segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

As Capitanias Hereditárias

Mapa das capitanias hereditárias.

No ano de 1534, a Coroa portuguesa lançou em terras brasileiras um sistema de colonização que já vigorava há muito tempo nas ilhas dos Açores e da Madeira, conhecido como capitanias hereditárias. A implementação desse sistema visava atrair investimentos privados para a colônia. Nas capitanias, os particulares recebiam grandes extensões de terra, e estavam responsáveis de promover o povoamento, explorar a região de forma que essa gerasse algum lucro (o donatário tinha que entregar para o rei de Portugal 10% dos lucros conseguidos com a comercialização dos produtos da terra) e exercer o governo, o comando militar e os poderes de justiça. Além disso, os donatários deveriam enviar para Portugal cerca de 1/5 dos metais preciosos encontrados em sua terra e escravizar e enviar 30 índios por ano para servirem com escravos.

Os poderes e direitos do Donatário, como diz o próprio nome do sistema, eram hereditários, mas ele podia distribuir sesmarias (lotes de terra) entre os colonos, que deveriam utilizá-los para gerar algum lucro. Dois documentos fundamentavam a ligação jurídica entre o Rei de Portugal e os donatários: A Carta de doação, que atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte, seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda. A Carta foral, que estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.

O sistema de capitanias hereditárias, que na teoria parecia infalível, foi um fracasso. Diversos fatores o levaram ao fracasso. Conflitos com tribos indígena, o desinteresse de alguns donatários, que nunca colocaram os pés em suas capitanias, e os altos custos de manutenção. Mas o principal fator que dificultava o andamento do sistema era a implementação de uma atividade econômica que garantisse a ocupação e o povoamento. Para piorar, já estava começando a ficar difícil a extração do pau-brasil. As velhas bugigangas, como facas, espelhos e miçangas, já não atraiam mais os índios.
As únicas capitanias que vingaram foram as de Pernambuco e São Vicente, graças a implementação da cultivo da cana-de-açúcar, produto de grande valor comercial na Europa. O cultivo da cana-de-açúcar era uma solução para o controle da colônia.

As capitanias hereditárias eram:  capitania do Maranhão (dividida em 2 lotes), capitania do Ceará, capitania do Rio Grande do Norte, capitania de Itamaracá, capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia, capitania da Bahia de Todos os Santos, capitania de Ilhéus, capitania de Porto Seguro, capitania do Espírito Santo, capitania de São Tomé, capitania de São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro), capitania de Santo Amaro e capitania de Santana.


CRÉDITO DA IMAGEM: http://www.coladaweb.com/

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