do poder político; caso o rei violasse a Carta,perderia terras e bens.A Magna Carta deve ser considerada o fundamento das liberdades inglesas,que ampliariam nos séculos seguintes.Em sua versão original,a Magna Carta estabelecia uma assembleia com 25 barões que fiscalizaria as ações do monarca.Em suas edições posteriores,as atribuições dessa assembleia foram omitidas.No entanto,ao longo do século 13,tornaram-se frequentes as convocações de nobres e clérigos pelos monarcas,a fim de discutir os assuntos do reino.Assim nascia o Parlamento Inglês.

A partir do reinado de Eduardo I (1239-1307),nenhuma lei poderia ser decretada sem antes passar pelo Parlamento.Em torno de 1330,o Parlamento foi dividido em duas casa: a Câmara Alta,ou Câmara dos Lordes,formada por representantes do alto clero e da alta nobreza e a Câmara Baixa,ou Câmara dos Comuns,formada por representantes dos condados e das cidades.

Com a Magna Carta,o Parlamento transformou-se em um eficiente meio de controlar os condados (áreas administradas pelos condes que dividiam a Inglaterra do ponto de vista territorial).


A Câmara dos Comuns em 1811.


A Câmara dos Lordes em 1811.



CRÉDITO DAS IMAGENS: http://topazio1950.blogs.sapo.pt
                                     http://commons.wikimedia.org







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