Vista de um Engenho Real no Brasil. Franz Post, século XVII. FONTE: Musée du Louvre/René-Gabriel Ojéda.
O
texto aqui apresentado é fruto de uma resenha do primeiro capítulo do
livro Casa
Grande & Senzala,
do sociólogo e historiador Gilberto de Mello Freyre. Nessa primeira
parte é discutida a formação da sociedade colonial brasileira,
assentada na monocultura, na mão de obra escrava e no hibridismo
cultural entre o colonizador, o indígena e o escravo africano.
Por
volta de 1532 - ponto de partida proposto por Freyre - quando a Coroa Portuguesa enviou a primeira expedição
colonizadora, comandada pelo nobre, militar e administrador colonial
Martim Afonso de Souza, teve início a empreitada portuguesa nessa
parte dos trópicos, quando estes já tinham, pelo menos, um século
de experiência na Índia e na África, vide a conquista da cidade de
Ceuta em 1415. A estrutura mercantil da extração do Pau-brasil deu
lugar à atividade agrícola, que garantiu estabilidade, diferente do
que ocorria quando a organização era feita através de feitorias
para a estocagem da madeira. A colonização foi organizada tendo
como base a agricultura, a regularidade do trabalho escravo e a união
do português com a mulher indígena e mais tarde a africana. Surge,
assim, uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida.
A
aptidão do português para a colonização de caráter híbrido e
escravocrata é fruto de seu passado cultural entre a África e a
Europa, das influências da cultura e clima africanos sobre a
europeia, tornando maleáveis suas instituições, a alimentação, a
vida sexual e a religião. Tiveram grande contribuição para atenuar
o caráter português as relações tensas entre a Europa e a África.
Contato através da guerra, do uso dos cativos conquistados no
trabalho agrícola e industrial. A origem portuguesa também é
marcada pelo contato com populações africanas e árabes, o que
contribuiu para a constituição de uma sociedade marcada pela
bicontinentalidade, pelo equilíbrio de antagonismos e pela
flexibilidade de se ajustar às diferenças culturais. É a partir
dessa convivência entre sentimentos e valores antagônicos que terá
origem a formação da sociedade brasileira. Contribuiu enormemente a
mobilidade e adaptabilidade para a vida nos trópicos, herança da
presença semita na Península Ibérica, o que compensou o baixo
índice demográfico de
Portugal,
que com “[…] um pessoalzinho ralo, insignificante em número –
sobejo de quanta epidemia, fome e sobretudo guerra afligiu a
Península na Idade Média” (FREYRE, 2003, p. 70), conseguiu se
espraiar por várias partes do mundo, através da mobilidade e
miscibilidade. Freyre afirma que os membros da administração
reinol, administradores, guerreiros e técnicos, moviam-se entre as
possessões como se estivessem em um tabuleiro de gamão.
Freyre afirma que miscibilidade do português jamais foi igualada por outro povo
colonizador. Foi através do intercurso com as nativas e as mulheres
de origem africana que se compensou o baixo índice demográfico,
possibilitando a colonização em larga escala em territórios
vastíssimos. Intercurso já praticado na Península, com as mulheres
árabes, cuja semelhança os portugueses encontrarão nas indígenas
da América Portuguesa. Outro elemento que favoreceu o empreendimento
português foi o clima. O clima de Portugal é aproximado do
africano, o que facilitou a vitória portuguesa nos trópicos. Esse
se adaptou perfeitamente, diferente dos colonizadores vindos de
países de clima frio. O português, por sua predisposição de clima
e cultura, venceu o meio, marcado pelo
“clima
irregular, palustre, perturbador do sistema digestivo; clima na sua
relação com o solo desfavorável ao homem agrícola e
particularmente ao europeu, por não permitir nem a prática de sua
lavou tradicional regulada pelas quatro estações do ano nem a
cultura vantajosa daquelas plantas alimentares a que ele estava desde
há muitos séculos habituado” (FREYRE, 2003, p. 76).
O
português, nos Trópicos, mudou seu sistema de alimentação e o seu sistema de
lavoura. O colonizador do Norte da Europa, nesse ponto, teve
vantagem, pois na América do Norte encontrou um clima semelhante ao
de sua cultura agrícola natural. Ao enfrentar todos esses desafios, registra o autor, o português criou uma obra original. Não foi uma tarefa fácil.
Grandes eram os desequilíbrios, como a terra pouco fértil, os rios
caudalosos e as grandes secas. O português fez um enorme esforço
civilizador nos trópicos. Antes do reconhecimento do território,
estabeleceu-se uma exploração comercial através de feitorias, sem
o objetivo de fixar o homem ao solo. Aos poucos o colonizador
modificou essa estrutura, buscando criar riqueza e fixar-se.
Desenvolveu-se, através da iniciativa particular, incentivada pela
Coroa, uma colônia de plantação, a plantation,
que tinha como base a grande lavoura e o trabalho escravo. Diferente
do que ocorrera na América Espanhola, onde houve extermínio ou
segregação entre os colonizadores e os nativos, o homem lusitano
buscou constituir família com a mulher da terra conquistada e mais
tarde com a escrava importada. Desenvolveu-se uma sociedade
patriarcal e aristocrática. O elemento dinâmico da colonização
brasileira foi a família, família dita rural ou semi-rural, cujo
domínio só rivalizava com o da Igreja. A família colonial fez
pesados investimentos, desbravando e cuidando da terra. Some-se à
isso a moral sexual e religiosa, lírica, amaciada pelo contato
anterior com a cultura árabe. A religião Católica tinha caráter
mais popular que oficial.
O
caráter agrícola da colonização se impôs como uma necessidade,
haja vista não terem sido encontrados, em um primeiro momento,
matérias-primas que atendessem às necessidades do comércio
mercantilista europeu. A natureza era esmagadora, em estado bruto,
concorrendo, na maioria das vezes, contra a atividade agrícola. Mas
o português conseguiu adaptar-se. Um exemplo disso é o uso que fez
dos rios. Os grandes rios, com suas cheias, destruíam plantações e
criações de gado. Dessa forma, foram de grande valia os rios de
pequeno porte, regulares, que contribuíram para o florescimento da
lavoura, da pecuária, sendo utilizados também no transporte de
mercadorias. Gilberto Freyre afirma que prolongou-se no brasileiro a
tendência portuguesa de expandir-se ao invés de condensar-se. Isso
fica bastante claro na figura do bandeirante, que fundava, de forma
imperialista, subcolônias, expandindo o território. Apesar das
conquistas territoriais, os ímpetos imperialistas e separatistas dos
bandeirantes foram anestesiados pela geografia do território. Outro
tipo social móvel foi o jesuíta, que se moviam pelo território
educando a catequizando os nativos. A mobilidade não oferecia riscos
para a unidade política pois não se desenvolveram no território
separatismos como os que vieram com os espanhóis, ingleses e
franceses. “O Brasil formou-se, despreocupados os seus
colonizadores da unidade ou pureza de raça” (FREYRE, 2003, p. 91).
Importava muito mais a religião Católica que a raça, pois foi
através do Catolicismo que se constituíram laços profundos de
solidariedade e unidade política.
Após
refletir sobre a inconstância cultural do português e sua propensão
para a miscibilidade, Freyre discorre sobre como as diferenças
geográficas da América Portuguesa poderiam ter concorrido para o
surgimento de extremismos regionais. No entanto, elas influenciaram
apenas no tipo de agricultura praticada e no sistema alimentar. Essa
diferença era visível na mesa colonial, com influências mais
indígenas em uma parte, mais africanas em outras e, principalmente,
da cozinha portuguesa, africana e indígena. Interessante a relação
que o autor faz entre
o latifúndio escravocrata e o mal abastecimento alimentar da
população colonial. A plantation
dominava a economia, deixando
em segundo plano a agricultura
de subsistência.
Dessa forma compreende-se que “Muito da inferioridade física do
brasileiro, em geral atribuída toda à raça, ou vaga e
muçulmanamente ao clima, deriva-se do mau aproveitamento dos nossos
recursos naturais em nutrição” (FREYRE, 2003, p. 95). O
luso-brasileiro dos primeiros séculos era mal alimentado. Viviam-se
extremos alimentares, como a alimentação servida na casa grande e
na senzala. Daí Freyre afirmar que dos escravos descendiam os
melhores elementos da população, elementos fortes e sadios,
diferente do que ocorria na população pobre e livre, cujos
representantes eram mal nutridos e sobre os quais recaíam diferentes
tipos de doenças. Nesse
ponto vemos o pioneirismo de Freyre,
que
discorda
dos sociólogos que viam na mestiçagem ou no clima tropical as
causas da degeneração do brasileiro. O que age sobre a população
são os efeitos nefastos da economia escravocrata, esterilizante, que
gera a
fuga de braços da agricultura, a instabilidade de abastecimento, a
má conservação dos alimentos. Mesmo nas casas grandes, entre os
senhores, a alimentação não era tão boa como se supõe: carne uma
vez ou outra, poucas frutas e legumes e de baixa qualidade. A pobreza
de cálcio do solo brasileiro escapava ao controle, mas a deficiência
alimentar causada pelo modelo econômico poderia ser corrigida.
Escapa à generalização sobre a deficiência alimentar a realidade
paulista, por sua formação semi rural, agrícola e pastoril, que
garantiu um abastecimento regular e variado de gêneros alimentícios.
Ainda
sobre o regime alimentar, Gilberto Freyre afirma que a influência
mais benéfica, fortificante, foi a africana, através dos alimentos
vindos daquele continente e do regime alimentar do negro durante a
escravidão. Essa última influência se explica pelo fato de que os
senhores de engenho, buscando o melhor aproveitamento da mão de
obra, investiam em uma alimentação que, se não era das melhores,
atendia às necessidades do trabalho. Por essa nutrição
relativamente melhor que a da maior parte da população, descendem
do negro os melhores representantes de força e beleza, como as
mulatas, os atletas e os fuzileiros navais. A figura do caboclo,
união entre o branco e o índio e exaltada no passado como sendo a
maior representante do vigor brasileiro, é na verdade fruto das três
raças, principalmente do negro. Outras heranças da miscigenação,
vindas do Europeu, foram as doenças venéreas, com destaque para a
sífilis, que agiram negativamente sobre a população brasileira; e
a relação de sadismo do branco sobre os dominados e masoquismo
destes últimos. Sadismo sexual que penetrou nas instituições e na
política. Masoquismo no gosto de sofrer, de buscar um redentor, um
messias. E assim foi se constituindo a sociedade brasileira colonial,
através do equilíbrio entre elementos antagônicos:
“Antagonismos
de economia e de cultura. A cultura europeia e a indígena. A
europeia e a africana. A africana e a indígena. A economia agrária
e a pastoril. A agrária e a mineira. O católico e o herege. O
jesuíta e o fazendeiro. O bandeirante e o senhor de engenho. O
paulista e o emboaba. O pernambucano e o mascate. O grande
proprietário e o pária. O bacharel e o analfabeto. Mas predominando
sobre todos os antagonismos, o mais geral e o mais profundo: o senhor
e o escravo” (FREYRE, 2003, p. 116).
Foram
essenciais para a compreensão desse capítulo de Casa Grande &
Senzala as notas de rodapé, em que Freyre expressa, assim como no
corpo do texto, grande erudição e diálogo com a historiografia de
seu tempo e estudos de outras áreas. As notas também são
utilizadas pelo
autor
para manter diálogos com os pesquisadores dessas áreas, diálogos
que vão do elogio, passam pela crítica e muitas vezes chegam à
discordância, sempre acompanhada por uma gota de acidez,
característica do autor. Essas notas foram sendo revisadas e
incrementadas em novas edições. Foram
escolhidas algumas para a análise. A escolha levou em conta,
principalmente, a extensão das notas, algumas ocupando mais de duas
laudas. A primeira nota que considerou-se foi a 16, em que Freyre
debate com outros autores, como D. G. Dalgado, Emile Béringer e Luís
Pereira Barreto, a questão da aclimatabilidade do português em
várias partes do mundo. Eles defendem, muitas vezes de forma
apologética, que o português, por suas disposições genéticas,
constituídas através do contato com povos semitas e africanos, se
aclimatam melhor que outros povos europeus. Freyre discorda de uma
superioridade puramente étnica, dando como exemplo o fato de a
Amazônia brasileira não ter sido plenamente colonizada por ele.
“Essa área provavelmente só será colonizada plenamente com o
desenvolvimento e barateamento da técnica de ar condicionado e de
outras formas de domínio do clima pelo homem civilizado” (FREYRE,
2003, p. 121).
Outra
interessante nota é 18, em que o autor analisa a relação entre as
embarcações vindas da Índia para Lisboa e de Lisboa para a Índia
e o Brasil. Estudando portarias, cartas, leis, provisões, alvarás e
outros tipos de documentação, ele mostra como se deu esse contato,
contato comercial que deu vazão a trocas culturais entre a América
e o Oriente. Ele nota influências na arquitetura, nos costumes e nos
objetos:
“São
esses contatos, que parecem ter sido frequentes, que explicam o fato
de terem a vida, os costumes e a arquitetura no Brasil colonial
recebido constante influência direta do Oriente, acusada pelo uso,
generalizado entre a gente de prol, de palanquins, banguês,
chapéus-de-sol, leques da China com figuras de seda estofada e caras
de marfim, sedas, colchas da Índia, porcelana, chá etc., e ainda
hoje atestada pelos antigos leões de louça de feitio oriental –
ou, especificamente, chinês – que guardam, com expressão
ameaçadora e zangada, os portões de velhas casas e o frontão da
igreja do convento de São Francisco do Recife” (FREYRE, 2003, p.
123).
Possivelmente
uma das notas mais notáveis seja a 55, em que Gilberto Freyre
discute a formação da família patriarcal mantendo diálogo com os
estudos de Caio Prado Júnior, autor de Formação
do Brasil contemporâneo (1942),
e Nelson Werneck Sodré, autor de Formação
da sociedade brasileira
(1944). Ele mostra ser inegável a importância da família
patriarcal ou parapatriarcal na unidade colonizadora, mas essa
importância é mais qualitativa do que quantitativa, pois em boa
parte do Brasil, como mostraram Caio Prado e Sodré, foi difícil,
por conta da escravidão, da instabilidade e segurança econômicas,
a constituição de uma família tradicional assentada em bases
sólidas e estáveis. Mas coube à minoria patriarcal influenciar o
restante da população na constituição familiar ou no familismo,
que não é só patriarcal, mas engloba outras organizações
familiares: “E do ponto de vista sociológico, temos que reconhecer
o fato de que desde os dias coloniais vêm se mantendo no Brasil, e
condicionando sua formação, formas de organizações de famílias
extrapatriarcais, extracatólicas que o sociólogo não tem,
entretanto, o direito de confundir com prostituição ou
promiscuidade” (FREYRE, 2003, p. 130-131). Essas organizações se
desenvolveram tendo influência da cultura africana, de sociabilidade
mais elástica que a tradicional lusitano-católica. Importante
destacar a recuperação da historicidade desses grupos familiares
que o autor faz, alertando aos pesquisadores que estes não devem
relacioná-los ao imoral, indecente, mas sim compreendê-los em seu
tempo.
Em
outra nota, a 74, Gilberto Freyre rebate as críticas de Sérgio
Buarque de Holanda, que afirma que o português não tinha
predisposição para a agricultura, sendo um povo mais comerciante
que rural. Em Raízes
do Brasil
ele descreve o colonizador português como um utilitarista que
buscava resultados mais práticos que planejados, um semeador,
explorador. Freyre rebate os argumentos de Sérgio Buarque, mostrando
que o português não foi um completo desapegado em relação ao
trabalho agrícola, dando como exemplo, entre outros, os dos colonos
portugueses açorianos, que menos influenciados pela dinâmica do
trabalho escravo, foram bons lavradores e pastores, tendo um
verdadeiro amor pela terra e seu cultivo.”Tanto não foi absoluto”,
escreve Freyre, ao falar sobre o empreendimento português na
América, “que os portugueses fundaram no Brasil, sobre base
principalmente agrária, a maior civilização moderna nos trópicos,
tornando-se também lavradores notáveis em outras partes da América”
(FREYRE, 2003, p. 133-134). Os rios, pequenos rios, são melhor
analisados na nota 77. Através de trabalhos de autores como Durval
Vieira de Aguiar e Teodoro Sampaio, Freyre mostra como os grandes
rios, como o São Francisco e o Amazonas, impediam o florescimento de
uma sociedade fixa, próspera e organizada, tendo como base a
agricultura, fosse no Nordeste ou na Amazônia, respectivamente.
Foram nos rios de pequeno porte que se desenvolveram as plantações,
que foram construídas as moendas e as casas grandes.
Gilberto
Freyre volta a debater com um autor na nota 113. Nela ele fala sobre
a afirmação feita pelo pesquisador A. Machant na obra Do
escambo à escravidão,
publicada em 1943. Marchant, apoiando-se na obra de Fernão Cardim,
afirma que na Bahia de 1580 os habitantes tinham um bom acesso à
legumes, frutas e verduras, tanto da terra quanto de Portugal. Freyre
lembra que, se houve algum tempo em que existiu uma agricultura
regular na Bahia, foi nos princípios da colonização, pois logo
depois a monocultura da cana de açúcar dominou a vida econômica e
prejudicou o abastecimento de víveres. O autor alerta que deve-se
levar em conta o fato de que Cardim, assim como outros cronistas
desse tempo, era um padre visitador, figura que costumava ser bem
recebida nas cidades e engenhos. A abundância de alimentos era uma
exceção nessas ocasiões. Para corroborar sua visão, Freyre cita
estudos modernos sobre o tema:
“Do
ponto de vista da alimentação, estudiosos modernos do assunto,
interessados em preparar, baseados em inquéritos regionais, um mapa
da alimentação no Brasil, e também Josué de Castro, confirmam o
que neste ensaio se diz desde 1933 sobre as relações entre o
sistema feudal-capitalista de plantação e a paisagem. Segundo o
professor Josué de Castro, no Nordeste, “a monocultura
intempestiva de cana, destruindo quase que inteiramente o
revestimento florestal da região subvertendo por completo o
equilíbrio ecológico da paisagem e entravando todas as tentativas
de cultivo de outras plantas alimentares no lugar, constitui-se
degradante da alimentação regional” (FREYRE, 2003, p. 144-145).
Por
último, destacamos a nota 170, na qual o autor apresenta uma
discussão bibliográfica sobre as origens da sífilis, doença que
atacava as populações brasileiras desde o início da colonização.
Esse assunto, destaca Freyre, é marcado por controvérsia, pois não
se tem uma origem definida. Alguns autores, como Milton J. Rosenau,
afirmam, tendo como base vestígios de esqueletos, que a doença tem
origem americana. Outros, como L. W. Wyde, advertem que ninguém pode
afirmar onde e quando surgiu qualquer doença. É ainda mais
interessante a defesa que Freyre faz do interesse de pesquisadores e
sociólogos pelas doenças e outras áreas como a arquitetura. Ele
afirma que “Esquecem-se médicos e engenheiros assim melindrados de
que se procuramos arranhar tais assuntos, sempre o fazemos do ponto
de vista ou sob aspectos que pouco têm que ver com a técnica da
medicina ou da engenharia, isto é, o encaramos do ponto de vista da
história ou antropologia social; do ponto de vista da sociologia
genética” (FREYRE, 2003, p. 152-153).
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
FREYRE,
Gilberto. Características gerais da colonização portuguesa do
Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida.
In: Casa-Grande
& Senzala:
Formação da família brasileira sob o regime da economia
patriarcal. 48° ed. São Paulo: Global, 2003, p. 64-156.