domingo, 28 de fevereiro de 2021

Zona Franca de Manaus: 54 anos no coração da Amazônia

Vista aérea do Distrito Industrial de Manaus na década de 1970. FONTE: Instituto Durango Duarte.

Terminado o ‘boom’ da economia gomífera (1890-1920), o Amazonas se viu mergulhado em uma crise sem precedentes. A borracha asiática dominava o mercado mundial desde 1913. Em 1920 a produção de borracha brasileira foi de 30.790 toneladas, enquanto a asiática foi de 304.816 toneladas (LOUREIRO, Antonio José Souto. A Grande Crise. 2° Ed. Manaus: Valer, 2008, p. 23). O cenário era desolador, mas uma breve recuperação veio com a Segunda Guerra Mundial. Entre 1942 e 1945 o Amazonas se viu inserido nesse conflito. Em 1941 o Japão atacou bases Aliadas americanas e britânicas no Pacífico, dominando logo depois as colônias asiáticas produtoras de borracha. Sem acesso a essa matéria-prima, útil à indústria bélica e manufatureira, os Aliados voltaram suas atenções para o Amazonas. Em 1942, navios brasileiros foram torpedeados pelos alemães, o que fez o país declarar guerra ao Eixo.

O Estado, através de acordos firmados entre o Brasil e os Aliados, entrou no conflito como fornecedor de borracha. Mais uma vez ocorreria um surto de imigração nordestina para a Amazônia. Através dos “Acordos de Washington”, ficou estabelecido que os Estados Unidos investiriam no financiamento da produção de borracha na Amazônia, enquanto que o governo brasileiro se encarregaria de recrutar o maior contingente possível de trabalhadores. Estima-se que, entre 1942 e 1945, o governo conseguiu enviar do Nordeste, que passava por uma terrível seca, cerca de 60.000 retirantes para a região Norte.

O governo norte-americano ficou de pagar 100$ por trabalhador instalado nos seringais. Manaus se tornou uma das subsedes da Rubber Development Company, órgão criado para administrar os serviços no Estado. A exportação da borracha, a circulação monetária, a construção de um aeroporto, os investimentos na capital e a especulação imobiliária criaram um momento de recuperação e alimentaram a esperança de dirigentes e empresários locais. Esse pequeno surto de desenvolvimento teve seu fim paralelo ao término da Guerra. O antigo mercado asiático estava novamente aberto, novas técnicas aperfeiçoaram o uso da borracha sintética. Já não existia mais a necessidade da borracha amazônica. O conflito acabara e, com ele, o Amazonas caiu novamente no esquecimento.


Deputado Federal Francisco Pereira da Silva (1890-1973). FONTE: Blog 'Antonio Miranda'.

Francisco Pereira da Silva (1890-1973), Deputado Federal pelo Amazonas (1946-1963), buscando soluções para a crise econômica a tempos se abatia sobre o Estado, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.310, de 23 de outubro de 1951, propondo a criação de um porto-franco na capital amazonense nos moldes dos existentes no México e no Panamá. Esse projeto, após ser emendado pelo Deputado Federal Maurício Joppert da Silva (1890-1985), relator da matéria na Câmara, foi convertido, quase seis anos mais tarde, em Lei n° 3.173, de 06 de junho de 1957, criando um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos vindos do exterior. Nesse mesmo ano, estampou a primeira página da edição do dia 31 de julho do Jornal do Commercio de Manaus a matéria "Zona Franca em Manaus na ordem do dia", que discorria sobre as expectativas que a medida gerava nos empresariados local, nacional e internacional, interessados nas importações e exportações (Jornal do Commercio, 31/07/1957, p. 01). Apesar da movimentação que já estava causando, a Zona Franca seguiu sem regulamentação pelo Governo Federal.

Foi somente no Regime Militar (1964-1985), período em que uma nova política de integração nacional foi pensada para a região, que a Zona Franca de Manaus foi regulada e implementada. No Governo do Presidente Humberto de Alencar Castello Branco, o Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterou as disposições da Lei n° 3173 de 6 de junho de 1957 e regulou a Zona Franca de Manaus. O primeiro artigo desse Decreto-Lei define bem o modelo econômico a entrar em vigor: “Art 1º A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatôres locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos” (Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967). Para administrá-la foi criada a SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus). No dia 01 de março daquele ano era publicada na primeira página do Jornal do Commercio de Manaus a matéria "Nova fase para o Amazonas. Manaus dentro da Zona Franca", em que o autor afirmava que "A transformação da cidade de Manaus em Zona Franca provocou justificado entusiasmo nos circulos administrativos, industriais, comerciais e, enfim, em todos os setores das mais diversas atividades, sendo saudada com a maior euforia" (Jornal do Commercio, 01/03/1967, p. 01).


Loja de artigos importados no Centro de Manaus. Foto de 1968. FONTE: Revista O Cruzeiro, 18/05/1968, p. 04.

Era chegada a hora do Amazonas se reerguer. Apenas em seu primeiro ano de existência, a Zona Franca fez surgir 1.339 novos estabelecimentos comerciais. Eram empresas dos ramos de eletrodomésticos, alimentos, tecidos e hotelaria. Sua primeira indústria foi a IPLAM – Indústria de Pasteurização de Leite do Amazonas. O projeto para a construção de sua usina, na Avenida Constantino Nery, foi aprovado pela SUFRAMA entre 1967 e 1968, pois enquadrava-se no plano de desenvolvimento do Amazonas mediante incentivos fiscais. Ela era especializada na pasteurização de leite e produção de seus derivados.

No Centro de Manaus, antigos prédios do tempo da borracha eram adaptados ou demolidos para dar lugar a novos empreendimentos. Estrangeiros de diferentes partes do mundo e brasileiros de outros Estados vinham em busca dos artigos regionais e internacionais. Faziam sucesso as calças Lee, His, Lewis, as televisões, as câmeras fotográficas, os brinquedos chineses e japoneses e as vitrolas portáteis. Cada turista tinha direito a trazer 100 dólares em artigos e mais 25 dólares em produtos comestíveis (CORRÊA, Luiz de Miranda. Roteiro Histórico e Sentimental da Cidade do Rio Negro. Manaus: Artenova, 1969, p. 100-101). Em 1960 a população de Manaus era estimada em 175.343 habitantes. Em 1970, com a criação de novas vagas de emprego, esse número saltou para 314.197 (IBGE, censos de 1960 e 1970). A cidade se expandiu. Surgiram novos bairros, em sua maioria frutos de invasões inopinadas.

O Distrito Industrial de Manaus, localizado entre as zonas Sul e Leste da cidade, teve a sua pedra fundamental lançada no dia 30 de setembro de 1968. Foi planejado pelos arquitetos Luís Carlos Antony e Fernando Pereira da Cunha, da ‘Antony & Pereira da Cunha – Arquitetos Associados Ltda’. Junto ao marco foi fixada uma faixa com a frase ‘Distrito Industrial: marco da redenção da Amazônia Ocidental”. A tradicional revista Manchete, do Rio de Janeiro, assim descreveu a paisagem das obras: “Tratores abrem caminho na selva, derrubando árvores e deixando o sulco de futuras estradas. Pesados caminhões transportam homens e máquinas. Vista do alto, a bordo de um avião de carreira que chega a Manaus, a área mostra a presença definitiva do homem da cidade até a margem do Rio Negro, numa grande faixa de terra onde a mata deixou de existir e o progresso já chegou” (Manchete, 30/11/1968, p. 110). Em 1972 o Distrito Industrial recebeu sua primeira indústria, a CIA – Companhia Industrial Amazonense. Ocupando uma área de 45.416 m², produzia boa parte do estanho e das ligas metálicas consumidas no Brasil.

O artigo 42 do Decreto-Lei n° 288 determinou que as isenções da Zona Franca vigorariam por 30 anos, indo até 1997, podendo ser prorrogadas por decreto do Poder Executivo. A primeira prorrogação ocorreu em 1986, por 10 anos, vigorando até 1997. Em seguida, em 1988, a Zona Franca foi prorrogada por mais 25 anos, até 2013. Em 2003 ocorre nova prorrogação, de mais 10 anos, garantindo os incentivos até 2023. A última foi decretada em 2014, por mais 50 anos, até 2073 (COSTA, José Alberto Machado da; PONTES, Rosa Oliveira de. Zona Franca de Manaus (ZFM): circunstâncias históricas, cenário contemporâneo e agenda de aperfeiçoamento, p. 227 In: SILVA, Osíris M. A. da. HOMMA, Alfredo Kingo Oyama. Pan-Amazônia: Visão histórica, perspectivas de integração e crescimento. Manaus, 2016, p. 221-267).

Entre 1975 e 1976, o Governo Federal implementou na Zona Franca o Índice Mínimo de Nacionalização. As empresas sediadas na Zona Franca estavam autorizadas a importar apenas peças, componentes e matérias-primas que não eram produzidas no mercado interno, sendo o restante adquirido localmente. Também foi imposto um limite anual de importação. A liberdade de importação foi restringida, mas o mercado interno foi estimulado. No Governo do Presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) o mercado brasileiro foi aberto às importações, cujas tarifas eram extremamente baixas. A Zona Franca, desde 1975 vinha nacionalizando sua produção, se viu diante de uma concorrência desigual, pois os produtos nacionais, dadas as tarifas e carências tecnológicas, passaram a ser menos visados que os importados. A diminuição da competitividade foi superada no final da década de 1990 e início dos anos 2000 com medidas como a redução de 88% do Imposto de Importação, a implantação de normas técnicas de qualidade, automação das fábricas, reestruturação fabril, criação do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Polo Industrial de Manaus e do Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Atualmente existem 600 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, que geram mais de meio milhão de empregos diretos e indiretos. Esse modelo econômico, que completa 54 anos, segue sendo o sustentáculo não só do Amazonas, mas da região Norte como um todo, seja no comércio, na indústria ou na agropecuária.

domingo, 21 de fevereiro de 2021

Vida cultural na Manaus provincial: Sociedade Harmonia Amazonense

Arte do anúncio da Sociedade Harmonia Amazonense. FONTE: Amazonas, 19/11/1869, p. 06.

A Sociedade Harmonia Amazonense foi instalada na noite do dia 04 de abril de 1869 na casa do Sr. José Antonio da Costa, seu primeiro Presidente. O evento foi bastante concorrido, contando com a presença de seleto grupo. O jornal Amazonas registrou que as jovens disputavam entre si o título de Rainha do Baile, e os jovens aproveitavam para se deleitar com suas belezas, além de convidá-las para contradanças. Foram servidos doces, chás e licores. O baile terminou às 2 horas da madrugada (AMAZONAS, 06/04/1869, p. 04).

Naquelas longínquas décadas de 1860 e 1870, constituía-se em um dos poucos, senão raríssimos, espaços de divertimento da cidade. O jornal Commercio do Amazonas assim informa o baile dançante do mês de julho: "Harmonia Amazonense - Deve hoje ter logar a partida mensal da sociedade Harmonia. E' de suppor que seja bastante concurrida, visto ser actualmente a unica distracção que ainda resta nesta cidade para as famílias" (COMMERCIO DO AMAZONAS, 02/07/1870, p. 01). O professor, geógrafo e historiador Agnello Bittencourt registrou que nesse período existiam apenas "[...] quatro sociedades diversas, recreativas ou filantrópicas, que eram: a 'Ateneu das Artes', fundada em 1869; a 'Nacional Beneficente do Amazonas', criada naquele mesmo ano; a 'Harmonia Amazonense', e a 'Emancipadora Amazonense', esta para o fim precípuo de lutar pela libertação dos escravos" (BITTENCOURT, 1969, p. 63).

O jornalista, cronista e pesquisador Genesino Braga (1906-1988) descreveu a Sociedade Harmonia Amazonense como um espaço destinado à elegância e mundanismo, já que ali "[...] se reuniam as famílias que constituíam o escol social, presentes sempre os oficiais do 3° Batalhão de Engenheiros, da Flotilha de Guerra e da Escola de Aprendizes Marinheiros. Muitas valsas ali rodopiaram, ainda coronel e capitão, respectivamente, Tibúrcio e Floriano Peixoto" (BRAGA, 1973, p. 17).

A elite amazonense, assim como as de outras Províncias do Império Brasileiro, estava cada vez mais se familiarizando, à sua maneira, com os hábitos e costumes oriundos da Europa, sobretudo da França, como explica a historiadora Mary Del Priore em artigo sobre bailes brasileiros do século XIX:

"As 'partidas' ou reuniões noturnas, moda importada de Paris onde recebeu o nome inglês de 'rout', congregavam levas enormes de convidados, vestidos na última moda, para uma reunião mundana. Ali, copo à mão, se conversava. O objetivo? Ver e ser visto" (PRIORE, 2017).

Buscava-se não apenas a recreação, mas também a distinção de classe, o reconhecimento e pertencimento a um grupo restrito da sociedade, no qual os membros estavam unidos pelos capitais financeiro e político e também pelos novos modos e modas que praticavam e consumiam.

Esmiuçando as fontes jornalísticas, nos vemos diante de uma sociedade bastante organizada, regida por um estatuto, do qual foram encontrados alguns artigos. Conforme o artigo 11, "o socio effectivo que tiver deixado de pagar a sua mensalidade perde o direito de entrada na partida ou baile desse mez se não effectuar o pagamento até a vespera". No artigo 12 ficou determinado que "o que deixar de pagar duas mensalidades seguidas será considerado como despedido da sociedade, e perderá o direito a tudo aquillo com que houver concorrido para ella, o que também se entenderá á respeito do sócio que deixar de fazer parte da sociedade por outro qualquer motivo" (AMAZONAS, 06/08/1870, p. 03). O artigo 42 "prohibe o ingresso de famulos [criados] na casa das partidas, que não sejam os determinados pela directoria para o serviço daquellas" (AMAZONAS, 21/08/1869, p. 04). Os sócios só poderiam entrar nos bailes após a apresentação, para o porteiro, do cartão de ingresso que lhes eram entregues durante o pagamento das mensalidades (AMAZONAS, 05/04/1878, p. 04).

Em 1878, conforme anúncio anteriormente citado, os bailes passaram a ser realizados em um prédio na Rua da Instalação (AMAZONAS, 05/04/1878, p. 04). Inúmeras foram as festas realizadas em seus salões. Destacam-se a de despedida do Presidente da Província do Amazonas, Tenente-Coronel João Wilkens de Mattos, realizada em 10 de abril de 1870. Na ocasião, "os salões do predio da sociedade Harmonia, brilhando de decorações e admiravelmente illuminados, regorgitavam de convivas, que se desvaneciam de concorrer para o brilhantismo desta festa dada em honra de s. exc, como pura homenagem de apreço e reconhecimento" (AMAZONAS, 22/04/1870, p. 01); e a oferecida por João Carlos da Silva Pinheiro e Torquato Xavier Monteiro Tapajós, no dia 17 de julho de 1872, ao General José Miranda da Silva Reis (Presidente e Comandante das Armas da Província de 08 de junho de 1870 a 08 de julho de 1872) e sua família, de partida para o Rio de Janeiro:

"[...] a casa do baile esteve decorada com bastante esmero e illuminada na frente; com grandes e refolhadas cortinas brancas que pendiam em todas as portas lateraes, tal qual se pode imaginar um lugar primorosamente preparado para receber o bello sexo. Às 9 horas já passeava nos salões o sexo feio com algumas mademoiselles cada qual mais bem trajada, disputando cada uma d' entre si qual dellas deveria ser a ranha do baile" (AMAZONAS, 20/07/1872, p. 03).

Também eram realizados eventos em homenagem a pessoas que eram promovidas em seus empregos, como ocorreu com o Tenente Coronel Felinto Gomes de Araújo, promovido a um novo posto em novembro de 1879:

"Manifestação de apreço. - Informam-nos que os amigos do distincto sr. tenente coronel Felinto Gomes de Araujo, pretendem offerecer á s. s. na noite de 8 de novembro, em regosijo pela sua merecida promoção ao posto de tenente coronel commandante do 1° regimento d' artilharia a cavallo, uma soirée nos salões da sociedade - Harmonia Amazonense" (AMAZONAS, 31/10/1879, p. 02).

Foram reunidos abaixo, com base nos informes do jornal Amazonas de 1869 a 1880, os nomes de alguns de seus Presidentes, Diretores, Secretários e Tesoureiros:

Presidentes: José Antonio da Costa, João E. Nery da Fonseca Junior, A. Roberto Alves (interino), Adriano X. d' O Pimentel e Manoel Joaquim Machado e Silva.

Diretores: Rodolpho Sergio Ferreira, Rosalino Alvares Ribeiro, Francisco Leopoldo de Mattos Ribeiro, Marçal Gonçalves Ferreira, João M. de S. Coelho e Adriano F. Jorge.

Secretários: João Antonio da Silva Egues, A. Roberto Alves, Henrique Barboza de Amorim e Manoel da Silva Campello.

Tesoureiros: Manoel Joaquim Machado e Silva.

Em dezembro de 1879, o então Presidente da sociedade, Adriano X. d' O Pimentel, convocou os sócios para uma assembleia geral "afim de tratar de negocio que affecta a existencia da sociedade" (AMAZONAS, 21/12/1879, p. 07). Em 1880, após pouco mais de 1 ano de existência, a Harmonia Amazonense foi extinta. Quais os motivos? Pode-se especular diferentes causas,  como os altos custos para a sua manutenção, a simples decisão de encerrá-la e a concorrência com novos espaços recreativos.


FONTES:

Amazonas, 06/04/1869.

Amazonas, 21/08/1869.

Amazonas, 22/04/1870.

Commercio do Amazonas, 02/07/1870.

Amazonas, 06/08/1870.

Amazonas, 20/07/1872.

Amazonas, 05/04/1878.

Amazonas, 23/04/1880.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


BITTENCOURT, Agnello. Fundação de Manaus - Pródromos e Sequências. Manaus: Editora Sérgio Cardoso, 1969.

BRAGA, Genesino. A Manaus de 1871. Pintura Vertical da Paisagem. Jornal do Commercio, Edição Especial do 69° aniversário, 31/01/1973, p. 17.

PRIORE, Mary Lucy Murray Del. Bailes, bailados, soirées e saraus: regras e diversão. História Hoje, 11 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://historiahoje.com/bailes-bailados-soirees-e-saraus-regras-e-diversao/ Acesso em 21 de fevereiro de 2021.