Vista aérea de Manaus, 1990.
" Salve 24 de Outubro de 2005, data que Manaus completa 336 anos de fundação!". É feriado no município de Manaus; quase ninguém formalmente trabalha. No entanto, o cidadão comum mal sabe que essa exclamação é oriunda de uma verdadeira mixórdia, pois se trata de uma mistura de tempos, eventos e significados que rigorosamente nada têm a ver uns com os outros.
Começo pela "fundação" da cidade. Ainda não se conhece nenhuma evidência documental ou qualquer outra, que autorize afirmar que o governador e capitão-general do Maranhão e Grão-Pará, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho (1667-1671), tenha ordenado ao capitão Francisco da Mota Falcão a fundar a cidade de Manaus. No máximo, esse militar teria ordens para edificar, em 1669, um estabelecimento militar que ganhou o ostentoso nome de Fortaleza de São José da Barra do Rio Negro. Do mesmo modo, até agora nada corrobora que essa edificação ocorreu mesmo nesse ano. Porém, se for verdadeiro, qual o mês, qual o dia em que o ato da fundação teria ocorrido ?
Normalmente atos dessa natureza são solenemente registrados por autoridades do poder público. Por exemplo: a fundação do Forte do Presépio - núcleo remoto da cidade de Belém - teve origem na ordem expressa no Regimento de Francisco Caldeira Castelo Branco, no qual se ordenou que fosse erigida uma fortificação, cuja fundação data de 12 de janeiro de 1616; outro exemplo, é o da Fortaleza de São Joaquim, edificado na confluência dos rios Tacutu e Branco, cuja construção foi ordenada através da Provisão Régia de 4 de novembro de 1752, mas só iniciada as obras em 1775, já no governo do capitão-general João Pereira Caldas.
A confusão continua. Em 1969 as autoridades constituídas do Município de Manaus e do Estado do Amazonas festejaram o aniversário de 300 anos da cidade de Manaus. Porém, em 24 de outubro de 1998 as mesmas autoridades comemoraram o "Sesquicentenário de Manaus", isto é, os 150 anos da cidade de Manaus. Pelo festejo anterior dever-se-ia estar celebrando pelo menos os 329 anos da cidade.
Hoje, comemoram-se os 336 anos da cidade. Tentarei explicar essa confusa trajetória. Os antigos cronistas e os autores mais recentes estão de acordo de que a Fortaleza da Barra do Rio Negro foi fundada em 1669, mesmo sem uma documentação comprobatória. Em volta dessa edificação militar se desenvolveu um verdadeiro "curral de índios", local onde era amontoado o produto das caçadas humanas, transformado em plantel de escravos à espera do momento adequado para serem transportados para Belém.
Além do "curral de índios" que se compunha de uma população transitória, no entorno da Fortaleza também se desenvolveu um aldeamento composto principalmente pelos índios Baníuas, Barés e Passés oriundos dos rios Içana, Negro e Japurá, que passaram a viver na condição de índios aldeados. O conjunto Fortaleza da Barra e o seu entorno em 1790 abrigou a sede da Capitania do Rio Negro no governo Lobo d' Almada (1788 - 1799) com a denominação de Barra do Rio Negro. No entanto, oito anos mais tarde perdeu essa condição, sendo dessa forma rebaixada à categoria de um simples Lugar, pois a sede do governo voltou a ser a vila de Barcelos. Voltando, entretanto, à condição de sede do governo por volta de 1808, e assim se manteve até o fim do período colonial.
Com a incorporação do Estado do Grão-Pará e Rio Negro ao Império brasileiro, em 1823, a Capitania do Rio Negro foi transformada numa simples Comarca da Província do Pará; não obstante isso, a Barra do Rio Negro continuou sendo a sede dessa jurisdição. No início da década de 1830, houve uma mudança no Império em termos político-administrativo; por conta disso, a Comarca do Rio Negro mudou de denominação, passando a ser chamada de Comarca do Alto Amazonas, cuja sede foi novamente, em 25 de julho de 1833, elevada a condição de Vila com a denominação de Manaus.
Em 1848, a Assembleia Provincial Paraense, através da lei N° 145 de 24 de outubro desse ano, elevou Manaus à categoria de Cidade com a denominação de Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro. Somente pela Lei N° 68, de 4 de setembro de 1856, de autoria do deputado João Ignácio Rodrigues do Carmo, foi que a cidade passou a ser definitivamente denominada de Manaus.
Portanto, temos agora as chaves para as duas idades da cidade de Manaus. A da fundação da Fortaleza da Barra do Rio Negro, 1669; e a elevação de Manaus à categoria de cidade, em 24 de outubro de 1848. Na primeira, mesmo com a incerteza, tem-se o ano; na segunda, tem-se o dia o mês e um ano; entretanto, ambas não correspondem à verdade histórica que se procura acerca do nascimento da cidade.
Se se contar da fundação da Fortaleza, Manaus completaria, hoje, 336 anos de idade; se se contar da elevação à categoria de cidade, Manaus teria, hoje, 157 anos. Para pôr fim a essa situação desconfortável, alguns poucos preocupados com as festas solenes do evento patrocinadas pelas verbas públicas resolveram "franksteinear" a data do aniversário natalício da cidade, passando a ser contado, a partir de 24 de outubro de 1669. O dia e mês de um evento e o ano de outro. Eis o imbróglio.
Na realidade inventaram um dia de feriado ao arrepio da História, quase característico daquilo que o historiador inglês Eric Hobsbawm definiu como "tradição inventada", que seriam as práticas, muitas vezes tácitas, que visam a inculcar certos valores e normas de comportamento através da repetição. Neste caso o subentendimento cedeu ao escancaramento. Virou lei.
Não sei se esse tipo de questionamento leva a algum lugar. Em todo caso, já que as elites que dominam o poder público manauense e amazonense necessitam tanto desses tipos de eventos cívicos para exercitarem seus discursos carregados de nativismo piegas, deveriam criar outros feriados, a exemplo da elite política nacional que festeja o Descobrimento do Brasil, em 22 de abril e a Independência, em 07 de setembro. No caso de Manaus, uma festa para a Origem de Manaus (não para fundação), e outra para a Elevação de Manaus à categoria de cidade. Assim tudo fica "bonitinho dentro do vidrinho" (bordão de um comunicador local), e se põe fim essa embrulhada. Contudo, o evento da origem necessita de pesquisas, que o poder público deveria incentivar.
Finalmente, ainda nessa linha de raciocínio "cívico", não caberia ainda, a criação do feriado comemorativo ao Descobrimento do Amazonas; o dia em que o bergantim do espanhol Francisco de Orellana penetrou no rio Amazonas? "
SANTOS, Francisco Jorge dos. Artigo publicado em CD-ROM no Jornal do Commercio nos dias 22, 23 e 24. 10. 2005, em Manaus.
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