A interpretação política dos pensadores Clássicos à Karl Marx

Por Roosewelt Sena

O que é política, livro do escritor Wolfgang Leo Maar, (Brasiliense, 1994, 109 pág.) é uma obra que, em termos gerais, trata de política de uma forma clara e objetiva. É apresentado um panorama da atividade política desde os tempos antigos até os dias atuais, bem como suas causas e consequências. Na resenha a seguir é apresentado o resumo de um trecho da obra, pág. 29-45.

Iniciando o raciocínio a partir de que a política se firmou como atividade social dos homens no decorrer da História, o autor passa a conceber as inúmeras concepções que este termo, desde a Antiguidade até os dias modernos, apresenta, sempre compilando as ideais centrais da sociedade como democracia e direito. A todo o momento a atividade política se desenvolve, seja a partir dos parâmetros sociais, seja em virtude das necessidades da sociedade.

Falar sobre política é mais do que falar sobre Estado ou partidos, mas é levar em consideração o que motivou a formação dessas instituições. Daí surge a importância dos movimentos sociais que serviriam de eixo para a representação das necessidades populares.

A atividade política entre os gregos é baseada na democracia. Esta não era estendida a toda a população, mas somente aos homens, filhos de atenienses (mulheres e estrangeiros não tinham o direito de participar da vida política). Os gregos são na verdade os precursores da democracia. A expressão “política” nasce a partir da atividade que o homem executava na “pólis”. Ao contrário de outras sociedades do seu tempo, na Grécia a política tornou-se o elo constituinte da sociedade. Tanto Platão quanto Aristóteles eram avessos à democracia mas possuem alguns pontos em suas obras que esclarecem o ideal político grego.

Para Platão o político se diferencia dos demais homens por ter um maior conhecimento da “pólis” e das atividades vinculadas a ela a fim de oferecer uma luz para os demais homens. Para Aristóteles a política associa-se a todas as demais ciências para alcançar um determinado fim que é o “bem supremo dos homens”. A partir daí tem-se um ideal coletivo que, agregado à política torna esta mais sujeita às necessidades do povo, mais “democrática”.

O que transforma o homem em cidadão é a ética, por sua vertente pedagógica. O espaço de tomada das decisões amplia-se do soberano para o restante da sociedade. Não é mais o rei que tem a autoridade máxima (como em uma monarquia) mas quem decide é o povo (democracia).

O modelo de atividade política centralizada de Roma tornou-se um modelo para sociedades contemporâneas. Para os romanos manterem seus monopólios sobre suas riquezas e seus domínios passam a executar uma política voltada para o interesse particular, diferente do que acontecia na Grécia. O Estado Romano então governaria em favor de uma classe, os patrícios, impondo os interesses desses sobre os demais.

Além do domínio do Estado também havia a relação entre tutor e pupilo, que era mediada pelo direito romano, e através deste se garantia a não interferência do Estado na propriedade privada, ou nos interesses dos patrícios.

Roma não era uma pólis por que a atividade política não tem relações com cidade-estado, mas sim de relações entre militares, burocratas e burgueses e suas práticas de manipulação, corrupção e repressão.

As causas da queda do Império Romano estariam nele mesmo. Por ser o único estado, baseando sua atividade política em uma concepção institucional, não pôde sustentar-se para sempre, com adventos de crises e guerras, tomadas de fronteiras, tudo isso cooperou para o seu caos. Esses são pontos indicados por Gramsci. 

Durante a idade média a atividade política apresenta uma duplicidade, de um lado a nobreza exercia o “poder político” fazendo o uso da dominação pela força, do outro o clero executava o “poder civil” agindo com persuasão e convencimento para com a sociedade.

Sendo o governo o agente da atividade política de um Estado, este impõe suas condições. Através do seu agente, a atividade política do Estado realiza-se concretamente, pelo exercício do poder do governo. Com isso temos a dimensão do domínio que o governo pode atingir para alcançar seus objetivos, na esfera política. O livro de Maquiavel é um conjunto de lições para que se conquiste ou se mantenha um principado.

O que caracteriza o príncipe é a virtude, nesse sentido, para Maquiavel, a política torna-se acessível a todos. Torna-se a “arte do possível”. A teoria política de Maquiavel corresponde aos anseios de adquirir influencia por parte da burguesia mercantil, que perdeu seu significado na estrutura monárquica. Para Locke, principal teórico da revolução burguesa na Inglaterra, o governo civil fornece instrumentos de poder que permitem que “nossos” interesses se transformem numa orientação política para a sociedade.

O Príncipe de Maquiavel é virtuoso quando apresenta de maneira eficaz o poder do Estado. A virtude do príncipe estaria na força e na astúcia com que governa e não na justiça em relação aos governados. Enquanto a burguesia dependia de sua própria astúcia e força, o proletariado precisaria repousar na sua própria capacidade de mobilização para se tornar um agente político.

Com Maquiavel, a questão do governo é deslocada para o estado. A questão básica para Maquiavel seria as condições de ser governado, o que o levaria a estudar o Estado. Para Marx, o Estado precisa se submeter ao comportamento e aos interesses manifestados nessa classe. Neste sentido a atividade política se desloca do Estado para a luta de classes. A inovação de Marx foi atribuir a estas classes “sociais” um significado político sem transformá-las em classes “políticas”, de suporte à atividade política nos moldes do Estado.

A uma determinada sociedade civil corresponde um determinado tipo de Estado político, que não é mais expressão daquela; o Estado passaria a ser moldado pelas objetivações da sociedade que governa. A necessidade de estudar as relações entre governantes e governados daria lugar, como cerne da própria atividade política, à análise entre classes dominantes e as clássicas dominadas, entre exploradores e explorados; na sociedade capitalista essas relações seriam determinadas propriedades ou não dos meios de produção material.

A partir do exposto, é notável o quanto a centralidade da atividade política varia conforme o período, a necessidade, e forma social. Em cada período histórico o núcleo do processo político se dispersa ora pelo Estado, por meio das instituições políticas, embora estas, em certas situações, não regulamentam a atividade política sobre os parâmetros sociais atendendo apenas uma parte da sociedade. Isso nos faz compreender o quanto o sistema político varia em sua forma estrutural. Contemplando as formas de governo analisadas por Platão e Aristóteles, entendemos que logo uma sociedade exerce seu papel político sob as rédias de governantes que por um lado governam em direção a um objetivo público, e outras vezes em prol do particular, dos próprios políticos ou de uma classe dita dominante.

Roosewelt Sena, 22, é acadêmico de História na UFAM (Universidade Federal do Amazonas) e poeta.

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