sábado, 1 de julho de 2017

A espada, a cruz e a fome: Os mecanismos da conquista colonial, de Ruggiero Romano (1972)


Em Os mecanismos da conquista colonial, o historiador italiano Ruggiero Romano não busca falar da conquista da América Espanhola em si, mas dos mecanismos utilizados pelos europeus que possibilitaram esse processo. A obra está dividida em duas partes: ‘Os fatos’ e ‘Elementos do dossiê e situação da questão', cada uma dividida em três capítulos.

Na primeira parte, Ruggiero Romano analisa, em conjunto, três elementos importantes para a compreensão do processo de conquista: “La espada, la cruz e el hambre” (p. 12). A espada é ligada ao aspecto belicoso, militar da conquista. Os espanhóis possuem grande superioridade sobre o armamento indígena, superioridade essa, para o autor, assentada em três pontos: Pelas armas de fogo, uma grande superioridade de ordem psicológica e uma possibilidade de maior combate à distância; Pelos meios de transporte (o cavalo), uma incomparável mobilidade; E pelo emprego do aço, armas de ataque e de defesa infinitamente mais resistentes” (p. 13). Pelo desconhecimento dos nativos, os conquistadores também se valem dos efeitos psicológicos. É interessante notar, salienta o autor, como os espanhóis empreendiam suas conquistas com um número pequeno de soldados, contra grupos muito maiores e organizados de guerreiros indígenas. Ruggiero afirma que, na História da América, os espanhóis puderam contar com o apoio de grupos indígenas rivais, que buscavam sair do domínio do antigo senhorio. Cortés, para derrubar Montezuma, fez aliança com Xicoténcalt, chefe de uma tribo inimiga dos mexicanos. Pizarro, no Peru, faz aliança com o cacique Quilimasa. No entanto, os indígenas conseguem se adaptar às práticas de combate dos europeus, assimilando o uso de armas de fogo, táticas de combate, de defesa, fazendo surgir, pelas mãos das autoridades coloniais, decretos que passam a impedir que índios usem armas de fogo. Com a questão militar, de certa forma, estando ameaçada pela adaptação dos nativos, resta a Cruz…

A abordagem agora é dirigida ao campo religioso. Muito mais que um elemento voltado para o lado espiritual, a religião estava intimamente ligada à espada, à guerra. A dominação religiosa, que mexe com as mentalidades, facilita a penetração do conquistador. Do México aos Andes, são frequentes os mitos e lendas da chegada dos novos deuses, chegada essa acompanhada de bons presságios os cataclismos. Ruggiero afirma que as religiões nativas estavam em falência, pois a “autoridade religiosa e a autoridade política estavam frequentemente confundidas em uma mesma pessoa física acarretando a queda do poder leigo, o desmoronamento do poder religioso e dos valores que representava” (p. 18). Com isso, bastava que os chefes tribais aceitassem o Cristianismo para o restante da população os seguir. O processo de evangelização não pode ser considerado de extrema eficácia, tendo sido utilizados métodos violentos para sua realização, o que faz o autor assinalar as discrepâncias entre uma religião de “paz e amor” e meios nada ortodoxos. A evangelização é também agressão, na medida em que modifica, desintegra, toda uma estrutura ancestral de práticas nativas. Ao facilitar a penetração nesse mundo nativo, desestruturando-o espiritual e culturalmente, alterando psicologicamente, a Cruz se torna elemento complementar da Espada na América. Resta ao índios, da mesma forma que fizeram com o elemento anteriormente citado, buscar na assimilação alguma forma de sobrevivência de parte de seu universo cultural e religioso, com a assimilação de antigas deidades com santos católicos.

O último elemento analisado desse conjunto é a fome, não a fome no sentido popularmente conhecido, mas no sentido em que são transformados o ritmo de trabalho, os tipos de vida, a cultura material etc. O encontro entre essas duas realidades causa um choque desproporcional de valores, que aos poucos vão se enraizando em uma sociedade fruto de embates imateriais e materiais constantes. O universo indígena sofre o impacto de um novo ritmo de trabalho, ditado pelos modelos dos conquistadores, bem como com novas realidades econômicas, culturais, religiosas, geográficas, políticas. Não ocorre, entre esses dois mundos, aculturação, como se é tradicional pensar. O que ocorre, para o autor, é a predominância de uma cultura dominante sobre a outra, da cultura europeia sobre a indígena. Esses três elementos, Espada, Cruz e Fome, são mecanismos que agem em conjunto, com interação constante em um processo que mescla o militar, o religioso e a desestruturação cultural.

O Novo Mundo, a América que se desenhava espanhola, era um lugar de oportunidades, de mudanças. O quadro político e econômico da Europa no século XV, principalmente da Península Ibérica, recém-saída de um processo de reconquista, agravada por problemas, faz da América uma terra visada por grupos que procuram a estabilidade e a ascensão social. Ruggiero analisa, nesse segundo capítulo, os conquistadores, buscando entender os significados e motivações dessas personagens no continente.

Na América, além da busca por ouro e outras pedras preciosas, buscou-se o que dificilmente esses homens encontrariam na metrópole: a ascensão social. Uma pequena ou inexistente nobreza, às vezes imaginária, buscava por suas ações na conquista o reconhecimento, um alicerce e inserção no mundo das cortes. O conquistador que vem para a América traz consigo o mito da superioridade espanhola, mito esse sustentado pelo pioneirismo e pelos efeitos das guerras de reconquista, ainda frescos na memória dessas personagens. É válido salientar que esse espanhol que vem para a América carrega consigo valores do antigo mundo medieval, tanto que a organização da conquista é assentada, em certas proporções, no direito feudal, na terra e nas guerras de reconquista. A encomienda – sistema mais difundido; os índios são confiados (encomendados) a um espanhol a quem pagam tributo sob a forma de prestação de serviço. Se caracteriza geralmente pelo trabalho forçado. As províncias, afastadas da metrópole, o centro do império, se transformam em unidades autônomas. As coisas começarão a mudar na segunda metade do séc XVI, mas aí a primeira fase da conquista já terminou. A estruturação é desorganizada.

O planejamento é outro ponto de destaque, que ajuda a compreender o tipo de projeto dos conquistadores para o continente: A cidade é planejada aos moldes europeus. No entanto, apenas até certo ponto. Na América, terá que se adaptar às necessidades e características da região. Existem cidades traçadas, planejadas, mas também existem, em grande número, aquelas que seguem o desenho natural do terreno, acidentado, ondulado, onde as casas estão aglomeradas umas sobre as outras, com ruas tortuosas, erguidas pela necessidade e às vezes aproveitando as práticas de construção dos nativos, ou as bases de suas antigas cidades.

Na ausência de mulheres europeias, esses homens foram numerosas famílias, com inúmeros agregados, através de matrimônios com mulheres nativas. É uma família mestiça, vista com de forma negativa tanto para os europeus quanto para os indígenas, já que o resultado dessa união, o mestiço, acreditava-se carregar os defeitos de ambas as raças, o que para Ruggiero faz a “família” indígena-espanhola não ser um grupo estável suscetível de construir o núcleo de um mundo futuro. Constitui um elemento de desagregação da família indígena; sofrera o choque retroativo da mestiçagem (p. 39).

No campo econômico, Ruggiero entra em uma discussão interessante, envolvendo as mentalidades e longa duração. Para o autor, segundo alguns historiadores a encomienda não é um feudo, visto que se reduz a um único homem encarregado de receber os impostos que os índios devem ao soberano. O encomendero é uma espécie de coletor munido de poderes importantes. Acrescentam que a diferença fundamental entre o feudo e a encomienda consiste no fato desta não acarretar de forma alguma uma relação de propriedade sobre a terra. Mas os encomenderos receberam também, além dos índios que lhes eram confiados, terras. Obtidas a título de “merced”, de dom. Ruggiero compartilha de uma ideia que se tornou tendência nas décadas seguintes sobre os estudos da América colonial, a da influência dos valores medievais europeus, tornando o continente, de certa forma, uma continuidade medieval.

O “Estado” que se forma nos países da América é fraco, dominado por um número incrível de contradições, de interesses contrastantes que dificilmente chegam a encontrar um equilíbrio. Nesse ponto, é interessante ver o embate entre Las Casas, que defende os interesses da Coroa Espanhola; E Sepúlveda, que defende o interesse dos encomenderos, os particulares. O projeto da conquista em si é conflitante, dada a realidade política e geográfica que aqui se estabeleceu. Este “equilíbrio” é menos resultante de um componente de forças do que a manifestação de uma soma de fraquezas. A herança da conquista será difícil de carregar (p. 53).

No terceiro capítulo, busca-se a herança da conquista. Ruggiero inicia sua análise partindo de uma disposição real de 1556, segundo a qual estava proibido o uso das palavras conquista e conquistadores, devendo ser substituídas por descobrimento e colonos. Estava terminada a conquista? É possível pontuar o início e o fim desse processo? Essa é mais uma questão que envolve as mentalidades e a longa duração, com discussões sobre a economia, a política e a sociedade, do século XVI ao XX. As diferenças existentes nesse grande são grandes, pois é facilmente visível a superioridade e eficiência das armas de fogo do século XX se comparadas com as do século XVI: São mais resistentes, matam de forma mais eficaz. As táticas de guerra também, existe a guerra bacteriológica, que com um único vírus é capaz de dizimar populações inteiras. Aviões, com um único míssil, podem acabar facilmente com o inimigo. Os mecanismos materiais mudam, mas a mentalidade de conquistar e dizimar permanece.

"Tudo é agressão, voluntária ou involuntária" (p. 57). Construir uma estrada no meio de uma floresta, considerada sagrada, converter, mesmo que com boas intenções, são ações que agridem de forma simbólica os nativos, abrindo caminho para agressões de nível material. De que adiantou a evangelização de índios da Amazônia brasileira se, entre 1946 e 1988 8.350 deles foram brutalmente assassinados?

Na segunda parte, Elementos do dossiê e situação da questão, Ruggiero apresenta um conjunto de documentos de diferentes épocas sobre a América, que vão desde reflexões de historiadores e padres dos século XVI, legislações, temas de História Natural e outros assuntos relacionados ao continente. A análise desses documentos leva aos Problemas e discussões de interpretação. As acusações e estereótipos sobre os espanhóis são conhecidos por Legenda Negra. Existem, inicialmente, duas tendências: A italiana, motivada pelo ressentimento da conquista espanhola do Reino de Nápoles e a alemã e flamenga, motivada por questões religiosas. Os italianos, de cultura antiga e refinada, zombam dos espanhóis, considerando-os soldados ruins, preguiçosos, mesquinhos. Já para os alemães e flamencos, no contexto da Reforma, os espanhóis, alinhados à Roma, são idólatras, corruptos e cheios de vícios. A essas duas visões junta-se a legenda americana, embasada no genocídio perpetrado pelos conquistadores. Compreender esses processos não é apenas um julgamento histórico, diz o autor, mas "um elemento para nos guiar em nossa vida quotidiana, em nossos contatos com o "outro" (p. 98).

Qual foi o significado da descoberta e da conquista das Américas na representação do mundo dos homens do século XV e do século XVI? Esse é o questionamento de Ruggiero em "Conquista", Geografia e Humanismo. Geograficamente, a descoberta da América representou a mudança na estrutura do oikoumene, até aquele momento tripartido (Europa, Ásia e África). Esse era o mundo civilizado, representado pela Europa, pelo Cristianismo. O mundo era muito mais vasto do postularam os pensadores gregos e medievais. Importava, agora, saber como viviam e se estavam salvos inúmeros povos que desconheciam Cristo. Os intelectuais da Europa do século XVI pensavam, refletiam, produziam. A descoberta de um novo continente funcionou como combustível para suas produções intelectuais, sobre o impacto entre dois mundos, sobre alteridade etc.

Outra discussão de interpretação é sobre a economia. Estabeleceu-se um mito sobre a mineração, com a atenção voltada para a incrível quantidade de metais extraídos da América nos século XVI, XVII e XVIII. Ruggiero volta-se para a análise da produção e da distribuição, de forma a estabelecer uma ligação entre esses dois processos. O autor identifica dois períodos de produção: A exploração selvagem, o garimpo, o saque das riquezas das antigas civilizações (a fase dos conquistadores), encerrada na segunda metade do século XVI; E a fase das minas, no México e no Peru, com início nessa época. A grande vantagem do novo sistema de minas era a mão de obra, pois elas estavam estabelecidas em antigas zonas de antigos impérios, que mantinham certa disciplina de trabalho. o que facilitava o controle dos conquistadores. Os metais preciosos, geralmente, são considerados fatores de formação dos preços de todos os bens. Para o autor essa afirmação em parte está certa, pois, em uma economia que não demanda grandes capitais fixos, dois fatores devem ser levados em conta: "A mão de obra e a riqueza intrínseca da fonte de produção" (p. 106).

Os metais americanos tem qualidade metálica inferior aos das minas da Europa, mas suas reservas são bem maiores, além da produção ter um custo menor. Sobre a mão de obra, ela se encontra nos sistemas na mita, um sistema de trabalho forçado. Com a redução das populações nativas, surge o trabalho assalariado. Sobre o pagamento, Ruggiero destaca que esses trabalhadores recebiam seus pagamentos em espécie (carne, farinha, aguardente), não em moeda. Dessa forma, endividavam-se. Outro sistema de trabalho era a dobla, na qual o proprietário de um filão mineiro empresta aos trabalhadores um filão, que deverá ser trabalhado da noite de sábado à manhã de segunda-feira. Um terço do metal extraído é dado ao dono do filão; e os outros dois terços ficam com aqueles que trabalharam o local. O "lucro" é pouco para os trabalhadores, pois estes precisam passar o minério no moinho, realizar o processo de amálgama e separar o metal das impurezas. No final, acabam por vender abaixo do preço parte do que foi adquirido no filão para obter algo.

A última forma de trabalho é a escravidão. A escravidão indígena marcará profundamente o trabalho nas minas na América Latina, bem como a escravidão negra. Os primeiros eram disputados pelos proprietários das minas e pelos grandes proprietários de terras. Nativos e negros, ao longo da história da América Latina, ofereceram resistência contra a escravidão, seja através de fugas, revoltas individuais e revoltas coletivas. Essas pessoas constituem o capital humano desse trabalho, pois, antes de se tornar dono de uma mina, são necessários braços para realizarem o trabalho. Para Ruggiero, existem os aspectos positivos e negativos da mineração. Os primeiros são a formação de uma rede urbana que conectou importantes cidades, a demanda por alimentos fez surgir, quando as condições eram favoráveis, cultivos agrícolas, e uma importação, mesmo que dificultosa, de gêneros para a subsistência dos envolvidos nessas atividades. Mas essa também é uma economia que depende de sorte, pois a mobilidade permite que se transite entre a riqueza e a pobreza e vice-versa.

A circulação de moedas na América colonial sempre foi um problema constante. A demanda europeia fazia com que o que fosse cunhado na colônia não fosse suficiente. Para tentar sanar essa questão, foi necessário utilizar elementos simbólicos como a madeira, o latão e o couro. Mesmo estas últimas "moedas" não bastam, pois a produção é baixa. Sendo assim, predomina na América Espanhola a economia natural, baseada na troca sem moedas, mas com produtos da terra. É uma economia articulada, pois os impostos são arrecadados em produtos in natura, os salários são pagos os mesmos produtos e os comerciantes também dependem dessas matérias-primas. A economia natural "impossibilita o acumulo de capital, a circulação de bens e dificulta a distribuição mais harmoniosa das riquezas" (p. 119).

Conquista e Capitalismo. Nesse tópico, discute-se a existência do capitalismo durante a conquista da América e a fixação da colônia. As primeiras viagens eram financiadas pela Coroa e por particulares que buscavam recuperar o capital investido de ganhar benefícios com suas ações. A economia dessa época é mercantilista, marcada pela intervenção das metrópoles nas colônias. É possível falar em capitalismo na América Espanhola? Ter o investimento de capital não significa que exista capitalismo, pois a base desse sistema seriam as relações internas de produção. O investimento do capital mercantil não é acompanhado da formação de mercados internos e forças de trabalho livres e assalariadas. Para o autor, as relações de produção no mundo americano colonial são feudais.

Por último, o historiador pensa na latinidade americana. A América 'Latina' é fruto do projeto francês encabeçado por Napoleão Bonaparte, da influência da cultura francesa no continente. Em oposição a esse projeto, também foi pensada a hispanidad, os valores culturais espanhóis; e o pan-americanismo, da América para os americanos, vindo dos Estados Unidos. Essas ideias atraíam, de certa forma, as classes dirigentes. A cultura francesa os impressionou. Mas, em contrapartida, formava-se uma cultura fora dos padrões 'latinos', influenciada por indígenas e imigrantes italianos, alemães e de outras nacionalidades. Após as independências, um forte sentimento identitário faz com que um sentimento de identificação americano surja. Esse sentimento Ruggiero afirma ser um provincialismo, que não recusa as ideias de outros continentes, mas as adapta às realidades locais. A América também é indígena e negra. Hoje, a América 'Latina' é palco de discussões internas, de influências norte-americanas e uma terceira via desligada de uma influência local ou norte-americana. Para Ruggiero abandonar o termo "Latina" seria uma decisão sábia, mas também é preciso saber o que significa hoje (o autor escreve na década de 70 do século XX) a latinidade da América.

Portanto, Ruggiero Romano, em seu Os mecanismos da conquista colonial, buscou não discutir o processo de colonização e conquista em si, mas os mecanismos que possibilitaram que ela ocorresse. Não se trata de inserir essa parte da História na legenda negra, mas de mostrar como os mecanismos, a Espada, a Cruz e a fome, foram negativos, para conquistadores e conquistados, caracterizando o período marcado por “violência, injustiça e hipocrisia” (p. 12). É um livro de História cultural, História das mentalidades, leitura obrigatória nos estudos de América colonial. Também é válido observar que Ruggiero buscou mostrar a continuidade de certas práticas, de certos mecanismos, na América Contemporânea.


CRÉDITO DA IMAGEM:

Casas Bahia


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