O Palacete Mourisco está localizado entre as ruas Simon Bolívar e Ferreira Pena, na Praça da Saudade, no Centro de Manaus. Foi construído em 1908 para ser residência do empresário e Engenheiro-Arquiteto Carlos de Castro Figueiredo, Presidente, Gerente e sócio majoritário do antigo Banco Amazonense, fundado em 1903 no Governo de Silvério Nery e popularmente conhecido como 'Banco de Tostão'. O banco, cuja boa parte dos acionistas eram empresários ligados à exportação de borracha, faliu em 1914 (Jornal do Commercio, 04/02/1914, p. 02; Jornal do Commercio, 15/04/1914, p. 01). De acordo com Agnello Bittencourt, em seu Dicionário Amazonense de Biografias (1973), Carlos de Castro Figueiredo nasceu em Belém, no Pará, em 18 de abril de 1865, tendo falecido no Rio de Janeiro em 27 de janeiro de 1927 (BITTENCOURT, 1973, p. 162).
Ao longo de sua História o palacete teve diferentes usos. No livro Manaus: Memória Fotográfica, produzido pelo Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) em 1985, afirma-se que ele foi gabinete do vice-governador, sede da Reitoria da Universidade do Amazonas, atual UFAM, e das Secretarias de Educação e Segurança Pública (IGHA, 1985, p. 57). Sua última função foi como sede da ESMAM (Escola Superior de Magistratura do Amazonas).
Em jornais de época descobriu-se que a partir do dia 01 de janeiro de 1914 Carlos de Figueiredo passou a alugar sua residência para funcionar como sede das audiências do Juizado Federal do Amazonas (Jornal do Commercio, 30/12/1913, p. 02). Em 1943 o Estado o adquire para instalar em suas dependências o Departamento de Educação e Cultura (Jornal do Commercio, 02/01/1944, p. 38; Exposição, 05/1943-07/1944, p. 29). O prédio estava avaliado em 300 mil cruzeiros, mas foi adquirido por 100 mil (Exposição, 05/1942-05/1943, p. 87). De acordo com relatos de descendentes, nele também residiu o teatrólogo e escritor paraense Benjamin Lima (1885-1948)
A Reitoria Universidade do Amazonas funcionou nele de 1965 a 1971. A partir de 1975 passou a sediar a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Em 1999 é instalada no prédio a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM), criada em 1997 (INSTITUCIONAL, s. d.). Em 2008 a ESMAM muda de endereço (INSTITUCIONAL, s. d.; ESMAM, 06/05/2019, s. p.) e, em 2015, o Poder Judiciário entrega o palacete à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM). Atualmente ele encontra-se sem uso, abandonado, sendo alvo de depredações.
Ele é um dos mais belos palacetes da cidade, erguido na fase de ouro do período da economia gomífera e um dos raros exemplares de arquitetura com influência árabe em Manaus. Sobre seu estilo arquitetônico, o memorialista Luiz de Miranda Corrêa, no livro Roteiro Histórico e Sentimental da Cidade do Rio Negro (1969), registrou que ele
"[...] é de um art-nouveau depuradíssimo com portas e janelas mouriscas. Traça a indicar mestre de obras português inspirado nos orientalismos da moda e em certo saudosismo ibérico. O pé direito desmesurado dos andares lhe prejudica o equilíbrio externo, mas se as proporções não foram respeitadas, garantiram, no todo, grandeza um tanto antiquada mas, sem dúvida, de casa nobre" (CORRÊA, 1969, p. 41-42).
Agnello Bittencourt, em obra já citada, escreveu que "O Dr. Figueiredo, um homem finamente educado, fixou residência em Manaus, construindo aí, à esquina de uma praças mais lindas, um palacete que é um encanto de arquitetura, como somente poderia executar um mestre na especialidade (atualmente Reitoria da Universidade)" (BITTENCOURT, 1973, p. 162).
Em sua sugestão de prédios manauaras para futuros estudos histórico-arquitetônicos, o historiador e artista plástico Otoni Moreira de Mesquita refere-se à construção como "o prédio neo-árabe (1908) localizado na esquina da rua Simão Bolívar com a rua Ferreira Pena, onde há algum tempo funcionou a Secretaria de Segurança Pública" (MESQUITA, 2006, p. 269). Por 'neo-árabe' pode-se compreender a reformulação e resgate da arquitetura árabe produzida na Península Ibérica.
FONTES:
Jornal do Commercio, 30/12/1913.
Jornal do Commercio, 04/02/1914.
Jornal do Commercio, 15/04/1914.
Jornal do Commercio, 02/01/1944.
Exposição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Getúlio Vargas, Presidente da República, por Álvaro Maia, Interventor Federal. Maio de 1942, maio de 1943.
Exposição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Getúlio Vargas, Presidente da República, por Álvaro Maia, Interventor Federal. Maio de 1943, julho de 1944.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BITTENCOURT, Agnello. Dicionário Amazonense de Biografias: Vultos do Passado. Rio de Janeiro: Conquista, 1973.
CORRÊA, Luiz de Miranda. Roteiro Histórico e Sentimental da Cidade do Rio Negro. Manaus: Artenova, 1969.
ESMAM já está funcionando em novas instalações no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes. TJAM, 06/05/2019. Disponível em: https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-noticias/2303-esmam-ja-esta-funcionando-em-novas-instalacoes-no-centro-administrativo-desembargador-jose-jesus-ferreira-lopes. Acesso em 10/05/2021.
INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DO AMAZONAS. Manaus: memória fotográfica. Manaus: SUFRAMA, 1985.
INSTITUCIONAL. A ESMAM. disponível em: https://www.tjam.jus.br/index.php/institucional-esmam. Acesso em 10/05/2021.
MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: História e Arquitetura - 1852 - 1910. 3° ed. Manaus: Editora Valer, 2006.
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