Críticas ao conceito de ciclo econômico: Os estudos de João Pacheco de Oliveira

Mucambos de Santo Amaro (Pernambuco).

O nascimento do Brasil e outros ensaios: "pacificação", regime tutelar e formação de alteridades (2016), de João Pacheco de Oliveira, é uma espécie de relançamento de seu texto clássico O caboclo e o brabo (1979), célebre na explicação dos processos históricos da Amazônia a partir de uma visão não economicista e cíclica, fazendo uma crítica a essa abordagem, crítica essa que continua ecoando na atualidade.

Cristalizou-se, a partir dos estudos de autores tanto locais quanto de outras regiões, e de diferentes áreas das ciências humanas, o conceito de 'ciclo econômico' como base das análises referentes à História da Amazônia. Em 1979 e, mais recentemente, em 2016, guardadas as diferenças temporais, João Pacheco frisa a necessidade de que seja superada essa visão determinista da História.

De acordo com João Pacheco de Oliveira, a noção de ciclo econômico já está a um bom tempo ultrapassada, ainda que permaneça seu uso. O ciclo é generalizante, sintetizador, fechado em si mesmo. Estudar a região a partir desse modelo fechado faz com que não se dê conta de uma gama de relações sociais, de trabalho, de outros modos de produção que não o gomífero, mas paralelos e de certa forma a ele relacionados, pois além do produto rei, no topo da pauta de exportação, existem outros que demandam diferentes trabalhadores e formas de trabalho.

Como consequência, esse modelo obscurece tipos sociais, mascara conflitos e realidades distintas, servindo satisfatoriamente como forma de explicação para os que formam o topo das relações de poder econômicas. Pode-se pensar, teoricamente, na divisão feita pelo economista e cientista político liberal austríaco Joseph Schumpeter, segundo a qual o ciclo econômico está dividido da seguinte forma: boom, recessão, depressão e recuperação. Ou ainda no marxismo estruturalista, dogmático, aquele criticado por Edward Palmer Tompson, no qual seus teóricos dão mais atenção ao economicismo e não aos fatores humanos, culturais, como propulsores da luta de classes.

Com influências tanto do liberalismo quanto do marxismo economicista, o modelo cíclico não dá conta da complexidade, da heterogeneidade, das relações, dos modos de produção e da configuração histórico-social da região.

Formuladas e apresentadas as críticas, o autor sugere os estudos a partir do conceito de 'fronteira', aqui entendido não do ponto de vista geográfico, material, mas como uma categoria, um ponto de análise abstrato, representado pelas relações sociais, pelos conflitos, pela formação identitária.

O seringal, tomado como exemplo, entre o final do século XIX e o início do século XX, é o local da fronteira amazônica, palco de conflitos, de punição, de resistência, de articulação de diferentes modos de produção. Outro exemplo são os mucambos, onde a fronteira é marcada pela unicidade e pela heterogeneidade. Nesses agrupamentos existem tipos sociais marginalizados diversos, como escravos fugidos, ex-escravos, indígenas e brancos pobres. Essa é a heterogeneidade. No entanto, esses tipos sociais se unificam, tornam-se homogêneos, quando precisam resistir às agressões de particulares ou do Estado. No seringal e nos mocambos está representada a fronteira de relações sociais.

O estudo da região amazônica a partir da (s) fronteira (s) abarca um número variado de tipos sociais, de modos de produção interligados, de peculiaridades locais, mostrando-se mais abrangente que o modelo determinista e fechado de ciclo econômico.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

OLIVEIRA, João Pacheco. O 'caboclo' e o 'brabo': notas sobre duas modalidades de incorporação da força de trabalho na expansão da borracha no vale amazônico no século XIX. Encontros com a Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, v.11, p.101-140, 1979.

_____________________. O nascimento do Brasil e outros ensaios: “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro: Contracapa, 2016.

CRÉDITO DA IMAGEM:

FREYRE, Gilberto. Mucambos do Nordeste: Algumas notas sobre o typo de casa popular mais primitivo do Nordeste do Brasil. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, s. d.