História da Criminalidade em Manaus: O Caso Waldeglace Granjeiro (1968)

Manaus, fevereiro de 1968. Nova ordem política, novos horizontes. Fazia quase um ano que a Zona Franca havia sido instalada, trazendo novo vigor econômico a capital. Os agentes financeiros novamente voltaram seus olhos para a região. O dinheiro voltou a correr pela cidade. Mas nem tudo ocorreu como as classes dirigentes esperavam. Com o crescimento vieram os problemas sociais, a falta de habitação, a criminalidade. Naquele ano, um jovem engraxate era assassinado de forma brutal. Quem escreve as linhas a seguir é o professor e historiador Aguinaldo Nascimento Figueiredo. O Caso Waldeglace, sobre o qual discorre, em texto a ser publicado em livro inédito, abalou aquele início de 1968, seja pela gravidade, seja pelo desfecho, um tradicional embate entre os que detêm influência político-econômica e aqueles que vivem à margem da sociedade, sendo o confronto desfavorável a estes últimos.

OS MAIORES CRIMES DE MANAUS: O CASO WALDEGLACE GRANJEIRO

Por Aguinaldo Nascimento Figueiredo

Este texto faz parte do livro – Os Dez Maiores Crimes de Manaus – a ser publicado quando dispuser de condições financeiras para tal. Espero que seja breve. Esse foi um dos mais estarrecedores crimes cometidos na Manaus dos anos de 1960, por ter tido como vítima um adolescente de família humilde que ganhava a vida no ofício de engraxar sapatos e, do mesmo modo, envolver figuras notórias da sociedade manauara, bem como a forma brutal que foi materializado. Com características de sadismo (naquela época não existiam crimes de pedofilia), seguido de homicídio doloso, o crime foi largamente explorado pelas mídias locais, acabando por se tornar num acalorado debate acadêmico jurídico e assunto em todos os lugares da cidade, em razão dos contornos que tomou. Cotejando as informações divulgadas na época, produzimos aqui uma síntese dos acontecimentos. Boa leitura a todos.

UM CORPO APARECE

O corpo de Waldeglace Granjeiro. FONTE: Jornal do Comércio, 16.02.1968.

Na passagem do dia 14 para 15 de fevereiro de 1968, o corpo do engraxate Waldeglace Fernandes Granjeiro foi encontrado sem vida na Estrada do Parque 10 de Novembro (atual Humberto Calderaro Filho) por um grupo de moradores da região, que era considerada, até então, área inóspita e utilizada pela população para acessar os balneários da cidade, principalmente o Parque 10 de Novembro, o mais famoso. Estirado à beira da estrada, 200 metros do Fazendário Clube, o corpo estava nu da cintura para baixo, com a calça envolta em seu pescoço, aparentando ter sido estrangulado, bem como com duas perfurações de armas de fogo, provavelmente um revólver calibre 22, segundo apurou, posteriormente, a autoridade responsável pelo inquérito policial. O cadáver do jovem, de apenas 14 anos apresentava, do mesmo modo, indícios de sevícias e abuso sexual. O crime comoveu a cidade, mobilizando a imprensa, os segmentos policiais e jurídicos, pois, a época, Manaus possuía pouco mais de 200 mil habitantes e tudo que acontecia de extravagante logo chegava ao conhecimento público. Embora a cidade já convivesse com os primeiros momentos do projeto Zona Franca trazendo promessas de prosperidade econômica, os comportamentos ainda são de uma cidade provinciana, marcada fortemente por traços moralistas tradicionais, por isso mesmo, acontecimentos como esses chocavam a sociedade, em razão de serem raros, ainda mais quando cometidos com requintes de perversidade a exemplo do que foi submetido o adolescente. Dias depois de aberto o inquérito para apurar o caso, a cargo do Chefe de Polícia, Bacharel João Valente, a autoria do crime se desviava para um caso de “curra” ou “geral”, que era uma repugnante prática criminosa em que, grupos de rapazes estupravam e seviciavam pessoas indefesas, geralmente mulheres e crianças, abandonando-as à própria sorte em lugares ermos como forma de punição ou por pura sandice. Infelizmente essa era uma ação doentia tolerada pela sociedade manauara, porque, na maioria dos casos, envolviam “filhinhos de papai” do jet set baré. Do mesmo modo, na ótica caricata da moral elástica local, as vitimas eram pessoas de baixo estrato social, “facilitadores dessa permissividade” e “sem vergonha” que andavam a procura dessas aventuras e que mereciam esses “castigos”.

ENCONTRA-SE UM SUSPEITO

José Osterne de Figueiredo. FONTE: Instituto Durango Duarte.

Com os avanços das investigações policiais, muito material probatório foi recolhido, muitas testemunhas foram ouvidas e os primeiros resultados apontaram na direção do comerciante José Osterne de Figueiredo, proprietário da “’’Pensão Maranhense”, localizada na Avenida Eduardo Ribeiro, no centro de Manaus, como o provável autor do delito. Após quase um mês de esperas, os laudos periciais foram entregues ao doutor João Valente pela equipe de investigações composta pelo delegado Ribamar Afonso, comissários Geraldo Dias, Omar Salum, Dinancy Barroso, Mariolino Pinheiro e os peritos Cláudio Reis, Hudson Cordeiro e Antônio Frota, que adiantou então as primeiras intimações sobre o processo. Segundo João Valente, os exames periciais realizados por técnicos do INPA e da DESP no carro do senhor José Osterne de Figueiredo, atestaram que o sangue nele encontrado, tratava-se mesmo de sangue humano, provavelmente de Waldeglace Grangeiro. Outras provas foram apresentadas pelo delegado para consolidar as acusações contra o comerciante e, assim, pedir sua prisão preventiva. Além do sangue do jovem e da constatação da presença do automóvel do suspeito na área do delito, havia uma camisa com as iniciais JOF (José Osterne de Figueiredo) nela inscrita, vestindo o menino quando do óbito, além dos exames de corpo delito, a necropsia e os relatos de testemunhas e de vítimas de aliciamento, sequestro e intimidação do suposto assassino. Pesavam ainda contra José Figueiredo ou Figueiredo as condenações a que foi submetido por ter assassinado, em setembro de 1954, o comerciante português Antônio Dias, morador da Rua Taqueirinha e o alfaiate Anacleto Gama, seu empregado, morador da Rua Joaquim Sarmento e, portanto, já ser reincidente em prática de homicídios.

ANTECEDENTES DO CRIME

A “Pensão Maranhense” era point gastronômico muito frequentado por figurões da elite local, que iam até lá fazer suas refeições, bebericar ou para outras finalidades, algumas suspeitas mesmo. De acordo com versões colhidas pela imprensa a época, a tal “pensão” era ponto de encontro de pedófilos e outros tipos de aliciadores de menores, que ali assediavam suas vitimas ou marcavam encontros para esses fins. Aliás, Figueiredo e sua esposa eram donos de casas de prostituição em Manaus, sendo uma delas conhecida como “Verônica”, localizado nas cercanias da cidade, mais precisamente na Estrada dos Bilhares, bairro de Flores. A “pensão”’ estava sempre repleta de gente abonada e, em função dessa frequência e do poder aquisitivo dos habitues, ela era ponto de trabalho para menores carentes que lá exerciam seus ofícios para ganhar algum dinheiro para ajudar no sustento da família, a exemplo de jornaleiros, vendedores ambulantes e engraxates. Waldeglace morava na Rua São Domingos, próximo à antiga estrada do Aleixo, numa casa humilde com seu pai Walter Granjeiro, de 57 anos, a mãe Zilma e mais sete irmãos. A casa de chão batido, com as paredes feitas de restos de tambores de piche asfáltico e madeiras toscas, tinha três cômodos e apenas um velho guarda roupa como móvel na pequena saleta. A água vinha de um igarapé próximo e a iluminação era de lamparinas. Mesmo assim era um lugar tranquilo e tinha bons espaços para brincadeiras e muita diversões infantis. Walter era pedreiro e fazia serviços inopinados, pois nem sempre estava formalmente empregado, e a esposa, dona Zilma, era lavadeira. Por certo é que a vida dessa família era muito sofrida e carente materialmente, mas nem por isso menos abastada em afeto e solidariedade entre seus membros.

Waldeglace, vendo a situação difícil da família, pois a mãe acabara ter o último filho, resolve ajudar no sustento da casa trabalhando de engraxate nas ruas mais movimentadas da cidade. A princípio, seu primeiro ponto de trabalho foi a Praça da Saudade, onde já havia se familiarizado com outros colegas fazendo sua própria “turma”. Tempos depois, relatam as pessoas que o conheciam mais próximo, Waldeglace passou a faturar mais que os outros colegas e levar para casa sanduiches, roupas e sapatos novos e não mais queria usar as roupas velhas, segundo a mãe, e dizia para ela que era um “homem lá da Eduardo Ribeiro que está me ajudando”. Certa ocasião, passando com a mãe pela frente da “Pensão”, disse-lhe: “É aqui mamãe que mora o homem que me ajuda, não vamos entrar porque tem muita gente”. Até então dona Zilma não tinha nenhuma ideia do que poderia acontecer com seu filho. Ele também disse à mãe, que o homem havia proibido os outros engraxates entrarem na pensão e que ele parasse de falar com os mesmos, a quem os chamava de “sujos e mal educados”. Waldeglace era um menino sadio, cheio de desejos e muito alegre, segundo narrativa dos pais e de vizinhos que o conheciam. Estudava e tinha sonhos de ajudar os pais e irmãos com quem tinha grande afeto e senso de solidariedade, a terem uma vida melhor, pois, quando chegava com algum trocado, comprava bombons para os irmãos mais novos, como forma de agradá-los.

Naquele fatídico dia 14 de fevereiro de 1968, Waldeglace desce do ônibus “Aleixo via sete de Setembro”, na parada próxima à grande avenida e caminha rumo a “pensão” para iniciar seu trabalho às 18:00h. Estava acompanhado do companheiro Mário Jorge de Magalhães Oliveira, de quem se separa em frente à Lobrás. Foi à última vez que o amigo ou outras pessoas o viram com vida. Naquela noite, o vigia do Fazendário Clube, por várias vezes impede que um veículo de luxo adentre os limites da agremiação já que, apesar de não ter cercas, o local era propriedade privada e tinha a entrada proibida a estranhos. Ainda, de acordo com o relato desse vigilante, era comum automóveis se dirigirem àquelas paragens a noite, principalmente com casais fugindo de olhares indiscretos para namorar com tranquilidade e sempre ele os afugentava, mas sem muito alvoroço. Entretanto, nessa noite o que chamou sua atenção foi que este veículo, por três vezes, tentou entrar nas dependências do clube e, por três vezes, ele o repeliu para que se afastasse dali. Segundo ele, já passava da meia-noite quando o mesmo veículo tenta invadir novamente o espaço do clube e é novamente rechaçado por ele. Depois disso, ele ser recolhe para dormir e não mais percebe nenhum movimento rumo ao portão. No dia seguinte, um grupo de guardas noturnos que voltava do trabalho, avistou o corpo do engraxate à beira da estrada, embaixo de um buritizeiro, junto a folhas espinhosas e muito mato seco, a uns 20 passos da entrada do balneário do doutor Moura Tapajós, próximo ao lugar relatado pelo vigilante sobre a presença do automóvel suspeito. O que se seguiu foi um burburinho enorme de policiais, profissionais da imprensa e curiosos se aglomerando no local, querendo saber o que havia acontecido. Horas depois, o Instituto Médico Legal remove o corpo para realizar exame cadavérico e outras providências técnicas e periciais. Com a liberação oficial, o cadáver do jovem é levado à residência da família para o velório e sepultamento. Foram momentos de muita angústia e dor para os parentes e amigos da pequena comunidade da estrada do Aleixo, todos revoltados com o insólito ocorrido e questionando quem teria coragem de cometer tão bárbaro crime contra uma criança ainda?

Sobre José Osterne de Figueiredo, sabe-se que não era amazonense e tinha mais de 50 anos. Era dono de comércios no centro da cidade e administrava também casas de lenocínio. Era muito discreto e trajava-se elegantemente, sempre vestido com roupas e sapatos brancos, ostentando uma acentuada calvície e fumava muito. Por fim, depois de feita a reconstituição do crime, o Chefe de Polícia João Valente solicitou ao Juiz de Direito, doutor Luiz Furtado de Oliveira Cabral, o pedido de prisão preventiva do acusado, alegando ter todos os elementos plausíveis para indiciar e processar o nacional José Osterne de Figueiredo como responsável pelo assassinato do menor. Tão logo Figueiredo soube das acusações que estava sendo imputado, contratou um time de advogados de peso para promover sua defesa. Faziam parte desse escrete os doutores Gebes de Medeiros, Jurandir Toledo e Hachimo Munneyme, todos causídicos de renome na cidade. Em nome da família Grangeiro, ofereceram-se para auxiliar na promotoria os doutores Vicente Mendonça, Milton Assensi e Nilton Figueiredo. No dia 24 de fevereiro, o juiz Luiz Cabral aceitou os argumentos da Polícia Civil e expediu o mandado de prisão contra José Osterne de Figueiredo, fundamentado nos artigos 121 e 312 do Código Penal Brasileiro. As 09:30h desse mesmo dia, quando o documento oficial da prisão de Figueiredo chegou à Chefatura de Polícia, levado pelo oficial de justiça João Ferreira de Castro, o doutor João Valente solicitou ao comandante da Polícia Militar, coronel Omar Gomes, uma escolta policial reforçada e uma viatura tipo pick-up para levar o preso de sua residência a Penitenciária Central do Estado na Avenida Sete de Setembro, tendo em vista temer pela segurança do mesmo, já que uma multidão o aguardava na frente de sua casa, bem como outras turbas se concentravam nas imediações da chefatura na Rua Marechal Deodoro e cercanias da penitenciária.

Disponibilizados os recursos, a comitiva destinada a cumprir o mandado de prisão chegou à residência do acusado por volta das 09:50h e logo se deparou com a patuleia enfurecida em frente à casa de Figueiredo, gritando palavras de ordem como “cadê o monstro”, “tarado” e “assassino, assassino”. Em alguns momentos, a tensão e o alarido protagonizados pela choldra, obrigou a polícia agir com energia e dispersar os mais exaltados ante a quebra da ordem e das garantias pessoais do implicado, chegando, inclusive, a “jogar” o jipe contra a multidão inflamada, segundo palavras do Chefe de Polícia. Preso em sua residência, situada a Rua Saldanha Marinho 617, no centro da cidade, onde se encontrava recluso desde o dia 15, Figueiredo saiu acompanhando do delegado José Ribamar Afonso, do comissário Salum Omar e do promotor de justiça Altair Thury, designado para acompanhar o caso. Para garantir sua integridade, a viatura foi praticamente “colada” rente à porta e ele entrou na mesma chorando copiosamente e se dizendo, insistentemente, que era inocente do crime lhe atribuído e pedindo para que não tirassem fotos. Antes, no interior da residência, ouviam-se gritos de membros de sua família dizendo que o mesmo era inocente das acusações e aquilo era uma injustiça. Também chorando muito, eles se despediam com tristeza do pai que se encaminhava para o calabouço da penitenciária estadual para aguardar o andamento de mais um processo por atentado contra a vida dos outros. Durante o trajeto até a casa de detenção, Figueiredo ameaçou, por diversas vezes, o delegado Ribamar Afonso com a frase: “Delegado, vou matá-lo quando sair da prisão. O senhor arruinou minha vida”. Minutos depois declara a essa autoridade que desde o dia 24 de agosto do ano passado não colocava “uma gota” de bebida alcoólica na boca e que estava vivendo normalmente com sua família. Ao chegar a PCE o comboio sofreu as mesmas represálias por parte do povo aglomerado a entrada da cadeia, querendo ver o rosto do “Monstro do Parque 10”. Alguns mais irritados proclamavam fazer “justiça com as próprias mãos” ali mesmo e, assim, acabar com impunidade que marcou a vida do arrogado comerciante. Novamente a tensão obriga a polícia a agir com medidas repressoras, com o carro em quem ia o prisioneiro sendo obrigado a dar marcha ré e entrar sozinho no interior do complexo. Dentro do prédio somente alguns repórteres e autoridades presenciaram a saída do detido do veículo oficial rumo à carceragem, onde foi confinado e isolado dos demais presos por medida de segurança. Ainda chorando muito, caminhando no longo corredor que leva ao “’raio 6”, ele continuou a alegar inocência, tendo uma crise nervosa ao assinar a ficha de entrada do presídio na presença do diretor doutor João Bosco Araújo. De acordo com informações da direção do presídio, a única companhia de Figueiredo naquele momento era uma fotografia do jogador de futebol Garrincha, deixada por outro preso que era torcedor do Botafogo. Mas, a tal angústia do detento Figueiredo foi por pouco tempo. Alegando ser um comerciante importante da cidade, membro da Junta Comercial do Amazonas e ter residência fixa, seus advogados conseguiram sua transferência para o quartel da Polícia Militar do Amazonas na Praça da Polícia no dia seguinte, sendo colocado junto a outros presos detentores de regalias. Meses depois do “Crime do Engraxate”, como ficou conhecido o triste episódio na cidade, o juiz Luís Cabral não acata as denúncias e impronuncia o acusado José Osterne de Figueiredo por falta de provas consistentes, alegando apenas circunstancialidades no processo. Figueiredo é posto em liberdade para aguardar a anulação do processo, para a desgraça da família do menor assassinado.

Walter Granjeiro, o pai de Waldeglace, sendo recebido pelos presos na Penitenciária Central do Estado do Amazonas. FONTE: Jornal do Comércio, 26.01.1969.

Essa decisão monocrática do juiz foi questionada pela autoridade policial, que prometeu, se necessário, ir até as instâncias do Supremo Tribunal Federal em Brasília, para levar o acusado as barras da Justiça. Três meses se passaram sem que a autoridade judicial se pronunciasse sobre a decisão de levar Figueiredo a júri popular e decidir sobre sua inocência ou culpabilidade e assim a justiça se faça, para por fim a angústia de todos os envolvidos. Desesperado e incrédulo em relação à punição de fato e de direito do acusado de ter assassinado brutalmente seu filho, o biscateiro Walter Granjeiro, há tempos planeja fazer justiça ele mesmo e reparar sua perda inestimável, já que nunca acreditou na justiça dos homens. Durante meses Walter estudou a rotina do acusado, observando meticulosamente seus passos e hábitos para arquitetar sua tão almejada vingança, sempre repetindo - “Se eu não morrer matarei o assassino do meu filho”. Depois de espreitar por dias e meses, inclusive disfarçado de mendigo, chegando a montar campana a frente da residência do suposto assassino de seu menino, mas não conseguia realizar seu desejo e isso o exasperava ainda mais. Walter teve o tão esperado momento para concretizar suas promessas de reparação. Em 24 de janeiro de 1969, por volta de 19:30h, ele encontrou Figueiredo em frente ao seu estabelecimento na Avenida Eduardo Ribeiro que, no momento, estava lotado de turistas fazendo suas refeições. Ao ver o algoz de seu filho tranquilo, fumando um cigarro, Walter se encaminha até ele com a arma engatilhada, toca-lhe o ombro que e ao se virar, encarando-o, dispara contra Figueiredo, com o primeiro tiro atingindo seu ouvido. Em seguida descarrega as cinco outras balas, acertando outras partes do corpo do inimigo, deixando-o agonizante ao chão, até ser levado ao pronto socorro da Santa Casa de Misericórdia, próximo ao local do crime. Submetido a intervenções cirúrgicas Figueiredo sobrevive ao atentando, inclusive viajando dias depois para outro estado para se restabelecer melhor. Walter é preso logo em seguida, sendo encaminhado para o presídio estadual como criminoso que agora se tornara. Desde a morte do filho, o pedreiro jamais se conformou com a situação de impunidade de Figueiredo, o qual achava sempre estar protegido pelas leis ambíguas do país e acobertado por amigos influentes, já que tinha dinheiro e poder. A prova disso foram as duas mortes anteriores que cometeu e quase nada foi feito para puni-lo. Mesmo depois de encarcerado Waldeglace não demostrou nenhum arrependimento quanto ao crime cometido contra o verdugo de seu filho, pelo contrário, seu único arrependimento era tê-lo deixado escapar, pois queria que o assassino de seu menino sofresse o máximo possível de dor e lamentou: - eu queria era cortá-lo em pedaços. No presídio Walter foi recebido com efusão pelos outros detentos que o saudaram com um - “sarava irmão” e “você é cabra macho”. Submetido a júri popular o pedreiro foi condenado a 29 anos de prisão, cumprindo um terço da pena sendo liberto por bom comportamento. Figueiredo, depois de perder quase todos os seus bens, faleceu pobre no decorrer dos anos de 1980 de morte por complicações de doenças adquiridas ao longo da vida.

PESQUISA DAS IMAGENS: 

Fábio Augusto de C. Pedrosa