Pedra Jacaré

Ela é inconfundível. Sua rusticidade e cor avermelhada evocam a Manaus de outrora. Tem vários nomes: arenito Manaus, pedra grês, grês do Pará, piçarra e pedra jacaré, este último o mais conhecido (Costa, 1991, p. 154).

A encontramos principalmente no Centro Histórico, utilizada na base, na escadaria e na fachada de prédios públicos como o Teatro Amazonas, o Palácio da Justiça, a Catedral de Nossa Senhora da Conceição, o Relógio Municipal, a antiga Câmara Municipal (Centro de Arqueologia) e a antiga Fábrica Brasil Hévea (Atacadão); em locais mais distantes, como no Reservatório do Mocó e nas pontes dos Bilhares e Benjamin Constant; no calçamento da rua Bernardo Ramos; e em algumas residências como a Casa Bolo Confeitado, na avenida Joaquim Nabuco, e o casarão da família Afonso, antigo Museu do Homem do Norte, na rua Quintino Bocaiuva.

No Catálogo dos produtos naturais e industriais que figuram na exposição da província do Amazonas de 1866, a pedra jacaré, ofertada por Luiz Martins da Silva Coutinho, é descrita como uma pedra do tipo argílica encontrada em grandes quantidades nas imediações de Manaus. Sua qualidade é descrita como excepcional, pois “o seu emprego é bastante commum por ser leve e fazer grande adherencia com a argamassa” (A Voz do Amazonas, 17/10/1866, p. 03).

O uso da pedra jacaré se intensificou a partir das últimas décadas do século XIX, período em que a cidade começava a se tornar um grande canteiro de obras. Para termos uma dimensão dessa demanda, em 1869, para as obras da Catedral de Nossa Senhora da Conceição, a Tesouraria da Fazenda Provincial abriu concorrência para o fornecimento de materiais, dentre eles “mil carradas de pedra jacaré, de tres palmos de comprimento cada uma, um de altura, e da largura que der a pedra” (Amazonas, 10/02/1869, p. 03).

É de 1901 um dos mais interessantes registros das pedreiras de Manaus, localizadas na gleba Itapuranga, atual Ponta Negra (Álbum do Amazonas, 1901-1902). De lá foram retiradas toneladas de pedras jacaré empregadas em obras públicas e particulares.

Sobre sua composição, o geólogo Marcondes Costa registra que “As rochas ferruginosas não-lateríticas, tipo Grés do Pará, são normalmente compostas de grânulos de quartzo na faixa de silte a seixos, em cimento marrom epigenético e goethita e hematita. Essa rocha é, consequentemente, densa e escura, representando siltitos, arenitos, conglomerados, brechas, brechas de falhas, vênulas etc, ferruginizados” (Costa, 1991, p. 154).

Os geólogos Márcia Carvalho de Oliveira e Roberto Cesar Barbosa, em estudo sobre a Catedral de Nossa Senhora da Conceição, destacam a composição e seus usos: "O arenito Manaus comum em paleossolos da Formação Alter do Chão da Bacia do Amazonas, apresenta uma coloração avermelhada facilmente reconhecida na cidade. Sua disponibilidade em pedreiras locais e resistência conferida pela silicificação, ganhou atenção pelos ladrilhos externos na praça e caminhos de acesso à CMM" (Roteiro Virtual da CMM, s. d.).

Fontes

A Voz do Amazonas, 17/10/1866.

Amazonas, 10/02/1869.

Álbum do Amazonas, 1901-1902.

Referências bibliográficas

BARBOSA, Roberto Cesar; OLIVEIRA, Márcia Carvalho de. Roteiro Virtual da CMM. Disponível em: https://georroteirovirtualcmm.icomp.ufam.edu.br.

COSTA, Marcondes L. Aspectos geológicos dos lateritos da Amazônia. Revista Brasileira de Geociências, 21 (2): 146-160, junho de 1991.

Manaus e seus historiadores, de Geraldo Pinheiro (1949)

O texto Manaus e seus historiadores foi escrito pelo antropólogo Geraldo de Macêdo Pinheiro (1920-1996), sábio dos mais destacados do Amazonas, e publicado no Jornal do Commercio, do qual era colaborador, em 26 de fevereiro de 1949. De forma pioneira, traçou um panorama dos historiadores da cidade, analisando os escritos e contribuições de autores como Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha e Bertino de Miranda Lima, os primeiros a explorar nossos arquivos no século XIX; e Júlio Benevides Uchôa e Mário Ypiranga Monteiro, responsáveis por uma refinada crônica histórica a partir da década de 1940.

Geraldo Pinheiro deu um passo importante para o desenvolvimento de uma História da historiografia amazonense, escrevendo em uma época onde "contava-se nos dedos" os pesquisadores que haviam se dedicado a "levantar a cortina que nos separa do passado". Manaus e seus historiadores deve ser amplamente divulgado por sua originalidade, qualidade e argúcia às novas gerações de historiadores interessadas nos meandros da pesquisa histórica no Amazonas.

Manáus e seus historiadores

Por Geraldo Pinheiro, especial para o Jornal do Comércio

A passagem do centenário de Manaus constituiu motivo para o aparecimento de novos trabalhos que vieram a completar a parca bibliografia histórica da cidade. A antiga tapera, a que alude Euclides da Cunha, transformada numa moderníssima cidade, com todo o conforto da civilização, teve rápido desenvolvimento. Apagaram-se da "urbs" as velhas moradias e desapareceram as antigas sobrevivências dos costumes indígenas. Transmudou-se, em poucos anos, num centro de civilização com agitada vida política e literária. Cedo atraiu vultos eminentes das mais diversas localidades do país. Seus recantos foram visitados por sábios da maior representação mental da velha Europa e dos Estados Unidos, os quais aqui se desenfastiaram da monotonia de longas viagens. Nos seus salões floresceram, durante décadas, os sagrados cultos da oratória e da poesia. Os seus jornais estamparam as mais belas páginas de uma geração irrequieta e barulhenta. Grandes nomes da literatura nacional aqui conviveram e foram alvo das mais retumbantes manifestações. A crônica social da cidade é, assim, das mais curiosas e está exigindo ainda novas revelações. Mercê de tanta vida febricitante, de tanta produção literária, conta-se a dedos os seus genuínos historiadores, os seus dedicados filhos, que tiveram de lançar suas beneditinas vistas para o passado da cidade.

Tudo estava por fazer. As referências à sua história dormiam na poeira dos arquivos, nas velhas obras de cronistas, nos livros de viagem dos naturalistas.

O seu primeiro historiador foi inegavelmente Bento Aranha, o velho Bento, a quem o Amazonas e suas instituições políticas e culturais tanto devem. Político e historiador, organizando bibliotecas, relatórios, mensagens, colecionando as produções poéticas do seu pai, não se esqueceu ele de voltar as suas vistas para a terra baré e dedicar-lhe um dos mais curiosos trabalhos.

"Um olhar pelo passado", folheto de poucas páginas, é sem favor algum a primeira contribuição à história topográfica da cidade, das suas ruas e nomenclaturas, tão bem explicada com amor e dedicação aí por volta de 1897.

Uma década após ao seu aparecimento, outro cultor da nossa história, o simples B. M., Bertino de Miranda, publicou um volume mais sólido e mais bem documentado: "A Cidade de Manaus - história de seus motins políticos".

B. M. anexou ao seu livro as mais interessantes atas de sessão da Câmara Municipal. Todo o seu esforço foi baseado quase nessa documentação e se tal não fizesse até hoje talvez não disporíamos de melhores fontes.

Todas as contribuições de uma plêiade brilhante de amazonenses e intelectuais aqui radicados, como Bento Aranha, Aprígio de Menezes, J. B. Faria e Sousa, Gaspar Guimarães e Alfredo da Mata e outros mais, não bastaram para infundir, no ânimo dos nossos conterrâneos, o amor pelo nosso passado. Anos e anos decorrem com pouca produção no domínio da história. As belas iniciativas de Bento Aranha e Bernardo Ramos, através do "Arquivo do Amazonas" e da "Revista do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas" como que se eclipsaram.

Um sopro renovador consegue, felizmente, levantar o interesse de uma nova geração de estudiosos, fazendo reacender o entusiasmo dos próprios velhos. Eis que reaparece novamente a "Revista do Instituto", quase morta com o seu primeiro número e a "Revista Amazonense". Desse grupo, destaca-se Arthur Reis, o mais completo historiador do Amazonas, a quem todos nós devemos uma nova orientação e o descobrimento e a revelação de importantes documentos. E ainda sob essa influência salutar que ele lança "Manaus e outras vilas". Trabalho bem documentado, vários aspectos da vida da cidade foram focalizados sob prismas novos e detalhes mais ricos.

O chamado glebarismo literário degenerou-se, porém, no mais frio desamor pela terra. Guindados às posições chaves, alguns representantes desse movimento preferiram a boa comodidade e nada fizeram pela cultura do povo. Abriu-se assim novo período de inércia.

Chegamos agora à nova meta. Sopram melhores ventos. O esforço pessoal indica novos rumos. Anísio Jobim e Júlio Uchôa são os animadores desse movimento e deles provêm a iniciativa da publicação de crônicas históricas as mais diversas, focalizando ângulos da nossa formação e da evolução social do Amazonas, estampando ambos e outros estudiosos excelentes produções históricas. A Júlio Uchôa prende-se a primeira tentativa séria de divulgação sistemática à frente, como se achava, do seu modelar Departamento Estadual de Estatística. É esta repartição que divulga, em nossos tempos, as preciosas crônicas de Mário Ypiranga, versando costumes de Manaus antiga, a nomenclatura de suas ruas e os seus tipos populares.

Este jovem historiador amazonense conseguiu transformar-se na mais douta autoridade da história da cidade com o seu livro "Fundação de Manaus", valiosa publicação que é bem obra de seu esforço pessoal, salvando documentos que apodrecem nos velhos e desaparelhados arquivos da cidade.

As bases da história de Manaus estão, definitivamente, assentadas com o lançamento desse livro. Todo manauense deveria lê-lo para melhor conhecer e divulgar a história da cidade, sabido que são raros aqueles que ousam levantar a cortina que nos separa do passado.

Jornal do Commercio, 26/02/1949.

O que é História e como escrever a História do Amazonas

Impérios, reinos, guerras, monumentos, heróis, reis. Trabalhadores (as), operários, camponeses, ribeirinhos, quilombolas, homens, mulheres, crianças, cotidiano. Tudo faz parte da História, definida pelo historiador Marc Bloch como “a ciência dos homens no tempo”.

Por muito tempo História foi sinônimo de matéria decorativa, aquela em que basta se lembrar de nomes de personagens e datas de acontecimentos. No entanto, a História é uma das ciências mais importantes para a compreensão do mundo que nos cerca.

A História, assim como outras Ciências Humanas, tem como objeto de estudo o homem. A História estuda as ações do homem no tempo, utilizando como fontes os vestígios por ele deixados. E por que estudar o passado? Conhecer as ações humanas de outros tempos possibilita a compreensão do presente, pois ele é diretamente influenciado pelo passado.

Estudando as ações do homem no tempo podemos compreender as origens dos conflitos no Oriente Médio, das lutas seculares dos povos indígenas e quilombolas e das desigualdades que marcam nossa sociedade, buscando as melhores formas para superá-las.

E a História de um Estado? Escrever a História de um não é fácil. E se tratando do Amazonas, que possui dimensões continentais, o desafio se torna ainda maior. Como dar o passo inicial? Quais os marcos fundadores da História do Amazonas?

Arthur Cézar Ferreira Reis (1906-1993), ex-governador e possivelmente o historiador mais famoso do Amazonas, publicou em 1931 o livro História do Amazonas, fruto de densa pesquisa em arquivos locais, nacionais e internacionais. Seu trabalho tem como ponto de partida a chegada dos europeus à Amazônia no século 17, sendo permeado pela defesa e exaltação da ação dos portugueses em “civilizar” a Amazônia.

Em 1965 a professora Rosa do Espírito Santo Costa (1941-2020), do Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), publica o livro História do Amazonas, que, assim como o de Reis, parte da visão do colonizador e seus atos de heroísmo para dominar o meio e seus habitantes primitivos.

A perspectiva sobre a História do Amazonas, e do Brasil no geral, começa a mudar na década de 1980. O país passa por um processo de redemocratização e são criados novos cursos de graduação e pós-graduação onde as Ciências Humanas, em especial a História, passam por renovações teóricas e metodológicas.

Em 1987 os professores José Ribamar Bessa Freire, Geraldo Pantaleão Sá Peixoto Pinheiro, Vânia Maria Tereza Novoa Tadros, Francisco Jorge dos Santos, Patrícia Maria Alves Melo e Hideraldo Lima da Costa, do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), publicam o livro A Amazônia Colonial (1616-1798), obra didática, acessível ao público e com uma visão crítica sobre a História do Amazonas, considerando as vivências, tradições e resistências dos povos indígenas no processo formativo da região.

A década de 2000 foi rica em trabalhos didáticos de História do Amazonas, destacando-se os de Francisco Jorge dos Santos, Dorinethe dos Santos Bentes e Aguinaldo Nascimento Figueiredo.

Francisco Jorge dos Santos, professor do Departamento de História da UFAM, lança em 2002 o livro História e Geografia do Amazonas, posteriormente reeditado com o título História Geral do Amazonas. Assentado em farta bibliografia, com indicações de leitura e textos complementares, foi produzido para suprir a carência por materiais didáticos sobre a História do Amazonas, sobretudo para o Ensino Médio.

Também é de 2002 o livro Estado do Amazonas em Verbetes, organizado por Francisco Jorge dos Santos e Patrícia Maria Alves Melo. Voltado para o Ensino Fundamental, é composto por verbetes de História, Geografia, Sociologia e Política escritos por especialistas.

A historiadora Dorinethe dos Santos Bentes publicou em 2000 o livro História do Amazonas – Construindo Identidades, voltado a alunos da 5° série do Ensino Fundamental e tendo como principal objetivo a valorização de nossas raízes amazônicas através do conhecimento histórico. A obra possui rica iconografia, com imagens de povos tradicionais, mapas e paisagens, a tornando atrativa aos discentes.

O professor Aguinaldo Nascimento Figueiredo, egresso do curso de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), publica em 2000 o livro História do Amazonas, trabalho engajado, didático e acessível a todos os públicos. A História do Amazonas é apresentada para além da visão do colonizador, abarcando as perspectivas dos indígenas, quilombolas, imigrantes, operários, homens e mulheres do dia a dia, de forma a fazer os leitores refletirem sobre a teia de relações, interesses e disputas que permeiam nossa trajetória.

Assim escrevemos, atualmente, a História do Amazonas, tendo como base os trabalhos pioneiros, enxergando suas possibilidades e limites, bem como os mais recentes, inauguradores de uma visão crítica e engajada de nossa História, em que, além dos dirigentes, indígenas, negros, seringueiros, operários, homens e mulheres comuns, são protagonistas da História.

A ocupação da América

Esquema de ocupação da América. Fonte: Letícia Fuentes.

Quando os europeus chegaram ao continente que seria denominado América, se depararam com milhares de habitantes, com formas de organização, línguas e culturas diferentes das suas. O impacto, de ambos os lados, foi imenso. Os invasores começaram a se questionar quais as origens daquelas pessoas. Teriam nascido ali? Vieram de outro lugar?

O linguista Benito Arias Montano (1527-1598), autor da Bíblia Poliglota, registrou, em uma perspectiva religiosa, que a América foi povoada por personagens bíblicos: Ophis colonizou a região nordeste do continente, enquanto Jobal colonizou o Brasil.

Desde a segunda metade do século XIX, pesquisadores das mais variadas áreas, como História, Antropologia e Arqueologia, elaboraram hipóteses e criaram teorias sobre a ocupação do continente americano: teoria asiática, teoria malaio-polinésia e teoria africana.

Teoria Asiática

Essa teoria afirma que grupos de homens e mulheres caçadores e coletores chegaram à América através do Estreito de Bering, região que separa o extremo leste da Ásia do extremo oeste da América do Norte, há cerca de 18-20 mil a.C., período em que ocorreram profundas mudanças climáticas.

Esses povos saíram de suas regiões de origem em busca de melhores condições de vida, atravessando essa passagem entre a Ásia e a América, em diferentes ondas migratórias, durante a última Era do Gelo, momento em que as camadas de gelo se elevaram e, consequentemente, os níveis dos oceanos diminuíram, formando uma ponte terrestre entre os dois continentes.

Através da análise de milhares de amostras de DNA, geneticistas mostraram que povos como os incas, astecas e iroqueses, entre as Américas do Sul e do Norte, eram geneticamente semelhantes aos dos povos da Sibéria, uma extensa região do norte da Ásia que compreende o Cazaquistão, a Mongólia e a China.

O historiador Fausto Evaldo Strassburger afirma que "O pressuposto de que o homem teria vindo unicamente a pé, atravessando a Beríngia, atrás dos rebanhos de animais que migravam, não faz justiça à capacidade intelectual humana, reduzindo o homem americano a um descendente de um animal não mais capaz que os camelos, mastodontes e bisões que migravam para a América".

Teoria Malaio-Polinésia

Essa teoria defende que grupos de caçadores e pescadores, hábeis na arte da navegação, teriam vindo da Polinésia, da Melanésia e da Austrália (regiões da Oceania), entre 10 e 4 mil anos a.C. para a América através do Oceano Pacífico, utilizando embarcações rústicas de pequeno porte, tendo aproveitado as correntes marinhas em direção à costa do continente americano.

Da costa da América do Sul eles se espalharam pelo restante do território. Em sítios arqueológicos peruanos foram encontrados vestígios de aves marinhas, mariscos, peixes, moluscos, ferramentas e habitações, com forte indício de terem pertencido a pescadores, dado o tipo de dieta e materiais encontrados.

O etnólogo francês Paul Rivet (1876-1958), criador dessa teoria, não descarta as migrações pelo Estreito de Bering, afirmando que os humanos podem ter chegado à América através de mais de uma rota em diferentes momentos. Análises genéticas constataram que o DNA de grupos nativos da América do Sul possui semelhanças com povos da Oceania.

Teoria Africana

Uma outra teoria, defendida principalmente por pesquisadores brasileiros, afirma que os povos americanos descendem de africanos que teriam migrado para a América através do Estreito de Bering, em data ainda incerta. Essa teoria tem como base o estudo dos crânios de indígenas brasileiros e de outras partes do continente, que após análise mostraram ter semelhança com os de povos da África.

Arqueólogos brasileiros, europeus e estadunidenses, ao fazerem a análise craniométrica, demonstraram que eles não possuíam traços asiáticos, mas sim africanos. Para o arqueólogo Walter Neves, a América foi ocupada primeiramente por povos africanos e não-mongolóides (não asiáticos).

O exemplar mais antigo foi encontrado no Brasil em 1974. Trata-se do fóssil de uma mulher, batizada como Luzia, datado com 11.500 anos de idade. Seu crânio possui fortes traços africanos, o que pode indicar que a chegada desse grupo foi anterior à dos asiáticos. Os cientistas acreditam que os grupos asiáticos, por conta da disputa por alimentos e território, exterminaram os africanos.

Concordado com o historiador Fausto Strassburger que "[...] pessoalmente acredita-se que possam ter sido várias ondas migratórias de diferentes lugares do mundo e que formaram esta diversidade de tipos genealógicos observados nos ameríndios, já que em algumas populações indígenas atuais da América observam-se traços característicos da etnia mongólica, noutras de aborígines australianos, noutras de polinésios, noutras de africanos, enfim, compondo uma variedade morfológica que dificilmente teria sido formada pelo concurso de apenas uma etnia".

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:

FIGUEIREDO, Aguinaldo Nascimento. História do Amazonas. Manaus: Editora Valer, 2011.

STRASSBURGER, Fausto Evaldo. Ocupação humana no continente americano. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal da Fronteira Sul, Curso de Licenciatura em História, Erechim, RS, 2020.

A Amazônia Pombalina

Retrato do Marquês de Pombal. Pintura de Louis-Michel van Loo e Claude Joseph Vernet, 1766.

A Amazônia começou a passar por transformações profundas na segunda metade do século XVIII. Em Portugal, subiu ao trono em 1750 o Rei D. José I, conhecido como O Reformador, que botou em prática um projeto de transformação política e econômica no reino e nas colônias, nomeando o Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo), para empreender essa tarefa.

Portugal era uma nação pobre e dependente da Inglaterra. Para superar essa condição, o Marquês de Pombal elaborou um ambicioso projeto de modernização das instituições. A Amazônia, que até então era uma região, no cenário colonial, subalterna, passou a fazer parte dos quadros de desenvolvimento mercantilista.

Numa tentativa de reordenação e aperfeiçoamento da manutenção das fronteiras, é criado em 1751 o Estado do Grão-Pará e Maranhão, formado pelas capitanias do Pará, Maranhão, Piauí e Rio Negro, com capital em Belém.

As aldeias tiveram suas nomenclaturas alteradas, recebendo nomes portugueses. Exemplos: Mariuá – Barcelos; Taracuatíua – Fonte Boa; Saracá – Silves; Abacaxis – Itacoatiara; Trocano – Borba; Caiçara – Alvarães; São Paulo dos Cambebas – Vila de São Paulo de Olivença.

Em 03 de março de 1755 é criada a Capitania de São José do Rio Negro, desmembrada do Estado do Grão-Pará e Maranhão. A criação dessa nova unidade política colonial tinha três objetivos. O primeiro, facilitar a administração portuguesa na Amazônia, pois as dimensões geográficas da região faziam com que as decisões tomadas em São Luís, no Maranhão, e Belém, no Pará, chegassem de forma tardia nas localidades mais interioranas, extremamente distantes dos centros das decisões políticas. O segundo, facilitar a catequização dos indígenas. O terceiro, garantir a soberania portuguesa frente as ameaças de espanhóis, ingleses, holandeses e franceses.

O rei de Portugal, Dom José I, autorizou, no Alvará de 04 de abril de 1755, o casamento entre portugueses e indígenas, com amplos benefícios para os casais constituídos e seus descendentes, súditos a partir de agora com forte ligação com a metrópole portuguesa. Essa política de união entre brancos e indígenas começou a surtir efeito cedo, como fica claro em uma carta de Mendonça Furtado para o rei, onde ele transmite que conseguiu que “naquele pouco espaço se contrahissem não menos de 78 matrimonios no Ryo Negro”.

Os jesuítas foram expulsos da Amazônia em 1759. Essa ação fazia parte da obra modernizadora iluminista de Pombal, que previa a atuação ampliada do Estado sobre todos os setores da sociedade. Afirmava-se que os jesuítas estavam criando um "Estado dentro do Estado", oferecendo riscos à soberania portuguesa.

Com o fim da União Ibérica (1580-1640), período de domínio da Espanha sobre Portugal, foi necessário estabelecer novos tratados de limites. Três foram assinados durante o período Pombalino: Tratado de Madri (1750), Tratado de El Pardo (1761) e Tratado de Santo Ildefonso (1777).

No Tratado de Madri ficou acertado que Portugal reconhecia a soberania da Espanha sobre a Colônia de Sacramento, fundada pelos portugueses em 1680, e o território do Rio da Prata, enquanto a Espanha entregava a Portugal os Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, e os territórios da Amazônia e Mato Grosso. Para ficar com essas terras, Portugal invocou a tese do Uti Possidetis, segundo a qual a terra pertence a quem a ocupa e desenvolve.

Esse tratado foi anulado em 1761 pelo Tratado de El Pardo por conta das Guerras Guaraníticas, encabeçadas pelos indígenas e jesuítas espanhóis que se recusaram a deixar as terras dos Sete Povos das Missões e pela falta de demarcação dos limites na Amazônia.

Em 1777 é assinado o Tratado de Santo Idelfonso, que determinou, de forma definitiva, que Portugal ficava com a região Amazônica, e a Espanha ficava com a Colônia de Sacramento e os Sete Povos das Missões, no Sul. O Tratado de Badajós, de 1801, autenticou essas decisões. A Amazônia, ocupada e desbravada pelos portugueses, agora lhes pertencia de fato.

Visando a dinamização da produção e comércio das drogas do sertão, o desenvolvimento da agricultura e a introdução de escravizados africanos, foi criada em 1755 a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, com sede em Lisboa.

Portugal buscou utilizar a mão de obra indígena, integrando os nativos à cultura europeia, os transformando, pela força, em braços úteis ao progresso econômico. Em 06 de junho de 1755 a escravidão indígena foi abolida, sendo os nativos igualados aos portugueses. Dois anos depois o trabalho forçado foi regulamentado através do Diretório dos Índios (1757).

O Diretório determinou que os indígenas ficariam sob domínio dos Diretores, que deveriam zelar pela administração das comunidades. Os indígenas foram proibidos de falar suas línguas e o nheengatu, língua geral criada pelos jesuítas, devendo falar apenas a língua portuguesa e utilizar sobrenomes em português. Suas casas deveriam ser construídas como a dos brancos, com divisões para quarto, cozinha etc.

Os indígenas deveriam se dedicar à agricultura de exportação, mas também eram obrigados a cultivar mandioca, feijão, milho e arroz para consumo próprio e para abastecer os moradores das cidades. A atividade comercial sofreu interferência, com a padronização de pesos e medidas. Os povoados próximos aos mares e rios deveriam se dedicar à salga de peixe para a exportação.

Nos povoados e arredores onde existissem drogas do sertão, os indígenas que tivessem finalizado o cultivo de suas roças seriam arregimentados pelo Diretor para sua exploração, com fiscalização do Cabo das Canoas, que evitaria que o diretor se beneficiasse do trabalho dos nativos.

Os indígenas eram obrigados a pagar o dízimo, que era a décima parte do que produzissem e adquirissem, ficando o diretor responsável pela cobrança. Este último tinha como salário a sexta parte do cultivo e produtos adquiridos pelos indígenas, estes últimos não devendo ser produtos comestíveis.

Nesse novo contexto de trabalho compulsório os indígenas eram distribuídos pelos diretores entre os habitantes dos povoados e vilas, os ajudando na extração das drogas do sertão e nas lavouras. Uma parte deles ficava retida em suas próprias povoações para a defesa do território e os serviços prestados à coroa. O diretório foi abolido em 1798.

Uma nova divisão territorial foi feita em 1772. O Estado do Grão-Pará e Maranhão foi dividido em dois estados independentes: a Capitania do Grão-Pará e Rio Negro, com capital em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com capital em São Luís.

A Era Pombalina chegou ao fim em 1777, quando o Rei D. José I faleceu e sua filha, Maria I, demitiu o Marquês de Pombal do cargo de ministro.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:

FREIRE, José Ribamar Bessa (coord.); PINHEIRO, Geraldo P. Sá Peixoto; TADROS, Vânia Maria Tereza Novoa; SANTOS, Francisco Jorge dos; SAMPAIO, Patrícia Maria Melo; COSTA, Hideraldo Lima. A Amazônia Colonial (1616-1798). Manaus: Editora Metro Cúbico, 1991.

SANTOS, Francisco Jorge dos. História do Amazonas. 1° ed. Rio de Janeiro: MEMVAVMEM, 2010.

De Capitania de São José do Rio Negro à Província do Amazonas

 

Trecho da Lei n° 582 de 05 de Setembro de 1850. Fonte: Collecção das Leis do Império do Brasil de 1850. Tomo XI, parte I, p. 271. Acervo da Câmara dos Deputados.

No dia 05 de Setembro comemora-se a Elevação do Amazonas à categoria de Província. É a data maior do nosso estado. Para entendermos esse acontecimento é preciso compreender primeiro o processo de constituição política do Amazonas.

O embrião político do Estado do Amazonas foi a Capitania de São José do Rio Negro, criada pelo Império Português em 03 de março de 1755 e instalada oficialmente em 07 de maio de 1758. O historiador Arthur Cézar Ferreira Reis ensina que ela foi criada para dinamizar a administração da região Amazônica, facilitar a catequese dos indígenas e garantir a soberania portuguesa, pois as dimensões continentais do Estado do Maranhão e Grão-Pará, cuja administração estava centrada em São Luís e Belém, era um problema para a manutenção da autoridade nessa porção do território. Nada melhor do que a criação de uma nova unidade política (REIS, 1989, p. 119).

A Amazônia, é sempre bom lembrar, era um território autônomo que respondia diretamente à Portugal. Em 1621, durante a União Ibérica, foi criado o Estado do Maranhão e Grão-Pará, separado do Estado do Brasil, visando a defesa e a colonização da parte setentrional da América Portuguesa e o desenvolvimento da coleta das drogas do sertão. Em 1751, dada a ascensão metórica do Pará, o nome foi alterado para Estado do Grão-Pará e Maranhão e, em 1772, o Maranhão torna-se uma capitania independente, passando a existir o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com a Capitania de São José do Rio Negro subordinada à do Grão-Pará.

A Capitania de São José do Rio Negro foi crescendo lentamente, enfrentando dificuldades técnicas e financeiras, o baixo povoamento e a dependência política e econômica do Grão-Pará. No entanto, no final do século XVIII, entre 1788 e 1799, surgiu um fio de esperança em dias melhores. Nesse período assumiu seu governo o militar português Manuel da Gama Lobo d’Almada, responsável por introduzir uma série de melhoramentos. Em 1791 transferiu a capital de Barcelos para o Lugar da Barra (Manaus), por considerá-lo estratégico entre os rios Negro e Solimões, facilitando a defesa e o comércio. Construiu fábricas de panos e tecidos, padarias, cordoarias, olarias, açougues, engenhos e introduziu gado no Vale do Rio Branco (MONTEIRO, 1994, p. 51). Esses foram os anos mais prósperos da capitania.

“A inveja e o despeito, porém, preparavam um golpe fatal para a obra de Almada”, escreveu o historiador Agnello Bittencourt sobre as medidas tomadas pelo governo do Grão-Pará para conter a rápida ascensão do Rio Negro. Assustado com o crescimento da capitania e temendo a perda de seu cargo para Lobo d’Almada, o governador da Capitania do Grão-Pará, D. Francisco de Sousa Coutinho, com apoio de seu irmão, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ministro em Portugal, passa a perseguir Lobo d’Almada, determinando o retorno da capital para Barcelos, cortando as verbas para a capitania e o acusando de usurpar o erário. Com a honra ferida e anos de trabalho arruinados, Almada falece em 1799 (BITTENCOURT, 1985, p. 262-263; REIS, 1989, p. 146-148). O cenário era aterrador: “O Rio Negro ia atravessar um longo período de amarguras. As vilas e povoados principiaram a viver novamente dias miseráveis. A população diminuída, as lavouras e as indústrias entrariam a definhar. O censo de 1799 acusou 15.480 almas. Os cômputos anteriores assinalavam maior total” (REIS, 1989, p. 149).

De acordo com Agnello Bittencourt, por volta de 1820 já “fervilhavam nas intenções políticas da Capitania as ideias autonomistas”. Essas ideias, afirma Arthur Reis, foram bem recebidas pela população, que ansiava pela independência em relação ao Grão-Pará. A situação do Rio Negro a cada dia tornava-se insustentável, e pouco era feito pela autoridade instituída em Belém. Silves, Vila Nova da Rainha e Barcelos, em 1818, solicitaram à D. João VI a separação (BITTENCOURT, 1985, p. 263; REIS, 1989, p. 151). Em 1820 estoura em Portugal a Revolução Liberal do Porto, movimento que pedia o retorno de D. João VI e a recolonização do Brasil, desde 1815 elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Participaram dos trabalhos nas Cortes Gerais deputados favoráveis à emancipação da Capitania de São José do Rio Negro. Em 29 de Setembro de 1821 Dom João transformou as capitanias em províncias, com o Rio Negro subordinado ao Grão-Pará. Na Constituição Política da Monarquia Portuguesa consta o nome da Província do Pará e Rio Negro.

D. João deixou seu filho, D. Pedro, como Príncipe Regente. As Cortes exigiam o retorno do regente para poder recolonizar o território. Com apoio da elite brasileira, D. Pedro rompeu relações com Portugal e proclamou a Independência em 7 de Setembro de 1822. O Grão-Pará continuou fiel à antiga metrópole. Sabendo da resistência que encontraria em regiões com fortes laços econômicos, políticos e culturais com Portugal, o agora Imperador Dom Pedro I contratou, para impor a adesão ao Império, os militares Thomas John Cochrane e John Pascoe Grenfell, da Marinha Real Britânica, especialistas em processos de independência. Grenfell, sob comando de Cochrane, se dirigiu ao Grão-Pará. Chegou em Belém no dia 10 de agosto de 1823. Intimou o governo a aderir ao Império Brasileiro. No dia seguinte, receando um ataque à capital, a independência foi reconhecida, sendo o auto de juramento lavrado em 15 de agosto. A notícia da adesão foi chegando lentamente aos povoados e vilas, chegando ao Lugar da Barra (Manaus) em 09 de novembro.

A adesão à Independência ocorreu no Largo da Trincheira (Praça IX de Novembro), lugar simbólico onde localizavam-se a Fortaleza, a Igreja e o Cemitério, na manhã do dia 09 de novembro. A Câmara de Serpa instalou-se na Barra no dia 19, com o juramento de fidelidade à D. Pedro I realizado na manhã do dia 22. No dia seguinte foi eleita uma Junta Governativa formada por Bonifácio João de Azevedo, Raymundo Barroso de Bastos, Plácido Moreira de Carvalho, Luiz Ferreira da Cunha e João da Silva Cunha. Os dirigentes do Amazonas esperavam que a adesão trouxesse a tão sonhada autonomia (REIS, 1989, p. 156).

Conforme André Roberto de Arruda Machado, no projeto da Constituição para o Império do Brasil o Rio Negro constava como uma de suas províncias (MACHADO, 2006, p. 48). Arthur Reis, comentando a carta magna outorgada em 1824, registrou que “O Rio Negro, naturalmente, estava incluído. Apesar da clareza do texto da lei magna, logo a seguir, marcando o governo o número de deputados ao Parlamento que convocou e nomeando os presidentes para as Províncias, não incluía o Amazonas, considerando-o, tacitamente, uma dependência do Pará” (REIS, 1989, p. 157). Para Agnello Bittencourt, a Independência de 1822 “[…] não ergue da oppressão a Capitania do Rio Negro […] provocando tal situação várias explosões de ânimo” (BITTENCOURT, 1985, p. 264). Mesmo “feridos”, os amazonenses juraram fidelidade à Constituição Imperial em 1825.

Entre as décadas de 1820 e 1840 foram apresentados diferentes projetos pela emancipação do Rio Negro. Políticos paraenses como João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha – que foi o primeiro presidente da província do Amazonas – Frei José dos Inocentes e D. Romualdo Antônio Seixas foram as principais vozes favoráveis à transformação do Amazonas em unidade política independente, argumentando que o governo paraense, dada a extensão continental do território, não conseguiria dar a devida atenção à região, que tinha um enorme potencial econômico. Os políticos contrários afirmavam que o Amazonas possuía uma população rarefeita, carência de mão de obra especializada, rendas públicas e produção insignificantes (FREITAS, 2010).

O maior exemplo das “explosões de ânimo” foi o levante militar de 1832, ocorrido no Lugar da Barra (Manaus). Conforme pesquisa da historiadora Letícia Pereira Barriga, o movimento foi iniciado por praças de 1° e 2° linhas que reivindicavam o pagamento dos salários atrasados. Eles tomaram o Trem de Guerra, os armamentos e as munições, assassinando o comandante militar do Rio Negro, coronel Joaquim Filipe dos Reis. “De levante militar por insatisfação de pagamentos atrasados”, registra Barriga, “o movimento ampliou-se e assumiu um caráter separatista”. Em 22 de junho os revoltosos proclamam a Província do Rio Negro (BARRIGA, 2015, p. 02). O levante, em poucos meses, foi sufocado por tropas militares vindas de Belém, que ocuparam o Lugar da Barra em 12 de agosto, pondo fim à província (LOUREIRO, 1989, p. 14). O Código do Processo Criminal, promulgado pela Regência em 1832, transformou o Rio Negro em Comarca do Alto Amazonas, uma das três que compunham a Província do Pará, formada pelos municípios de Tefé, Luseia, Mariuá (Barcelos) e Manaus, este último elevado à vila (BITTENCOURT, 1985, p. 264; LOUREIRO, 1989, p. 14).

A criação da província vai ser postergada por várias décadas. A situação vai mudar quando, a partir da segunda metade do século XIX, a soberania sobre a Amazônia tornou-se uma questão de primeira ordem, pois era grande o interesse de outras nações sobre as riquezas da região. Para evitar futuras ameaças estrangeiras – sobretudo da Inglaterra, a potência industrial e política da época – e assegurar a soberania sob esse vasto território, o Império acelerou o processo de criação da Província do Amazonas (LOUREIRO, 1989, p. 16). André Luiz dos Santos Freitas afirma que é provável que a Cabanagem (1835-1840) tenha exercido influência sobre a criação da província, pois o estabelecimento de uma nova autoridade poderia evitar revoltas semelhantes (FREITAS, 2010). O deputado paraense João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha apresentou uma indicação em 1844: “Indico que se dirija á Assembléa Geral uma representação para que a Comarca do Alto Amazonas seja elevada à cathegoria de Província. Pará, 7-11-1844” (BITTENCOURT, 1985, p. 271). 

Seis anos depois, o Imperador Dom Pedro II homologou a Lei n° 582 de 5 de Setembro de 1850, elevando a Comarca do Alto Amazonas à categoria de Província do Amazonas, tendo como capital a Cidade de Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro, atual Manaus. Seu primeiro presidente foi João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, nomeado por Carta Imperial de 07 de junho de 1851. Fábio Augusto de Carvalho Pedrosa registra que a instalação ocorreu somente em 01 de Janeiro de 1852. Ela teve lugar em um sobrado localizado entre as ruas Oriental (posteriormente rua da Instalação), Frei José dos Inocentes e Henrique Antony, que funcionava como a Casa da Câmara Municipal. Estiveram presentes autoridades civis, militares e eclesiásticas, bem como grande número de populares. A população da cidade era estimada em pouco mais de 4.000 habitantes (PEDROSA, 2021).

A criação da Província do Amazonas, um sonho antigo dos tempos da Capitania, representou a autonomia dos amazonenses, que agora poderiam crescer sem depender do controle, muitas vezes autoritário, do governo paraense e suas elites; e a garantia da soberania do Império Brasileiro em terras distantes e quase esquecidas, mas tão cobiçadas por outras nações. O 5 de Setembro é uma data que fala sobre a identidade do amazonense.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BITTENCOURT, Agnello. Corografia do Estado do Amazonas. Manaus: ACA – Fundo Editorial, 1985. [original de 1925].

BARRIGA, Letícia Pereira. Espírito de revolta e separação – o Rio Negro e sua luta por uma nova província na primeira metade do XIX. XVIII Simpósio Nacional de História – Lugares dos Historiadores: velhos e novos desafios, 27-31 jul. 2015.

FREITAS, André Luiz dos Santos. O Gigante Abatido: O Longo Processo de Constituição da Província do Amazonas (1821-1850). Dissertação (Mestrado em História), PUC-SP, 2010.

LOUREIRO, Antonio José Souto. O Amazonas na Época Imperial. Manaus: T. Loureiro, 1989.

MONTEIRO, Mário Ypiranga. Fundação de Manaus. 3° ed. Manaus: Editora Metro Cúbico, 1994.

MACHADO, André Roberto de Arruda. A quebra da mola real das sociedades: a crise política do Antigo Regime português na província do Grão-Pará (1821-1825). Tese (Doutorado em História). USP, 2006.

PEDROSA, Fábio Augusto de Carvalho. A antiga Casa da Câmara Municipal e a Instalação da Província do Amazonas. Blog História Inteligente, 04/09/2023. Disponível em: https://historiainte.blogspot.com/2021/09/a-antiga-casa-da-camara-municipal-e.html fbclid=IwAR3qUcvV7Ixt0Bu_mUKXQkqYzHdlNQE2NEHZCZlfKcFzCqvoAMRq4HTAS_k

"Imitadores do belo sexo": travestis na Manaus da Belle Époque

Darwin, o travesti mais famoso do Brasil no início do século XX. Em 1916 realizou algumas apresentações em Manaus. Fonte: Revista de Theatro e Sport, RJ, 26/08/1916.

Travesti, de acordo com a empresa de consultoria em diversidade Transcendemos, “é uma pessoa que foi designada homem no seu nascimento, mas se entende como uma figura feminina”. Por muito tempo a palavra, de maneira pejorativa e transfóbica, esteve associada à prostituição (TRANSCENDEMOS, s. d.). Com o avanço da luta de grupos LGBTQIAPN+, ele vem sendo ressignificado como uma forma de resistência. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Em 2022, conforme levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), foram assassinadas 131 pessoas trans, mas é possível que o número seja ainda maior dada a sub notificação. Escrevi esse texto buscando compreender como elas eram vistas e viviam na Manaus do início do século XX, período marcado por um turbilhão de transformações.

Por muito tempo a homossexualidade e a travestilidade foram analisados apenas do ponto de vista religioso, entendidos como pecados que atentavam contra a obra do criador. A partir da segunda metade do século XIX, tornaram-se objetos de estudo da medicina, que as definiu como “distúrbio, anomalia, carecendo de cura, correção” (MOREIRA, 2012, p. 263). O professor Adailson Moreira, em estudo sobre a homossexualidade no Brasil do século XIX, registra que “As práticas sexuais passaram dos domínios da religião para os da ciência, com sua postura higienista” (MOREIRA, 2012, p. 256). Naquele contexto de transformações políticas, econômicas e urbanas, os “desvios” deveriam ser combatidos em nome de uma sociedade sadia, burguesa e heteronormativa.

Uma das primeiras apresentações de transformistas em Manaus ocorreu em 1899. Em 18 de janeiro daquele ano os jornais Commercio do Amazonas e A Federação noticiaram que se apresentaria brevemente no Teatro Amazonas o transformista português José Minuto, discípulo do artista italiano Leopoldo Fregoli (1867-1936). O espetáculo ocorreu no dia 23 de janeiro. Dentre os inúmeros personagens, Minuto interpretou mulheres. Os dois periódicos publicaram críticas diferentes entre si. O Commercio do Amazonas informou que a presença de público foi pequena e que o transformista “representou muito correctamente, colhendo enthusiasticos applausos” (COMMERCIO DO AMAZONAS, 26/01/1899, p. 02). A Federação afirmou que o público manauara desconhecia o gênero apresentado, estando bastante ansiosa para vê-lo. Em tom de lamento, registrou que a apresentação ficou muito abaixo do esperado: “Minuto, porém, pelo que ante-hontem tivemos occasião de ver, não merece quanto delle por ahi se apregôa” (A FEDERAÇÃO, 25/01/1899, p. 01).

O Carnaval era uma época propícia para a inversão dos sexos sem medo da repressão policial, pois tratava-se apenas de uma “brincadeira”. Em uma sociedade que reprimia com violência o diferente, era o momento perfeito para se libertar das amarras. O jornal Correio do Norte, em crônica sobre as festividades de 1906 em Manaus, registrou a presença de um travesti em um carro alegórico que passava pela avenida Eduardo Ribeiro: “Um máscara, em trajes femininos, saltou em terra. Trajava um vestido liso, de cor escura, e sobre elle um bello avental de tiras bordadas, sombreadas de azul. Um lenço de seda branco, dobrado em diagonal, occultava-lhe os cabellos, - systema usado pelas criadas estrangeiras” (CORREIO DO NORTE, 15/04/1906, p. 01).

Na edição de 08 de novembro de 1916, o Jornal do Commercio, na seção Diversões, anunciou que na próxima semana estrearia, no Cine Polytheama, a “troupe de variedades” dirigida por Alfredo Albuquerque. Uma de suas atrações era Darwin, famoso “imitador do bello sexo” (JORNAL DO COMMERCIO, 08/11/1916, p. 01). No dia 11 o periódico voltaria a divulgar o evento, descrevendo Darwin como “notavel imitador do bello sexo”, dono de um “lindíssimo guarda-roupa” (JORNAL DO COMMERCIO, 11/11/1916, p. 04). As expectativas para sua apresentação eram grandes, pois àquela altura ele era considerado o melhor travesti do país. Um dia antes do acontecimento, o JC publicou que “O celebre e admiravel artista Darwin, o mais perfeito e luxuoso imitador do bello sexo, estreará, amanhã, no palco desse theatro” (JORNAL DO COMMERCIO, 17/11/1916, p. 01). No dia 18 ele publicou um anúncio com a foto do artista:

Colossal e estrondoso sucesso com a grandiosa estréa do celebre artista de fama mundial DARWIN o mais perfeito e admiravel imitador do bello sexo, com um repertorio de primeira ordem e luxuosissimo guarda roupa. DARWIN é simplesmente admirável! NÃO TEM RIVAL!! Números novos todas as noites!

E’ de tal ordem a perfeição do trabalho de DARWIN que um jornal da Capital Federal termina assim um dos seus elogios ao grande artista: “E’ o caso de perguntar-se: Darwin será realmente um homem imitando a mulher em scena ou será uma mulher fazendo-se passar por homem fora do palco?” (JORNAL DO COMMERCIO, 18/11/1916, p. 04).

Por que utilizo o artigo 'o' e não 'a' travesti? O utilizo levando em conta a trajetória de Darwin e a forma como se identificava. Nas entrevistas que deu a jornais do Rio de Janeiro, onde realizou suas principais apresentações, nunca se identificou com o gênero feminino. Dizia sempre estar feliz com o seu sexo, apesar das especulações, como registrou o Jornal do Brasil (KOCH, 2022).

No dia 20 Darwin participou de um espetáculo em homenagem à colônia italiana da cidade. No dia seguinte o JC escreveu que ele se apresentaria novamente no palco do Polytheama, e que estava obtendo “ruidoso sucesso” (JORNAL DO COMMERCIO, 21/11/1916, p. 01). Ele fez novas apresentações nos dias seguintes, como consta em anúncio de 24 de novembro de 1916: “Darwin. O celebre e inexcedivel imitador do bello sexo em novos e deslumbrantes numeros do seu encantador repertorio” (JORNAL DO COMMERCIO, 24/11/1916, p. 04). A apresentação do dia 24 foi a última referência encontrada sobre sua passagem por Manaus. De acordo com as publicações do Jornal do Commercio, ele foi bastante aclamado pelos espectadores, dando provas do estrondoso sucesso que vinha fazendo no Sul do país e na Europa.

Anúncio da apresentação de Darwin no Cine Polytheama. Fonte: Jornal do Commercio, Manaus, 18/11/1916.

Entre 1919 e 1928 foram exibidos no Cine Polytheama filmes protagonizados pelo transformista estadunidense Julian Eltinge (1881-1941): o drama A Tentadora Condessa, um deleite “Para os que apreciam o transformismo, que, quando feito com esmero é uma verdadeira arte” (JORNAL DO COMMERCIO, 03/09/1919, p. 04); Madame Carfax, “na qual aquelle habil transformista americano tem uma extraordinaria creação no sexo opposto” (JORNAL DO COMMERCIO, 01/01/1920, p. 04); e Madame Charlston, descrito como “Uma encantadora história de amor” (JORNAL DO COMMERCIO, 31/10/1928, p. 04).

Julian Eltinge (1881-1941), protagonista de filmes exibidos em Manaus entre 1919 e 1928. Fonte: memoriascinematograficas.com.br.

A travestilidade, deve-se destacar, só era tolerada a nível artístico, em cinemas, teatros e boates. O historiador Wellington do Rosário de Oliveira, em estudo sobre travestilidade e gênero, afirma que “O problema é que a tensão aumentava à medida em que esses indivíduos deixavam esses espaços para se tornarem figuras públicas. Com isso, coube à polícia intervir e a imprensa remediar com o intuito de “limpar a cidade” contra os “maus costumes” (OLIVEIRA, 2021, p. 85). Fora dos palcos, os travestis e homens afeminados eram sistematicamente perseguidos e criticados respectivamente. Na seção de moda do Jornal do Commercio de Manaus, foi publicado em 1926 um artigo sobre as roupas femininas e masculinas. O autor criticou com bastante veemência a aparência dos novos chapéus masculinos, afirmando que eles estavam parecidos com os das mulheres: “O que se dá com os vestidos acontece com os chapéos, sendo mais notavel o facto de querer o sexo barbado tambem adoptar o systema ridículo para imitar as mulheres” (JORNAL DO COMMERCIO, 16/05/1926, p. 06).

No Código Penal Brasileiro de 1890, promulgado em 11 de outubro pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca, foi determinado no artigo 379 do sétimo capítulo, intitulado Do uso de nome supposto, titulos indevidos e outros disfarces, que “Disfarçar o sexo, tomando trajos improprios do seu, e trazel-os publicamente para enganar” (DECRETO N° 847, 11/10/1890) era crime, punível com prisão de 15 a 60 dias.

Os jornais atuavam como órgãos defensores do saneamento moral da sociedade, apresentando às autoridades soluções para acabar com as “classes perigosas” (pobres, doentes, prostitutas, negros, homossexuais). A Marreta considerava, em 1912, que “Os invertidos de Manáos são de indole perversa, corruptos de natureza, excessivos e bandidos”, e apresentava o isolamento como resposta: “Pode-se arranjar uma ilha, e nella colocar os invertidos, obrigando-os a trabalhos forçados” (A MARRETA, 03/11/1912, p. 01). Para O Chicote, em 1913, a homossexualidade era um vício cujo crescimento estava desenfreado na cidade. Ela “desce do alto, arrasta na onda a infância inexperiente e atira para as esquinas dos cinemas e sombras propicias dos jardins publicos as figuras amarellentas e repulsivas dos “brizas”. Em tom de apelo, afirmou que era necessário bani-los da cidade, uma “urbs” aquatica para uns e Sodoma e Gomorrha para outros” (O CHICOTE, 02/08/1913, p. 01).

Travestis como Darwin, que encantou os palcos brasileiros e manauaras no início do século XX, só eram “aceitos” enquanto objetos de curiosidade e divertimento. A partir do momento que quiseram viver livremente, deixar suas marcas do mundo e desenvolver suas próprias sociabilidades, passaram a ser vistos como uma ameaça, um mal a ser debelado a qualquer custo. Quantas mudanças em mais de um século. Em 2017 foi fundada em Manaus a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (ASSOTRAM), uma importante vitória fruto de décadas de lutas. Hoje travestis ocupam lugares de destaque na sociedade: realizam pesquisas nas universidades, militam em associações e fiscalizam o governo na câmara dos deputados federais.

FONTES:

Commercio do Amazonas, 26/01/1899.

A Federação, 25/01/1899.

Correio do Norte, 15/04/1906.

A Marreta, 03/11/1912.

O Chicote, 02/08/1913.

Jornal do Commercio, 08/11/1916.

Jornal do Commercio, 11/11/1916.

Jornal do Commercio, 17/11/1916.

Jornal do Commercio, 18/11/1916.

Jornal do Commercio, 21/11/1916.

Jornal do Commercio, 24/11/1916.

Jornal do Commercio, 03/09/1919.

Jornal do Commercio, 01/01/1920.

Jornal do Commercio, 16/05/1926.

Jornal do Commercio, 31/10/1928.

131 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, aponta dossiê. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/131-pessoas-trans-perderam-a-vida-em-2022-no-brasil-aponta-dossie.

Decreto n° 847, de 11 de outubro de 1890. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

MOREIRA, A. S. A homossexualidade no Brasil no século XIX. Bagoas: Revistas de Estudos Gays, v. 6, p. 253-279, 2012.

OLIVEIRA, Wellington do Rosário de. Travestismo, gênero e arte do disfarce: uma análise das narrativas periódicas sobre sujeitos em travesti no Rio de Janeiro (1912-1927). Revista Semina, Passo Fundo, vol. 20, n. 3, p. 75-00, set-dez 2021. Semestral.

O que é uma pessoa travesti? Disponível em: https://transcendemos.com.br/transcendemosexplica/trans/.

KOCH, Jandiro. Darwin: "imitador do belo sexo" transita pelos teatros brasileiros. Grafia Drag, 07/02/2022. Disponível em: https://www.ufrgs.br/grafiadrag/tag/darwin/

Como escrever um TCC de História

Pintura de Albert Anker, 1908.

Um dos momentos mais marcantes na vida de um acadêmico, sem dúvidas, é a escrita do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), também conhecido como monografia. Não é para menos, pois sem ele você não consegue colar grau, pôr as mãos no tão sonhado diploma e nem exercer uma profissão. Nesse texto pretendo dar algumas dicas de como escrever um bom trabalho final de História.

O QUE É O TCC?

De acordo com algumas universidades, como a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), “O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma atividade acadêmica obrigatória que consiste na sistematização, registro e apresentação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos, produzidos na área do Curso, como resultado do trabalho de pesquisa, investigação científica e extensão. O TCC tem por finalidade estimular a curiosidade e o espírito questionador do acadêmico, fundamentais para o desenvolvimento da ciência” (UFVJM, s. d.). Em síntese, no trabalho de conclusão de curso o acadêmico irá demonstrar, através de pesquisa, todos os conhecimentos adquiridos durante sua formação. Tudo o que aprendemos na graduação em História, como ler e analisar textos e documentos e pesquisar em arquivos, deve ser aplicado no TCC.

ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA

Os professores são unânimes nesse ponto: escolha um assunto que lhe agrade. Uma das piores coisas que se pode fazer é escrever sobre algo que você não gosta. Qualquer leitura, por mais simples que seja, se torna enfadonha quando o assunto abordado não nos interessa. Quantas disciplinas encaramos sem gostar, não é mesmo? Mas os créditos valem o sacrifício.

Ao entrar na graduação, preciso escolher logo de cara o assunto que vou abordar no TCC? Não, não se afobe. Temos, é claro, alguns casos de pessoas que já entram no curso decididas com o que vão trabalhar. Mas o mais comum é que a escolha vá se desenrolando ao longo dos períodos. E você tem todo o direito de mudar de opção. Ao entrar na graduação, tinha em mente falar sobre a história de Manaus. Escolhi falar sobre as origens de suas primeiras ruas. Ao ter contato com o livro História da Morte no Ocidente, de Philippe Ariès, optei por escrever sobre a proibição dos enterros nas igrejas e o surgimento dos cemitérios na capital. Exemplos de assuntos:

– História da Igreja;

– Historiografia;

– História Política;

– Questões de gênero;

– História da Amazônia;

Na pesquisa histórica utilizamos dois tipos de recortes: espacial e cronológico. Eles servem para delimitar a pesquisa, pois é praticamente impossível darmos conta, por causa dos prazos, de abordar períodos muito longos. Imaginem só o trabalho hercúleo que seria falar sobre a História da Amazônia. É algo muito amplo que foge da nossa capacidade, pois são milhares e milhares de anos para serem analisados. Como solução, escolhemos dentro desse assunto um tema, estabelecendo limites. Ex: economia gomífera no Amazonas (1880-1920). E não precisa ser necessariamente um recorte de várias décadas, podendo ser analisados alguns poucos anos. Em meu TCC, Os mortos e suas moradas na terra dos Barés: o fim dos enterros nas igrejas e seus arredores e a construção do cemitério de São José, em Manaus (1848-1859), estudei um período de 11 anos, justificando o recorte por ter constatado que foi nessa época que surgiram os primeiros discursos contra os enterros tradicionais e quando foram construídos os primeiros cemitérios públicos da cidade.

O que um bom TCC de História precisa ter? Vejamos o que dizem alguns professores:

– "O objeto de investigação claro para o leitor e o recorte temporal". Profa. Dra. Keith Valéria de Oliveira Barbosa.

– "Um TCC precisa ter o objeto de pesquisa bem definido espacialmente e temporalmente. Isso já deve estar apresentado no título. Deve ter uma base teórica e metodológica que dialoguem, pois a escolha das fontes, a sua coleta e o seu tratamento precisarão estar fundamentadas". Profa. Dra. Kátia Cilene do Couto.

– "Um bom TCC de história precisa ter basicamente dois elementos: 1) uma leitura/revisão bibliográfica consistente, seja com quem você concorda ou discorda como autor; e 2) um plano de pesquisa bem elaborado, sejam as fontes primárias ou secundárias. Algo que defina ‘eu vou trabalhar com isso’!". Prof. Dr. Bruno Miranda Braga.

Escolhido o assunto e delimitado o tema, você deve se perguntar sobre a viabilidade da pesquisa. Tenho tempo? Qual sua relevância? Existem fontes e referências bibliográficas disponíveis? Se existirem, estão ao meu alcance (compra, troca e empréstimo de materiais e livros)? Esses são os principais pontos a serem avaliados antes do início do trabalho. Vejam abaixo algumas monografias de História publicadas nos últimos anos na UFAM:

– Da Vida para a História: a crise de 1954 e a repercussão da morte de Vargas na imprensa manauara. Autora: Larissa Leite Colares. Ano: 2019.

Desde a época em que fazia curso preparatório a autora gostava de estudar a vida de Getúlio Vargas, principalmente a sua morte. Já na graduação, decidiu que sua monografia seria sobre a o impacto da morte de Vargas em Manaus, entrando em contato com o professor de Brasil Republicano, que decidiu orientá-la.

– O Egito faraônico no período Armaniano (1352-1336 A. C.): Cultos, Diplomacia, Poderes e Problematizações. Autora: Inara Kézia Gama Araújo. Ano: 2021.

A autora vinha pesquisando esse tema em projetos de iniciação científica. Pensou em abordá-lo na monografia pensando na pluralidade que esse período representa na egiptologia.

ESCOLHENDO O (A) ORIENTADOR (A)

Baseado na minha experiência e nas conversas com amigos de curso, afirmo que existem dois tipos de orientador: anjos e carrascos. Os anjos são aqueles que lhe acolhem, respeitando suas escolhas e fazendo críticas e sugestões construtivas, indicando fontes e referências e contribuindo para a realização da pesquisa. As seções de orientação são bastante produtivas. Ele também cuida dos seguintes aspectos:

– Ajuda na estruturação do trabalho;

– Informa sobre as normas técnicas que devem ser obedecidas e as corrige;

– Corrige e revisa o trabalho ao longo de sua execução;

Os carrascos, por outro lado, têm o prazer de depreciar a pesquisa de seus orientandos e, sempre que podem, dão uma de Mestre dos Magos (desaparecem quando mais precisamos). As seções de orientação parecem mais uma estadia no Purgatório. Lembro que, certa vez, quando fazia um projeto voltado para o estudo da Amazônia, a orientadora só queria aceitá-lo se incluísse o referencial teórico de sua formação, no caso Michel Foucault. Com a minha negativa, perdi a orientação.

Escolha um (a) orientador (a) que tenha afinidade com o assunto que você escolheu. E também com você. As sociabilidades são muito importantes na vida acadêmica. Muitas dores de cabeça serão evitadas dessa forma. Aliás, qual seria a lógica em escolher um especialista em História Social do Trabalho para lhe orientar em uma pesquisa sobre História Cultural no Brasil Colônia?

No entanto, por conta do grande número de trabalhos, pode ser que aquele professor que você esteja interessado não tenha mais vagas abertas. Isso acontece com frequência. Não desanime. Dialogue com o que foi escolhido, mesmo que não seja o que você esperava.

MONTANDO O PROJETO

MONOGRAFIA HISTÓRICA I

O TCC, ou monografia histórica, é dividido em duas partes: Monografia Histórica I e Monografia Histórica II. A primeira é o projeto do seu trabalho, e deve ter a seguinte estrutura: Introdução; Justificativa; Objetivos; Metodologia; Fontes; e Referências Bibliográficas.

A introdução, como o próprio nome indica, é a parte em que você introduz o leitor ao tema do trabalho, apresentando as questões norteadoras, fazendo uma revisão da literatura existente, apresentando as fontes que serão utilizadas e o referencial teórico. Na justificativa você deve, obviamente, justificar a importância de sua pesquisa para a comunidade científica e as contribuições que ela traz para a temática pesquisada. Observações:

– Faça uma revisão consistente da literatura, mas não exaustiva. Lembre dos prazos. Escolha alguns dos principais autores e apresente suas perspectivas;

– O mesmo ocorre com o referencial teórico. Não é necessário escolher um planetário de autores. Fique com os fundamentais: vai escrever sobre metodologia da pesquisa histórica? Não esqueça de Marc Bloch. Vai falar de história das mulheres? Tenha em mãos trabalhos de Michelle Perrot;

Os objetivos são divididos em objetivo geral e objetivos específicos. O objetivo geral é amplo e está relacionado com o problema da pesquisa: qual o objetivo principal do trabalho? Dica: use verbos de compreensão/aplicação como explicar, ilustrar e demonstrar. Os objetivos específicos são a ponte de acesso ao objetivo geral. Neles são utilizados verbos de análise como analisar, comparar, categorizar e compreender. O ideal é que sejam formulados um objetivo geral e dois ou cinco específicos.

Na metodologia devem ser abordados os procedimentos utilizados na condução da pesquisa: pesquisa de campo, revisão bibliográfica, entrevistas, pesquisa documental, levantamento fotográfico, estudo de caso etc.

Na seção fontes deve ser arrolada a documentação empregada: jornais, revistas, leis, decretos, requerimentos, certidões de nascimento e óbito, registros paroquiais, fotografias, relatórios municipais e estaduais e outros tipos de documentos. Nas referências bibliográficas são elencados os artigos, livros e obras consultadas.

MONOGRAFIA HISTÓRICA II

A Monografia Histórica II é o trabalho em si, contendo os resultados da pesquisa. Têm a seguinte estrutura: capa; folha de rosto; agradecimentos (opcional); resumo; resumo em língua estrangeira; lista de figuras (se forem utilizadas); sumário; introdução; desenvolvimento; considerações finais; fontes; e referências bibliográficas.

A capa deve contar o cabeçalho com o nome da universidade, do instituto e do departamento, o nome do autor, título, cidade e ano de entrega. A folha de rosto começa com o nome do autor, seguida do título e, abaixo, informações sobre o trabalho e o nome do orientador (a). Por último, cidade e data novamente. Em seguida temos o resumo, que deve ser um compilado do tema estudado, trazendo as questões que serão trabalhadas, o objetivo, metodologia empregada, as considerações finais e as palavras-chave (de 3 a 5). Ele deve ser feito novamente na próxima página, só que em língua estrangeira (inglês, espanhol e francês).

Na introdução, o tema deve ser apresentado, contextualizado e delimitado, bem como as questões que norteiam a pesquisa, os objetivos e a metodologia. Os capítulos que compõe o trabalho também devem ser expostos, só que de forma sucinta. O tamanho da introdução varia, mas geralmente a encontramos com extensão de 3 a 5 páginas. No final, ela vai depender do tamanho da pesquisa. No desenvolvimento são apresentados os resultados da pesquisa, divididos em capítulos. É recomendável que o trabalho tenha de 3 a 5 capítulos.

Conclusão ou considerações finais? É um termo que gera debate na academia. Uma parte da comunidade científica defende que são termos diferentes que possuem o mesmo significado. A outra afirma que considerações iniciais e conclusão possuem diferenças: as considerações finais indicam que não existe uma verdade única sobre a pesquisa. Novos pontos de vista podem ser lançados ao tema, fazendo surgir novos resultados. A conclusão, por outro lado, transmite a ideia de totalidade, verdade absoluta, ideia rechaçada nas ciências. Para as considerações finais, você deve recapitular, de forma geral e sucinta, o tema pesquisado, reapresentar a justificativa, a metodologia, os objetivos, as hipóteses e, por fim, os resultados.

Nas fontes devem ser listados os documentos utilizados (leis, decretos, requerimentos, certidões de óbito e nascimento etc) e, na bibliografia, os textos, artigos, teses, dissertações e monografias que foram consultados.

CONCLUSÃO

O TCC, ou monografia, não é um bicho de sete cabeças. Infelizmente se sabe que é grande o número de pessoas que saem do ensino médio sem saber redigir um texto, problema que aflora na hora de realizar trabalhos acadêmicos. Por isso a importância, na graduação em História, de disciplinas como Metodologia da Pesquisa Histórica, em que temos contato com o instrumental de pesquisa. Você não precisa escrever a nova Apologia da História para ser aprovado por uma banca. A grande maioria dos trabalhos de conclusão de curso, não só de História como de outras áreas, são revisões bibliográficas. Com um bom orientador, fontes e referenciais teóricos, é possível fazer um bom trabalho, ser aprovado e tornar-se historiador.