quarta-feira, 12 de março de 2014

Os Governos Gerais


Tomé de Sousa, o primeiro governador geral do Brasil. Gravura do século 19 representando sua chegada à Bahia.

Com o fracasso da maioria das capitanias hereditárias, o rei de Portugal, D. João III, decidiu tornar mais efetiva a presença portuguesa no Brasil. Em 1549, foi estabelecido o sistema de Governo Geral, que garantia ao rei de Portugal maior controle sobre a colônia e sobre os capitães donatários, que tinham em suas mãos muita autonomia de governo. Como primeiro governador-geral, o rei nomeou Tomé de Sousa, que fundou a primeira cidade do Brasil, Salvador, estabelecida como capital da colônia, condição pela qual ficou até o século 18.

O governador geral era nomeado diretamente pelo rei por um período de quatro anos e contava com o apoio de três auxiliares: O ouvidor-mor, que cuidava da justiça, o procurador-mor, responsável pela arrecadação de impostos para a Coroa e o capitão-mor, encarregado da defesa e da fiscalização do território. Vieram também padres jesuítas, comandados por Manuel de Nóbrega, encarregados de catequizar os índios, soldados e trabalhadores, como artesãos, carpinteiros e pedreiros.

O Regimento era um documento que definia os direitos e deveres dos governadores gerais. Como funções, os governadores fundavam vilas e cidades, pacificavam índios rebeldes, construíam fortes, combatiam os corsários e deveriam distribuir sesmarias entre os colonos. Ao todo, existiram três governos gerais: o governo de Tomé de Sousa (1549-1553), o governo de Duarte da costa (1553-1558) e o governo de Mem de Sá (1558-1572).

Cada governo teve uma característica. O governo de Tomé de Sousa incentivou a colonização e a construção de cidades, no caso, Salvador. Tomé de Sousa foi responsável por desenvolver a economia açucareira baseada na mão de obra escrava africana e do início da criação de gado. No seu governo foi instalado o primeiro Bispado do Brasil. 

O segundo governo, de Duarte da Costa, possibilitou entrada de jesuítas no interior da Capitania de São Vicente, iniciando a exploração das vilas de São Paulo e Santo André. Mas também foi uma administração tumultuada. Ao longo de seu governo, ocorreram conflitos entre colonos e jesuítas por causa da escravização de indígena, e ataques de corsários franceses, que resultaram, em 1555, no Rio de Janeiro, na criação da França Antártica, núcleo colonizador francês formado por protestantes que fugiam das perseguições dos católicos em sua terra natal.

O terceiro e último governador, Mem de Sá, teve uma administração decisiva no quesito político e econômico da colônia. Mem de Sá fortaleceu o sistema colonial, estimulou a produção para a exportação, garantiu o monopólio português e expulsou definitivamente os franceses da colônia. Sobre esse fato, a expulsão deles não foi fácil. Os franceses tinham o apoio dos índios tamoios, que resistiam à colonização portuguesa. Graças à intervenção dos jesuítas Manuel de Nóbrega e José de Anchieta, a aliança entre tamoios e franceses foi rompida. Estácio de Sá, sobrinho de Mem, enviou para a colônia reforços vindos da metrópole. O fator decisivo para a expulsão dos franceses do Brasil foi a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565, que garantiu definitivamente a posse portuguesa na baía de Guanabara.

Estácio de Sá morreu em 1572, vítima de uma flechada indígena. Com isso, a Coroa decidiu dividir a administração da colônia entre dois governadores: D. Luís de Brito ficou em Salvador, capital do Norte, e D. Antônio Salema, no Rio de Janeiro, capital do governo do Sul. Em 1578, a administração do Brasil foi unificada, seguida de nova tentativa de divisão, em 1608, mas não deu certo. A administração voltou a ser dividida em 1621.


CRÉDITO DA IMAGEM: http://commons.wikimedia.org/

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