terça-feira, 28 de julho de 2015

A Abdicação de Dom Pedro I

A Abdicação do primeiro Imperador do Brasil, Dom Pedro I. Quadro de 1911.

O governo exercido por Dom Pedro I foi marcado por conflitos, crises internas e externas. Em 1823, o monarca dissolveu a Assembleia Constituinte, reunida para cuidar da elaboração da primeira Constituição do país. O motivo foi a limitação de seus poderes. Em 1824, Dom Pedro outorgou a nova Constituição que, entre outras coisas, lhe dava poderes absolutos, pois este poderia interferir nos outros três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). 

Em julho do mesmo ano, é deflagrada no Nordeste a Confederação do Equador. Os grandes proprietários da região estavam enfrentando as quedas das exportações de açúcar, e as camadas mais baixas da sociedade enfrentavam a miséria. A nomeação de um presidente que não agradava os políticos da Província de Pernambuco foi o estopim para a Confederação. As elites e as camadas mais baixas uniram-se em torno de ideias como a criação de um Estado formado pelas províncias nordestinas, sob o regime republicano e federalista, com a autonomia de cada uma preservada. A esquadra do corsário inglês Lorde Cochrane, contratada por Dom Pedro, e as forças imperiais brasileiras, esmagaram a revolta. 

O território que atualmente corresponde ao Uruguai foi no passado a colônia de Sacramento, fundada por portugueses e colonizada por espanhóis. De acordo com o Tratado de Santo Ildefonso (1777), a colônia se tornou possessão espanhola. Em 1816, as tropas de Dom João VI invadiram a região e, em 1817, foi anexada ao Império Português com o nome de Província Cisplatina. Em 1825, os habitantes da Cisplatina criaram um movimento de independência, que teve o apoio da Argentina, interessada no potencial econômico da região. Com isso, o Brasil declarou guerra à Argentina e Cisplatina. Para financiar os combates Dom Pedro aumentou impostos e contraiu empréstimos. A Guerra terminou em 1828, sem vencedores e com o reconhecimento da independência da província Cisplatina, que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

Quando Dom João VI retornou a Portugal, em 1821, levou consigo enormes quantidades de ouro do Banco do Brasil, o que contribuiria, mais tarde, para a liquidação da instituição. Na tentativa de contornar o rombo financeiro deixado por seu pai, Dom Pedro ordenou a emissão de papel-moeda, que se tornou excessiva e acabou desvalorizando a moeda e elevando o preço dos produtos. Quando a crise financeira se tornou insustentável, foi necessária a liquidação do Banco do Brasil, realizada por lei de 23 de setembro de 1829.

A morte de Líbero Badarò, jornalista, político liberal e médico italiano radicado no Brasil, e forte opositor do governo Dom Pedro I, inflamou os ânimos já exaltados da oposição, que passou a organizar protestos contra o monarca. Em vista a Minas Gerais, na tentativa de apaziguar as tensões políticas, o imperador é recebido sob protestos. Voltando à sede do Império, no Rio de Janeiro, o Partido Português organizou uma festa de recepção e apoio ao imperador. O evento, realizado na noite de 13 de março de 1831, culminou no enfrentamento entre portugueses favoráveis à Monarquia e brasileiros opositores, que utilizaram como armas garrafas e pedaços de pau. Esse conflito ficou conhecido como a Noite das Garrafadas.

Em uma tentativa de conciliar os interesses políticos, Dom Pedro criou o Ministério dos Brasileiros, formado por brasileiros natos. O novo Ministério não acatava totalmente as ordens do Imperador, e este tratou logo de criar um novo, intitulado Ministério dos Marqueses, formados pelos marqueses de Paranaguá, Aracati, Baependi e Inhambupe, além do Visconde de Alcântara. A formação de um ministério composto por "nobres"gerou o descontentamento da população, dos liberais, dos grandes proprietários e até das tropas imperiais.

Dom Pedro I, sem o auxílio de suas tropas, com uma forte oposição e o descontentamento dos principais setores da sociedade, abdica o trono do Império do Brasil em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, em 7 de abril de 1831. O futuro Dom Pedro II tinha no ano da abdicação apenas 5 anos. Após a abdicação, diferentes grupos políticos surgiram e passaram a se articular para chegar ao poder. Falarei sobre eles em outro texto.


CRÉDITO DA IMAGEM: commons.wikimedia.org






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