O texto aqui apresentado é fruto de uma resenha do primeiro capítulo do livro Casa Grande & Senzala, do sociólogo e historiador Gilberto de Mello Freyre. Nessa primeira parte é discutida a formação da sociedade colonial brasileira, assentada na monocultura, na mão de obra escrava e no hibridismo cultural entre o colonizador, o indígena e o escravo africano.
Por volta de 1532 - ponto de partida proposto por Freyre - quando a Coroa Portuguesa enviou a primeira expedição colonizadora, comandada pelo nobre, militar e administrador colonial Martim Afonso de Souza, teve início a empreitada portuguesa nessa parte dos trópicos, quando estes já tinham, pelo menos, um século de experiência na Índia e na África, vide a conquista da cidade de Ceuta em 1415. A estrutura mercantil da extração do Pau-brasil deu lugar à atividade agrícola, que garantiu estabilidade, diferente do que ocorria quando a organização era feita através de feitorias para a estocagem da madeira. A colonização foi organizada tendo como base a agricultura, a regularidade do trabalho escravo e a união do português com a mulher indígena e mais tarde a africana. Surge, assim, uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida.
A aptidão do português para a colonização de caráter híbrido e escravocrata é fruto de seu passado cultural entre a África e a Europa, das influências da cultura e clima africanos sobre a europeia, tornando maleáveis suas instituições, a alimentação, a vida sexual e a religião. Tiveram grande contribuição para atenuar o caráter português as relações tensas entre a Europa e a África. Contato através da guerra, do uso dos cativos conquistados no trabalho agrícola e industrial. A origem portuguesa também é marcada pelo contato com populações africanas e árabes, o que contribuiu para a constituição de uma sociedade marcada pela bicontinentalidade, pelo equilíbrio de antagonismos e pela flexibilidade de se ajustar às diferenças culturais. É a partir dessa convivência entre sentimentos e valores antagônicos que terá origem a formação da sociedade brasileira. Contribuiu enormemente a mobilidade e adaptabilidade para a vida nos trópicos, herança da presença semita na Península Ibérica, o que compensou o baixo índice demográfico de Portugal, que com “[…] um pessoalzinho ralo, insignificante em número – sobejo de quanta epidemia, fome e sobretudo guerra afligiu a Península na Idade Média” (FREYRE, 2003, p. 70), conseguiu se espraiar por várias partes do mundo, através da mobilidade e miscibilidade. Freyre afirma que os membros da administração reinol, administradores, guerreiros e técnicos, moviam-se entre as possessões como se estivessem em um tabuleiro de gamão.
Freyre afirma que miscibilidade do português jamais foi igualada por outro povo colonizador. Foi através do intercurso com as nativas e as mulheres de origem africana que se compensou o baixo índice demográfico, possibilitando a colonização em larga escala em territórios vastíssimos. Intercurso já praticado na Península, com as mulheres árabes, cuja semelhança os portugueses encontrarão nas indígenas da América Portuguesa. Outro elemento que favoreceu o empreendimento português foi o clima. O clima de Portugal é aproximado do africano, o que facilitou a vitória portuguesa nos trópicos. Esse se adaptou perfeitamente, diferente dos colonizadores vindos de países de clima frio. O português, por sua predisposição de clima e cultura, venceu o meio, marcado pelo
“clima irregular, palustre, perturbador do sistema digestivo; clima na sua relação com o solo desfavorável ao homem agrícola e particularmente ao europeu, por não permitir nem a prática de sua lavou tradicional regulada pelas quatro estações do ano nem a cultura vantajosa daquelas plantas alimentares a que ele estava desde há muitos séculos habituado” (FREYRE, 2003, p. 76).
O português, nos Trópicos, mudou seu sistema de alimentação e o seu sistema de lavoura. O colonizador do Norte da Europa, nesse ponto, teve vantagem, pois na América do Norte encontrou um clima semelhante ao de sua cultura agrícola natural. Ao enfrentar todos esses desafios, registra o autor, o português criou uma obra original. Não foi uma tarefa fácil. Grandes eram os desequilíbrios, como a terra pouco fértil, os rios caudalosos e as grandes secas. O português fez um enorme esforço civilizador nos trópicos. Antes do reconhecimento do território, estabeleceu-se uma exploração comercial através de feitorias, sem o objetivo de fixar o homem ao solo. Aos poucos o colonizador modificou essa estrutura, buscando criar riqueza e fixar-se. Desenvolveu-se, através da iniciativa particular, incentivada pela Coroa, uma colônia de plantação, a plantation, que tinha como base a grande lavoura e o trabalho escravo. Diferente do que ocorrera na América Espanhola, onde houve extermínio ou segregação entre os colonizadores e os nativos, o homem lusitano buscou constituir família com a mulher da terra conquistada e mais tarde com a escrava importada. Desenvolveu-se uma sociedade patriarcal e aristocrática. O elemento dinâmico da colonização brasileira foi a família, família dita rural ou semi-rural, cujo domínio só rivalizava com o da Igreja. A família colonial fez pesados investimentos, desbravando e cuidando da terra. Some-se à isso a moral sexual e religiosa, lírica, amaciada pelo contato anterior com a cultura árabe. A religião Católica tinha caráter mais popular que oficial.
O caráter agrícola da colonização se impôs como uma necessidade, haja vista não terem sido encontrados, em um primeiro momento, matérias-primas que atendessem às necessidades do comércio mercantilista europeu. A natureza era esmagadora, em estado bruto, concorrendo, na maioria das vezes, contra a atividade agrícola. Mas o português conseguiu adaptar-se. Um exemplo disso é o uso que fez dos rios. Os grandes rios, com suas cheias, destruíam plantações e criações de gado. Dessa forma, foram de grande valia os rios de pequeno porte, regulares, que contribuíram para o florescimento da lavoura, da pecuária, sendo utilizados também no transporte de mercadorias. Gilberto Freyre afirma que prolongou-se no brasileiro a tendência portuguesa de expandir-se ao invés de condensar-se. Isso fica bastante claro na figura do bandeirante, que fundava, de forma imperialista, subcolônias, expandindo o território. Apesar das conquistas territoriais, os ímpetos imperialistas e separatistas dos bandeirantes foram anestesiados pela geografia do território. Outro tipo social móvel foi o jesuíta, que se moviam pelo território educando a catequizando os nativos. A mobilidade não oferecia riscos para a unidade política pois não se desenvolveram no território separatismos como os que vieram com os espanhóis, ingleses e franceses. “O Brasil formou-se, despreocupados os seus colonizadores da unidade ou pureza de raça” (FREYRE, 2003, p. 91). Importava muito mais a religião Católica que a raça, pois foi através do Catolicismo que se constituíram laços profundos de solidariedade e unidade política.
Após refletir sobre a inconstância cultural do português e sua propensão para a miscibilidade, Freyre discorre sobre como as diferenças geográficas da América Portuguesa poderiam ter concorrido para o surgimento de extremismos regionais. No entanto, elas influenciaram apenas no tipo de agricultura praticada e no sistema alimentar. Essa diferença era visível na mesa colonial, com influências mais indígenas em uma parte, mais africanas em outras e, principalmente, da cozinha portuguesa, africana e indígena. Interessante a relação que o autor faz entre o latifúndio escravocrata e o mal abastecimento alimentar da população colonial. A plantation dominava a economia, deixando em segundo plano a agricultura de subsistência. Dessa forma compreende-se que “Muito da inferioridade física do brasileiro, em geral atribuída toda à raça, ou vaga e muçulmanamente ao clima, deriva-se do mau aproveitamento dos nossos recursos naturais em nutrição” (FREYRE, 2003, p. 95). O luso-brasileiro dos primeiros séculos era mal alimentado. Viviam-se extremos alimentares, como a alimentação servida na casa grande e na senzala. Daí Freyre afirmar que dos escravos descendiam os melhores elementos da população, elementos fortes e sadios, diferente do que ocorria na população pobre e livre, cujos representantes eram mal nutridos e sobre os quais recaíam diferentes tipos de doenças. Nesse ponto vemos o pioneirismo de Freyre, que discorda dos sociólogos que viam na mestiçagem ou no clima tropical as causas da degeneração do brasileiro. O que age sobre a população são os efeitos nefastos da economia escravocrata, esterilizante, que gera a fuga de braços da agricultura, a instabilidade de abastecimento, a má conservação dos alimentos. Mesmo nas casas grandes, entre os senhores, a alimentação não era tão boa como se supõe: carne uma vez ou outra, poucas frutas e legumes e de baixa qualidade. A pobreza de cálcio do solo brasileiro escapava ao controle, mas a deficiência alimentar causada pelo modelo econômico poderia ser corrigida. Escapa à generalização sobre a deficiência alimentar a realidade paulista, por sua formação semi rural, agrícola e pastoril, que garantiu um abastecimento regular e variado de gêneros alimentícios.
Ainda sobre o regime alimentar, Gilberto Freyre afirma que a influência mais benéfica, fortificante, foi a africana, através dos alimentos vindos daquele continente e do regime alimentar do negro durante a escravidão. Essa última influência se explica pelo fato de que os senhores de engenho, buscando o melhor aproveitamento da mão de obra, investiam em uma alimentação que, se não era das melhores, atendia às necessidades do trabalho. Por essa nutrição relativamente melhor que a da maior parte da população, descendem do negro os melhores representantes de força e beleza, como as mulatas, os atletas e os fuzileiros navais. A figura do caboclo, união entre o branco e o índio e exaltada no passado como sendo a maior representante do vigor brasileiro, é na verdade fruto das três raças, principalmente do negro. Outras heranças da miscigenação, vindas do Europeu, foram as doenças venéreas, com destaque para a sífilis, que agiram negativamente sobre a população brasileira; e a relação de sadismo do branco sobre os dominados e masoquismo destes últimos. Sadismo sexual que penetrou nas instituições e na política. Masoquismo no gosto de sofrer, de buscar um redentor, um messias. E assim foi se constituindo a sociedade brasileira colonial, através do equilíbrio entre elementos antagônicos:
“Antagonismos de economia e de cultura. A cultura europeia e a indígena. A europeia e a africana. A africana e a indígena. A economia agrária e a pastoril. A agrária e a mineira. O católico e o herege. O jesuíta e o fazendeiro. O bandeirante e o senhor de engenho. O paulista e o emboaba. O pernambucano e o mascate. O grande proprietário e o pária. O bacharel e o analfabeto. Mas predominando sobre todos os antagonismos, o mais geral e o mais profundo: o senhor e o escravo” (FREYRE, 2003, p. 116).
Foram essenciais para a compreensão desse capítulo de Casa Grande & Senzala as notas de rodapé, em que Freyre expressa, assim como no corpo do texto, grande erudição e diálogo com a historiografia de seu tempo e estudos de outras áreas. As notas também são utilizadas pelo autor para manter diálogos com os pesquisadores dessas áreas, diálogos que vão do elogio, passam pela crítica e muitas vezes chegam à discordância, sempre acompanhada por uma gota de acidez, característica do autor. Essas notas foram sendo revisadas e incrementadas em novas edições. Foram escolhidas algumas para a análise. A escolha levou em conta, principalmente, a extensão das notas, algumas ocupando mais de duas laudas. A primeira nota que considerou-se foi a 16, em que Freyre debate com outros autores, como D. G. Dalgado, Emile Béringer e Luís Pereira Barreto, a questão da aclimatabilidade do português em várias partes do mundo. Eles defendem, muitas vezes de forma apologética, que o português, por suas disposições genéticas, constituídas através do contato com povos semitas e africanos, se aclimatam melhor que outros povos europeus. Freyre discorda de uma superioridade puramente étnica, dando como exemplo o fato de a Amazônia brasileira não ter sido plenamente colonizada por ele. “Essa área provavelmente só será colonizada plenamente com o desenvolvimento e barateamento da técnica de ar condicionado e de outras formas de domínio do clima pelo homem civilizado” (FREYRE, 2003, p. 121).
Outra interessante nota é 18, em que o autor analisa a relação entre as embarcações vindas da Índia para Lisboa e de Lisboa para a Índia e o Brasil. Estudando portarias, cartas, leis, provisões, alvarás e outros tipos de documentação, ele mostra como se deu esse contato, contato comercial que deu vazão a trocas culturais entre a América e o Oriente. Ele nota influências na arquitetura, nos costumes e nos objetos:
“São esses contatos, que parecem ter sido frequentes, que explicam o fato de terem a vida, os costumes e a arquitetura no Brasil colonial recebido constante influência direta do Oriente, acusada pelo uso, generalizado entre a gente de prol, de palanquins, banguês, chapéus-de-sol, leques da China com figuras de seda estofada e caras de marfim, sedas, colchas da Índia, porcelana, chá etc., e ainda hoje atestada pelos antigos leões de louça de feitio oriental – ou, especificamente, chinês – que guardam, com expressão ameaçadora e zangada, os portões de velhas casas e o frontão da igreja do convento de São Francisco do Recife” (FREYRE, 2003, p. 123).
Possivelmente uma das notas mais notáveis seja a 55, em que Gilberto Freyre discute a formação da família patriarcal mantendo diálogo com os estudos de Caio Prado Júnior, autor de Formação do Brasil contemporâneo (1942), e Nelson Werneck Sodré, autor de Formação da sociedade brasileira (1944). Ele mostra ser inegável a importância da família patriarcal ou parapatriarcal na unidade colonizadora, mas essa importância é mais qualitativa do que quantitativa, pois em boa parte do Brasil, como mostraram Caio Prado e Sodré, foi difícil, por conta da escravidão, da instabilidade e segurança econômicas, a constituição de uma família tradicional assentada em bases sólidas e estáveis. Mas coube à minoria patriarcal influenciar o restante da população na constituição familiar ou no familismo, que não é só patriarcal, mas engloba outras organizações familiares: “E do ponto de vista sociológico, temos que reconhecer o fato de que desde os dias coloniais vêm se mantendo no Brasil, e condicionando sua formação, formas de organizações de famílias extrapatriarcais, extracatólicas que o sociólogo não tem, entretanto, o direito de confundir com prostituição ou promiscuidade” (FREYRE, 2003, p. 130-131). Essas organizações se desenvolveram tendo influência da cultura africana, de sociabilidade mais elástica que a tradicional lusitano-católica. Importante destacar a recuperação da historicidade desses grupos familiares que o autor faz, alertando aos pesquisadores que estes não devem relacioná-los ao imoral, indecente, mas sim compreendê-los em seu tempo.
Em outra nota, a 74, Gilberto Freyre rebate as críticas de Sérgio Buarque de Holanda, que afirma que o português não tinha predisposição para a agricultura, sendo um povo mais comerciante que rural. Em Raízes do Brasil ele descreve o colonizador português como um utilitarista que buscava resultados mais práticos que planejados, um semeador, explorador. Freyre rebate os argumentos de Sérgio Buarque, mostrando que o português não foi um completo desapegado em relação ao trabalho agrícola, dando como exemplo, entre outros, os dos colonos portugueses açorianos, que menos influenciados pela dinâmica do trabalho escravo, foram bons lavradores e pastores, tendo um verdadeiro amor pela terra e seu cultivo.”Tanto não foi absoluto”, escreve Freyre, ao falar sobre o empreendimento português na América, “que os portugueses fundaram no Brasil, sobre base principalmente agrária, a maior civilização moderna nos trópicos, tornando-se também lavradores notáveis em outras partes da América” (FREYRE, 2003, p. 133-134). Os rios, pequenos rios, são melhor analisados na nota 77. Através de trabalhos de autores como Durval Vieira de Aguiar e Teodoro Sampaio, Freyre mostra como os grandes rios, como o São Francisco e o Amazonas, impediam o florescimento de uma sociedade fixa, próspera e organizada, tendo como base a agricultura, fosse no Nordeste ou na Amazônia, respectivamente. Foram nos rios de pequeno porte que se desenvolveram as plantações, que foram construídas as moendas e as casas grandes.
Gilberto Freyre volta a debater com um autor na nota 113. Nela ele fala sobre a afirmação feita pelo pesquisador A. Machant na obra Do escambo à escravidão, publicada em 1943. Marchant, apoiando-se na obra de Fernão Cardim, afirma que na Bahia de 1580 os habitantes tinham um bom acesso à legumes, frutas e verduras, tanto da terra quanto de Portugal. Freyre lembra que, se houve algum tempo em que existiu uma agricultura regular na Bahia, foi nos princípios da colonização, pois logo depois a monocultura da cana de açúcar dominou a vida econômica e prejudicou o abastecimento de víveres. O autor alerta que deve-se levar em conta o fato de que Cardim, assim como outros cronistas desse tempo, era um padre visitador, figura que costumava ser bem recebida nas cidades e engenhos. A abundância de alimentos era uma exceção nessas ocasiões. Para corroborar sua visão, Freyre cita estudos modernos sobre o tema:
“Do ponto de vista da alimentação, estudiosos modernos do assunto, interessados em preparar, baseados em inquéritos regionais, um mapa da alimentação no Brasil, e também Josué de Castro, confirmam o que neste ensaio se diz desde 1933 sobre as relações entre o sistema feudal-capitalista de plantação e a paisagem. Segundo o professor Josué de Castro, no Nordeste, “a monocultura intempestiva de cana, destruindo quase que inteiramente o revestimento florestal da região subvertendo por completo o equilíbrio ecológico da paisagem e entravando todas as tentativas de cultivo de outras plantas alimentares no lugar, constitui-se degradante da alimentação regional” (FREYRE, 2003, p. 144-145).
Por último, destacamos a nota 170, na qual o autor apresenta uma discussão bibliográfica sobre as origens da sífilis, doença que atacava as populações brasileiras desde o início da colonização. Esse assunto, destaca Freyre, é marcado por controvérsia, pois não se tem uma origem definida. Alguns autores, como Milton J. Rosenau, afirmam, tendo como base vestígios de esqueletos, que a doença tem origem americana. Outros, como L. W. Wyde, advertem que ninguém pode afirmar onde e quando surgiu qualquer doença. É ainda mais interessante a defesa que Freyre faz do interesse de pesquisadores e sociólogos pelas doenças e outras áreas como a arquitetura. Ele afirma que “Esquecem-se médicos e engenheiros assim melindrados de que se procuramos arranhar tais assuntos, sempre o fazemos do ponto de vista ou sob aspectos que pouco têm que ver com a técnica da medicina ou da engenharia, isto é, o encaramos do ponto de vista da história ou antropologia social; do ponto de vista da sociologia genética” (FREYRE, 2003, p. 152-153).
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
FREYRE, Gilberto. Características gerais da colonização portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida. In: Casa-Grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48° ed. São Paulo: Global, 2003, p. 64-156.
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