Glossário Histórico sobre o Império Romano

Ruínas romanas. Giovanni Paolo Panini, século XVIII.

Os termos abaixo são de essencial importância para a compreensão histórica e social do Império Romano. Eles foram retirados do livro O Império Romano (1993), do historiador e latinista francês Pierre Grimal. O glossário foi entregue aos alunos da graduação de História da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), sob o comando da professora de História Antiga II, Maria Eugênia Matos.

Academia: Jardim sagrado do herói Akadêmor, nos arredores de Atenas. Era ali que Platão, e depois os seus discípulos, ministravam o seu ensino.

Apocoloquintose: Esta palavra significa <<transformação em abóbora>>. Paródia da palavra (e da noção) de apoteose. Título de uma sátira redigida por Sêneca em 54, destinada a ridicularizar Cláudio, que acaba de morrer e é divinizado e, sobretudo, a prometer aos senadores que o jovem Nero não cometerá os excessos de que o Senado se queixara no reinado anterior.

Apoteose: Reconhecimento oficial, pelo Senado, da divinização de um imperador defunto. Origina, em cada caso, a organização de um culto, com um clero especial, e, muitas vezes, a construção de um templo consagrado ao novo deus.

Auctoritas: O fato de uma pessoa ou um grupo constituído possuir a eficácia necessária para assegurar o sucesso de uma empresa projetada. Assim, o Senado garante que determinada lei, apresentada ao povo, será boa. Autoridade moral.

Casa das Vestais: Edifício de peristilo existente no Fórum Romano, perto do Templo de Vesta. Ali se alojava o Colégio das Vestais (em número de sete durante o Império). Esta casa, muito aumentada com o decorrer dos séculos, remonta, no seu estado atual, ao reinado de Sétimo Severo.

Cicerianismo: Nome dado por S. Jerônimo à cultura pagã, simbolizada pela obra de Cícero, em que a preocupação com a forma literária prevalece sobre o conteúdo do pensamento.

Comícios curiata: A mais antiga assembleia, formada por membros das cúrias e representando o populus, fonte de poder, exatamente como o Senado. São estes comícios que conferem o imperium, primeiro aos reis, depois aos magistrados saídos da realeza, cônsules e pretores. Também tratam de casos de adoção. A sua natureza é de essência religiosa.

Congiário: Distribuição ao povo de vinho, trigo, azeite, etc. Por extensão, distribuição de dinheiro. Quando se trata de dinheiro dado aos soldados também se emprega o termo donativum.

Constituição serviana: Organização da cidade atribuída ao rei Sérvio Túlio, no século VI a.C. Divisão dos cidadãos em cinco classes censitárias, estas mesmas divididas em centúrias, em função do seu papel no exército.

Cônsul: Nome de dois magistrados supremos saídos do desmembramento do poder real, em 509 a.C. Estes magistrados ficaram inicialmente conhecidos por praetores (de prae-ire, ir à frente, preceder); a palavra cônsul realça a ideia de deliberação e também de previdência, de desígnio cuidadosamente premeditado. Os cônsules, primeiramente escolhidos pelos patrícios, possuem o imperium. Cada um deles tem o direito de se opor a uma decisão do outro.

Cúria: Na Roma arcaica, divisão do corpo dos cidadãos, espécie de <<paróquias>> que os reúnem. Havia dez cúrias por tribo. Por extensão, local onde se reúne uma cúria. Por fim, a cúria por excelência é o local onde se reúne o senado. É o sentido da palavra na época clássica e durante o Império.

Cursus honorum: Série de magistraturas que um Romano devia exercer no âmbito das instituições, antes de atingir o consulado. São a questura, a edilidade (patrícia ou plebeia), o tribunado da plebe (para os plebeus), a pretura, o consulado. Deve haver um intervalo de dois anos entre duas magistraturas consecutivas, de tal modo que, durante a República, não se podia ser cônsul antes dos quarenta e um anos. Durante o Império, o cursus devia ser precedido por um serviço militar e uma magistratura menor, seguindo-se a questura exercida aos vinte e cinco anos, dois anos mais tarde a pretura, e o consulado aos trinta e dois anos. A censura não está integrada no cursus.

Digesto: Coletânea de textos provenientes das obras dos jurisconsultos, criada em 533, por ordem de Justiniano.

Dioniso: Também chamado Baco (Bacchus em terras latinas). Assimilado ao itálico Liber Pater. Divindade grega da vegetação, em particular da vinha e, por conseguinte, do vinho. Preside ainda à fecundidade animal e humana. É apresentado rodeado de sátiros e de Bacantes (ou Ménades). O seu culto está na origem da tragédia. Uma lenda muito tardia apresentava-o como um triunfador vindo dos confins da Índia, onde teria sido educado pelas Ninfas, no monte Nisa. A sua presença na Grécia é muito remota, segundo a confirmação.

Donatismo: Cisma da Igreja Cristã de África, formada em redor do bispo de Cartago Donat (312). A questão estava em saber se seria necessário excluir aqueles que haviam traído a fé divulgando os livros sagrados durante a perseguição de Diocleciano. Donat e os seus partidários recusavam-se a admiti-los na Igreja. O donatismo foi por diversas vezes condenado, por um sínodo, depois por um concílio gaulês, finalmente por Constantino, mas os donatistas resistiram até ao fim da África Romana (invasão dos Vândalos, em 429).

Epicuristas: Discípulos do filósofo Epicuro (341-270). Nascido em Samos, ensinou em Atenas uma doutrina materialista, baseada numa física atomista. Mas a sua preocupação principal não consiste em fornecer uma explicação do mundo; é essencialmente moral. Trata-se de assegurar a felicidade dos homens. O Bem supremo é o prazer, menos o dos sentidos do que a tranquilidade da alma, isto é, a ausência de perturbações (ataraxia). Epicuro acredita que a alma humana é inteiramente material e que não contém nenhuma possibilidade de sobrevivência. Os relatos referentes ao além-túmulo não passam de fábulas ilusórias. Para ele, os deuses existem, mas só comunicam conosco através do sonho e não intervêm no comportamento do mundo nem nos assuntos humanos.

Filosofia do Jardim: Nome muitas vezes atribuído ao epicurismo, desde que o fundador da escola, Epicuro, se instalou num parque que comprara nos arredores de Atenas.

Gens: Grupo social que, na Roma arcaica, se considerava descendente de um antepassado comum. Com o decorrer do tempo, a gens dividiu-se em familiae, cada uma delas caracterizada por um cognomen (apelido) hereditário (por exemplo os Cornelli: além dos Cornelli Scipiones, existiam Cornelli Cethegi, Cornelli Lentuli, etc.). Mas entre os diferentes ramos subsistia um laço místico, o sentimento de um parentesco profundo.

Humanitas: Noção (a palavra deriva de homo, ser humano) que implica o reconhecimento das particularidades espirituais próprias do ser humano e, consequentemente, o respeito deste pelo outro. Esta noção parece ter existido, em Roma, antes da influência dos filósofos. Está implícita nas formas mais arcaicas do direito, em particular o ius gentium, que reconhecia direitos aos não-cidadãos.

Idos: Divisão do mês. O primeiro dia do mês tem o nome de calendas. Seguem-se as nonas, que são a 7 de Março, de Maio, de Julho e de Outubro, e a 5 nos restantes meses. Os idos, que são a 15 nos meses de Março, Maio, Julho e Outubro, e a 13 nos outros meses. As datas formulam-se em função dos dias que faltam para uma destas referências. Assim, diremos: o 5 antes das calendas (ou, mais frequentemente: o 5 das calendas), o 3 das nonas (o mesmo que o 5 ou o 3 consoante o mês).

Intercessio: Direito reconhecido aos tribunos da plebe que podem vetar as decisões de um magistrado, seja este quem for, e mesmo, eventualmente, de um senátus-consulto. Por este ato, o tribuno interpunha-se entre o magistrado e o cidadão em causa. O objetivo consistia em subtrair os cidadãos às arbitrariedades.

Ísis: Divindade egípcia, mulher de Osíris. Como este tivesse sido condenado à morte por Tifão (o deus das trevas) e o seu cadáver cortado em pedaços, Ísis tentou reconstituí-lo e restituiu-lhe a vida. Ísis é uma divindade do mar. Dedicaram-lhe um culto em todo o contorno do Mediterrâneo, em particular na Campânia, por onde penetrou no mundo itálico. Teve um templo no Campo de Marte. O seu culto é assegurado por um clero sujeito a obrigações muito precisas (vestes de linho, sem nenhuma matéria de natureza animal, alimentação, etc.), que cumprem cerimônias diárias. A religião isíaca parece ter exercido uma grande atração sobre as mulheres.

Ius Fetiale: Os Feciais eram um colégio de dois sacerdotes encarregados das relações, de ordem religiosa, com os povos estrangeiros. Estavam encarregados, em particular, de proceder às declarações de guerra, mas também da conclusão dos tratados de paz. O <<chefe>> dos Feciais usava o nome de Pater patratus. O conjunto das regras que presidia às suas atividades era o ius fetiale.

Jogos: Tradição itálica muito antiga, muito viva entre os Etruscos, em que dançarinos e mimos estão encarregados de evocar todo um mundo místico e, ao mesmo tempo, de provocar a alegria, o prazer de viver. Este cortejo forma-se para os funerais. Mas existem jogos em honra de todas as divindades (Flora, etc.). As divindades satisfeitas só podem ser favoráveis aos mortais. Havia jogos que consistiam em corridas de cavalos, de carros, que exaltavam uma religião da Vitória. Os Jogos da Vitória de César tinham por desígnio agradecer às divindades, saudar o novo deus e acompanhá-lo alegremente na subida ao céu.

Larário: Capela onde, em cada casa, se colocam as estatuetas representando as dividades que as protegem. Estas divindades começam por ser os Lares, antiga palavra etrusca que designava os <<Senhores>>, e depois todas aquelas por quem os habitantes da casa sentem uma devoção em particular. Esta capela encontrava-se, em geral, no tablinum (o compartimento que se abria ao fundo do atrium), e muitas vezes também na cozinha.

Legião: O termo significa um corpo de tropas formado entre os cidadãos (e só estes). Durante a República, compreende 4.200 homens; a partir de C. Mário (pelo ano 100. a.C.), é de 6.000 homens. A legião está dividida em centúrias reunidas duas a duas num manípulo. Desenvolve-se em três linhas: à frente, os hastati, seguem-se os príncipes, e, por fim, na terceira fila, os triarii. Importa acrescentar os vélites, mal armados e que combatem foram da legião assim formada, e uma cavalaria legionária de 600 homens.

Libertas: Palavra que designa a República, durante o Império.

Liceu: Pórtico consagrado a Apolo Liciano, em Atenas, e o ginásio contíguo, onde ensinaram Aristóteles e os discípulos. A doutrina do Liceu é o aristotelismo.

Liga Acaica: Confederação que compreende cidades do Peloponeso (na Acaia), depois da conquista macedônica, na segunda metade do século IV a.C. A capital é Corinto. As cidades acaicas eram hostis a Esparta, que favoreciam os Romanos. Mummius obteve uma vitória decisiva contra a Liga em Leucóptera, em 146. Corinto, capital da Liga, foi tomada e pilhada.

Limes: Literalmente <<passagem>> entre dois campos. Depois, zona defensiva estabelecida ao longo de uma fronteira em que consistia numa estrada paralela à linha de combates que ligava entre si fortalezas e campos. Base de partida para uma defesa efetiva. Existia um limes ao longo do Reno, outro na Síria, outro em África, etc.

Livros Sibilinos: Coletânea de receitas religiosas e mágicas encontrada, segundo constava, na sepultura do rei Numa, em Roma. Atribuída à Sibila de Cumes, personagem meio lendária. Conservada por um colégio de dez sacerdotes, era consultada em caso de crise ou quando se produzia algum prodígio. Augusto mandou encerrá-la no pedestal do Apolo Palatino.

Municípios: Cidades já existentes antes da conquista romana e que conservam as suas instituições tradicionais ou às quais foram atribuídos magistrados e assembleias análogas às de Roma. Na prática, designam-se por municípios as cidades de direito latino, que não possuem o direito de cidade romana, mas uma forma inferior. Só os magistrados destas cidades recebem o título de cidadão romano.

Olimpianos e Titãs: Antiga lenda, decerto vinda do Oriente, recolhida por Hesíodo na Teogonia. Os Titãs, nascidos da união do Céu (Urano) e da Terra (Gaia), personificam forças naturais. São em número de seis, com seis Titânides. O mais novo é Cronos, que será o pai de Zeus, origem dos Olimpianos. Os Titãs revoltar-se-ão contra Zeus, que os precipitará no Tártaro.

Ordo senatorius: Classe de cidadãos formada por pessoas que possuem o censo senatorial, isto é, a fortuna necessária para serem senadores; mas esta situação não dá lugar à entrada no Senado.

Otium: O fato de não sofrer nenhum constrangimento, nenhuma obrigação. Lazer (o contrário é negotium, <<negócio>>). Designa a paz no conjunto da cidade.

Poder tribunício: Conjunto dos poderes pertencentes aos tribunos da plebe, essencialmente a sacrossantidade e o direito de intercessio.

Pontifex Maximus: Sumo Pontífice, presidente do colégio dos pontífices, sacerdote de caráter arcaico, de origem e de funções obscuras. O Sumo Pontífice é eleito pelo povo, por toda a vida. Mora numa residência oficial, a Domus Publica, perto da Casa das Vestais. Controla o conjunto da religião, o que lhe confere um grande poder. Exerce uma autoridade absoluta no Colégio das Vestais.

Pretor: Magistratura desligada do consulado, a partir de 367 a.C., quando foi criado um pretor urbano, encarregado de <<dizer o direito>> na cidade (a urbs). Em 242 é criado um praetor peregrinus, cuja jurisdição se estende aos estrangeiros residentes em Roma (peregrini). Os pretores possuem o imperium, o que lhes confere o direito de promulgar editos (ius edicendi). A partir de 227, os pretores, eleitos para este fim, são encarregados de governar províncias recém-criadas. A partir de César, os pretores serão em número de dezesseis.

Procônsul: Cônsul prorrogado na sua magistratura e encarregado do governo de uma província.

Propretor: Pretor prorrogado, ao terminar o cargo, e a quem é confiado o governo de uma província.

Província: A palavra designa, em primeiro lugar, uma missão, de uma ordem qualquer, da qual é encarregado um magistrado, e depois, mais particularmente, o território no qual é exercida esta missão. Durante a República, um general vencedor tem como <<província>> o território que conquistou; com a ajuda de uma comissão senatorial, e sob o seu controlo, fica encarregado de estabelecer a lex provinciae, o estatuto jurídico da sua <<província>>.

Queruscos: Povo germano estabelecido na região do Hesse.

Quirites: Nome dado aos cidadãos romanos de condição privada. Opõe-se a milites (soldados). Segundo a tradição, foram primeiramente designados Sabinos, vindos da cidade de Cures e estabelecidos em Roma no tempo do rei Numa.

Res Gestae: Literalmente, <<ações cumpridas>>. Augusto estabelecera ele próprio o balanço da sua ação, capítulo por capítulo, e este texto foi afixado em frente do seu mausoléu, no Campo de Marte, por volta do ano I d.C. Contém uma justificação da sua política, desde a tomada do poder. A inscrição comportava uma versão em língua latina, outra em língua grega. Foi descoberto um exemplar em Ankara, a antiga Ancira. Tinham sido enviadas réplicas para todas as grandes cidades do Império.

Sacrossantidade: Caráter inviolável da pessoa de um magistrado, em princípio, durante a República, um tribuno da plebe. Qualquer tentativa de violência para com um tribuno coloca o culpado fora da lei.

Saepta: Conjunto de recintos ao ar livre, destinados a reunir, materialmente, por unidades de voto, os eleitores que, em seguida, passavam um a um sobre uma ponte para depor o seu boletim de voto. Dizia-se saepta ou, por vezes, ovilia, redis de carneiros.

Senátus-consulto: Decisão tomada oficialmente pelo Senado para resolver um problema particular como, por exemplo, tomar medidas policiais, cuja responsabilidade nenhum magistrado queria assumir. Estas medidas não podiam ser contestadas tão facilmente como o seria a decisão de um magistrado.

Sumo Pontífice: Ver Pontifex Maximus.

Tabularium: Grande monumento, ainda existente, destinado a guardar os arquivos oficiais (as tabulae, as tábulas), construído no tempo de Sila entre o Capitólio propriamente dito e o Arx, a Cidadela, fechando assim a depressão existente entre os dois cumes da colina.

Término: Divindade que assegura o caráter sagrado e inviolável dos limites legalmente estabelecidos: de uma propriedade privada, de uma fronteira, etc. O deus é figurado por uma pedra solidamente fixada ao solo.

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