Censo no Brasil Imperial

Somos ou não somos Racistas?

Eis a questão que desafia legisladores, intelectuais, cientistas e historiadores há mais de um século, em uma nação que é tão mestiça quanto desigual.

Ser negro, preto, pardo, moreno, corado no Brasil

O conceito de raça para o ser humano foi desmontado por cientistas e geneticistas nos últimos anos. Não se pode dizer raça num sentido científico, mesmo que a palavra ainda exista para o senso comum ou para alguns movimentos reivindicatórios. Todavia, ainda é aplicada uma categorização pela cor. Para o IBGE, atualmente podem ser chamados de negros os cidadãos de cor preta ou parda que se identifiquem como negros. Mas não foi sempre assim. O trabalho da historiadora Ivana Stolze Lima demonstra que no Brasil imperial os censos e outras iniciativas de conhecimento demográfico encontraram dificuldades para se concretizar justamente porque questões relativas à cor e à condição da população brasileira eram problemáticas. Os censos apareceram como uma iniciativa do governo, inserida no espírito do tempo e nas tentativas de categorizar e conhecer típicas de meados do século XIX. Contudo, no início houve resistência da população, que receava um controle do Estado em suas vidas. Temia-se que os censos acarretassem tentativas de re-escravização ou de aumento de impostos. Os censos praticamente não funcionaram no período, quase não tendo valor estatístico para um estudo populacional. Porém, têm grande valor qualitativo, bem como outros documentos tais quais registros de batismos e casamentos. Nesses registros, sempre aparece a categoria "branco", sendo a população dividida em homens e mulheres. Para os negros, há outras subcategorias, como a de escravo, livre, liberto, negro ou pardo. O termo mulato aparece em menor ocorrência, mas sempre substituindo o termo pardo. O censo geral do império, em 1872, buscava categorizar a população quanto a "raças", admitindo também a categoria "caboclos", além de "branco", "pardo" e "preto". Porém, em outros documentos oficiais, começa-se a omitir a categoria "cor" a partir de meados do século XIX, o que indica, mais uma vez, que esse critério poderia causar constrangimento e que já não havia mais uma relação de "sinonímia entre ser branco e ser livre". No início do século, instituições como a Marinha contavam com grande participação de negros e mestiços. Na primeira iniciativa de identificação, com a criação do Gabinete de Identificação da Marinha em 1908, consta que 71% dos identificados como soldados navais naquele ano eram classificados como negros ou pardos, havendo 27% de brancos, dentre os quais brancos "claros" ou "corados". Essas identificações não eram fixas, no entanto. Um mesmo indivíduo identificado duas vezes, em 1908 e 1912, poderia passar de "negro" para "pardo" ou "moreno", ou vice-versa, de acordo com os critérios do classificador do dia. Da mesma forma, dentre os brancos, alguns soldados poderiam ser identificados como "branco corado" ou "moreno corado". A categoria "mulato" não aparece citada. Isso indica que a questão da cor não era assim tão fácil de ser identificada no Brasil do início do século XX. Mais recentemente essa dificuldade foi novamente comprovada. Um levantamento feito pelo historiador Clóvis Moura, após o censo de 1980, indica que foram citados 136 nomes de cores diferentes pelos brasileiros inquiridos. Alguns brasileiros declararam ter cor "acastanhada", "café-com-leite", "branca-suja", "burro-quando-foge", "cor-de-canela", "cor-de-cuíca", "sapecada", dentre muitas outras. Segundo o autor, essa pluralidade atestaria, mesmo que por meio do humor, que o brasileiro foge de uma identificação étnica. Outra pesquisa recente, elaborada pela equipe do geneticista Sérgio Pena no início da década, comprova que 87% dos brasileiros receberam ao menos 10% de genomas africanos. Ao mesmo tempo, os mesmo índices de ancestralidade genômica indígena ocorrem somente em 24% dos brasileiros. Segundo os resultados da pesquisa, há mais sangue negro do que indígena correndo nas veias dos brasileiros, e a mestiçagem seria um fato comprovado. Mais do que isso, o estudo prova que tanto intelectuais quanto cientistas ainda estão muito interessados no assunto.

Sílvia Capanema P. de Almeida é jornalista e doutoranda em história na EHESS, Paris. Ensina na Universidade de Paris X, Nanterre.