domingo, 16 de fevereiro de 2014

A democracia antiga e a democracia contemporânea

" A era de Péricles", Phillipp von Foltz, 1853.

A democracia, como já se sabe (mas nem sempre é posto em prática) é o poder do povo ("demos"= povo, "kratos"= poder). Esse sistema de governo foi criado em Atenas. Porém, esse poder era bastante limitado. Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. A democracia contemporânea, mesmo com todos os problemas, se distingue da Antiga por proclamar uma declaração de direitos humanos.

" A liberdade Guiando o Povo" , por Eugène Delacroix.

"A democracia é o poder do povo ("demos"= povo, "kratos"= poder). Não quer dizer que o povo governe diretamente: tanto na Grécia como no mundo de hoje, as funções de poder eram delegadas. Mas o decisivo é que isso se faça em nome do povo e de sua vontade. Ainda hoje, a democracia ateniense, que durou só dois séculos (do 6° ao 4° antes de Cristo) e afetou apenas dezenas de milhares de pessoas, parece admirável.  Nossa democracia é representativa, isto é, os cargos de poder são atribuídos, em eleição (ai se manifesta o povo), a alguns atores políticos que nos representam - presidente, governador, deputados. A democracia grega era direta, ou seja, a cada semana e meia, o povo de Atenas se reunia e decidia todo o tipo de questão.

Isso é impraticável numa sociedade como a nossa, não só porque em países grandes não há como reunir a população toda num único lugar, mas, sobretudo, porque poucos se disporiam a deixar seus afazeres privados e os prazeres pessoais para discutir política toda a semana. Mesmo assim, há uma crítica forte a democracia representativa, porque nela os representantes ficam muito soltos: fazem o que querem, já que seus eleitores, afinal, só os controlam a cada tantos anos.

Por isso, uma questão fundamental, hoje, é como tornar a democracia mais efetiva. Há duas possibilidades. Uma é manter a representação, mas fazer os representantes prestarem contas aos representados. A transmissão das sessões legislativas pela TV, uma cobertura detalhada pela mídia (como a que a Rádio Eldorado de São Paulo faz da Câmara Municipal), o hábito do eleitor de escrever a seu deputado ou vereador, a formação de redes que divulgam os votos dos parlamentares e a supressão do voto secreto nas sessões do legislativo são alguns meios de fazer a cidadania controlar os políticos.

Outra maneira é introduzir, sempre que possível, a democracia direta, que seria uma injeção de Grécia na nossa sociedade. Decisões sobre um bairro, como as tomadas no Orçamento Participativo, que começou com o PT de Porto Alegre, mas se estendeu a outros Estados e partidos, são exemplos de escolhas que se podem em uma assembleia dos diretamente interessados. Em suma, a democracia direta exige que as pessoas não se limitem a votar uma vez a cada dois anos, mas se mantenham ligadas por seus interesses e desejos, a fim de que o poder - que só é legítimo porque foi eleito - os respeite.

Comecei pela representação porque ela é a grande diferença entre a democracia antiga e a moderna. Houve um quase eclipse da democracia por mais de 2.000 anos, isto é, entre o fim da democracia ateniense e a recuperação dessa forma de governo com as revoluções americana (1776) e a francesa (1789). Ora, as jovens repúblicas estadunidense e francesa representativas tem outra diferença da Antiguidade: elas proclamam uma declaração de direitos.

Esses direitos humanos são um traço essencial da democracia moderna. Englobam o direito à vida, a um julgamento honesto, à liberdade de escolha, à propriedade. Seu elenco só tem aumentado: em 2000, a Constituição brasileira foi emendada para incluir, entre os direitos humanos, o direito à moradia. Aliás, nossa Constituição proíbe qualquer emenda que suprima direitos humanos (art. 60).

O importante, aqui, é que o poder do povo, hoje, não pode eliminar esses tipos de direitos que se supõe que antecedem o próprio poder do Estado, isto é, que são superiores à própria política. É por isso que se fala em declaração de direitos: uma assembleia (como a da ONU, em 1948, autora da Declaração Universal) pode declarar que tais direitos existem, mas não pode criá-los, nem suprimi-los, porque eles são mais importantes do que ela própria. É como se eles fossem "naturais", palavra que vem do verbo "nascer" e que indica que nascemos com eles.

Isso deixa empatado o jogo entre democracia antiga e moderna. A democracia ateniense faz 1 a 0, porque a democracia direta é vista por muitos como superior a representativa (só que impossível em nossos tempos). Mas a democracia moderna marca um tento com os direitos humanos: Sócrates não teria sido condenado a morte numa sociedade democrática de nossos dias. Aristides não teria sido banido de Atenas. Por isso, a democracia atual não consiste só em eleições. Ela também inclui todo um rol de direitos humanos, bem variados. [...]

RIBEIRO, Renato Janine. A democracia antiga e a democracia contemporânea. Folha de S. Paulo, 28 jan. 2003.


CRÉDITO DAS IMAGENS: http://www.historianet.com.br/
                                   http://commons.wikimedia.org/

2 comentários:

  1. Ótimo texto, centrado em ussunto pertinente. Aliás poucos sabem a real importância da democraia e como exercê-la. Talvez se acompanhassemos devidamente nossos representantes não haveria tanta "pouca vergonha" e "pseudo-honestidade" como está ocorrendo em nosso país!

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  2. Muito obrigado, amigo. Além da própria História, a democracia é mais um daqueles temas que sempre nos deixa em dúvida sobre sua real funcionalidade.

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