terça-feira, 27 de setembro de 2016

Império Carolíngio: Renascimento e ascensão da Igreja (II)

Segunda e última parte do texto Império Carolíngio: Renascimento e ascensão da Igreja.

Iluminura representando a construção do Palácio Imperial de Carlos Magno. Grande Crônica da França (1455), Jean de Fouquet.

O renascimento carolíngio está pautado em três elementos: o pensamento, o livro e a liturgia. A corte de Carlos Magno e depois a de seu filho Luís, o Piedoso, cerca-se de homens letrados de vários cantos da Europa. Esses letrados carolíngios tem o objetivo de difundir os principais textos do Cristianismo: em primeiro lugar, as Sagradas Escrituras; depois, os textos litúrgicos utilizados para a celebração do culto e, por último, clássicos da literatura cristã. Carlos Magno desejava criar "uma nova Atenas enriquecida pela plenitude sétupla do Espírito Santo" (1). Para realizar essa missão, no entanto, foi necessária uma mudança nas técnicas literárias utilizadas até então.

Os clérigos carolíngios passaram a utilizar a 'minúscula carolíngia', uma letra menor e mais elegante, que tornava os livros mais manuseáveis e legíveis. Além disso, os escritores carolíngios começam a separar, graças a um sistema de pontuação, as palavras umas das outras, assim como as frases. A partir dessas mudanças, a produção de livros aumenta de forma considerável, pois os monges copistas passam a trabalhar, em seus escritórios, de forma mais organizada. A maior parte dessas cópias era destinada ao culto cristão, outras, menos numerosas, eram sobre literatura latina. Preservar a literatura dos antigos permitia o conhecimento do paganismo, uma forma de conhecer o inimigo, e o aprendizado de regras de latim.

Aliás, o domínio das regras do latim é essencial para difusão dos textos antigos. O latim evoluía e variava de região para região. Para tentar garantir uma unidade, os clérigos restauram o latim, não da forma clássica, mas simplificado, para garantir uma transmissão correta do texto bíblico e dos fundamentos do pensamento cristão. Porém, eles reconhecem que as línguas faladas em outras regiões se distanciam cada vez mais do latim, e recomendam que os sermões sejam proferidos em línguas distintas. Instala-se um dualidade linguística na Europa: De um lado, o latim, uma língua erudita voltada para a leitura dos textos sagrados e da liturgia da Igreja; do outro, línguas vernáculas faladas por populações diversas.

O Império Carolíngio fez grande esforço para reformar a liturgia. Na Europa do século VIII existiam diferentes tradições litúrgicas, com características particulares para celebrar as festas e ritos cristãos. Além das liturgias romana, galicana e visigótica, existia uma infinidade dessas práticas em regiões menores do continente. Para o Império, que possui um projeto unificador, essa diversidade litúrgica é um empecilho para suas pretensões. Os monarcas carolíngios, então, voltam-se para Roma, com o objetivo de estender a liturgia que já era praticada nessa cidade. 

A base dessa reforma litúrgica é o sacramentário, livro essencial para a celebração da missa, que contém todas as fórmulas e regras que devem ser pronunciadas pelo sacerdote. O sacramentário enviado a Carlos Magno pelo papa, e revisado por Bento de Aniana, se torna o principal pilar do Ocidente cristão e garante a unificação desejada pelo imperador. A reforma litúrgica expressa bem a aliança entre esses dois poderes, Aix (capital imperial) e Roma (cidade papal).

Iniciado pela corte de Carlos Magno e continuado por seu filho, o renascimento artístico é inseparável do poder eclesiástico e imperial, e se espalha todos os domínios do imperador. São construídas igrejas imponentes, com um maciço voltado para a adoração aos santos e outro dedicado a Jesus Cristo; palácios e monastérios. 

O Monastério foi o embrião da universidade Ocidental. Localizados fora da malha urbana, esses locais tinham seu ensino dividido entre as Artes Mecânicas e as Artes Liberais. Em síntese, trabalho manual e trabalho intelectual. As primeiras artes eram dedicadas às camadas mais baixas da população, sendo as Artes Liberais destinadas para um pequeno número de aristocratas. As disciplinas Liberais eram divididas em: Quadrivium (aritmética, música, geometria e astronomia) e Trivium (lógica, gramática e retórica). O culto dos santos se tornou um sucesso no século VIII, fazendo com que as igrejas de peregrinação fossem ampliadas e que se realizassem reformas para facilitar o acesso dos fiéis às relíquias. 

A experiência de renascimento e restauração carolíngia foi de curta duração. Ela dura, em certos aspectos, até o reinado de Luís, o Piedoso (814-840). No entanto, com sua morte, o Império é repartido em 843 entre seus três filhos. Uma das características marcantes dos carolíngios e que contribuiu para a ruína do projeto imperial, foi o costume de repartir as posses imperiais entre os descendentes, o que cada vez mais fragmentava a Europa, dando origem ao atual mapa geopolítico do continente. Soma-se a esses fatores internos as incursões normandas e a pressão sobre a fronteira oriental. Os condes e outros aristocratas, que controlam as províncias, se mostram cada vez mais infiéis ao monarca, criando poderes autônomos.


NOTAS:

(1) A face cambiante da Europa. In: História em Revista 600 - 800: A Marcha do Islã. Time-Life, Rio de Janeiro: Editora Cidade Cultural. p. 82.

FONTES:

O Renascimento Carolíngio (séculos VIII e IX). In: BASCHET, Jérôme. A civilização feudal: Do ano mil à colonização da América. Tradução de Marcelo Rede. São Paulo: Editora Globo, 2006.

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domingo, 18 de setembro de 2016

Análise da expressão "Invasões Bárbaras"

Saque de Roma pelos Vândalos, em 455 d.C. Pintura de Heinrich Leutemann.

Bárbaro, sinônimo de incivilizado, rude e atrasado. Essa expressão, que nos leva à Idade Média, é consagrada no dia a dia, seja por meio da mídia ou, na maioria das vezes, pela herança etimológica que nos foi deixada. Quando se junta a essa palavra outra, invasões, temos um prato cheio para análises. As invasões bárbaras são pontuadas como uma das causas do declínio da parte Ocidental do Império Romano, como bem vemos no ensino básico e, agora, em mais uma série do canal History. Nos foi repassada através de livros didáticos e até mesmo alguns acadêmicos, uma imagem de violentas incursões de povos de vários lugares da Europa em direção ao Império Romano.

No entanto, não foi bem isso que aconteceu, pelo menos em parte. Jerôme Baschet, medievalista francês autor de A Civilização Feudal: do ano mil à colonização da América (2006), uma síntese de História Medieval para os calouros da UNACH (Universidad Autónoma de Chiapas), analisa essa expressão saindo da tradição de ver apenas o poderio militar bárbaro, dando foco para a organização desses povos e desmistificando alguns pontos de suas relações com Roma.

Baschet faz uma dupla crítica a essa expressão. Primeiro, ele analisa a palavra bárbaro, empregada, primeiramente, para designar os não-gregos e, depois, os não-romanos. A palavra ganhou uma conotação negativa, tornando Roma um modelo de civilização e os não-romanos exemplo de atraso técnico e cultural. Ao entrar em contanto com o Império, esses povos ignoraram elementos essenciais para a cultura urbana de Roma, como a prática da escrita, o Direito e a administração estatal. Mas, em contrapartida, esses povos, organizados em torno de um chefe tribal, tinham suas próprias técnicas, como o artesanato e o trabalho com metais, superior ao dos romanos e frequentemente requisitado pelos mesmos.

Invasões recebe a segunda crítica. O termo, quase que de forma automática, nos faz pensar em violentas incursões militares contra o Império. Elas existiram, claro, e foram bastante violentas, mas, paralelo a elas, existiu um lento processo de infiltração, no qual esses povos germânicos iam se instalando, na maioria das vezes, de forma pacífica. Os grupos menores se favoreciam das práticas artesanais e metalúrgicas, e também prestavam serviços ao exército romano. Grupos maiores faziam acordos com o Império e ganhavam deste o estatuto de Povo Federado, uma associação à Roma, na qual o Estado Romano garantia cidadania, subsídios e proteção em troca de contingentes militares.

Quando o Império entrou em colapso e sua estrutura fiscal desabou, os bárbaros souberam se favorecer com esse problema. As antigas cidades romanas e suas elites, que sofriam cada vez mais com o aumento de impostos, ganham dos reis germânicos privilégios fiscais maiores que o normal, fazendo a antiga estrutura fiscal cair de dentro para fora. O desaparecimento da antiga estrutura fiscal tornou o Ocidente um grupo de regiões sem relação entre si e bastante regionalizado. Os reinos germânicos não conseguem restaurar o imposto e controlar suas terras e as elites locais.

As elites locais das antigas cidades do Império tem seu papel no processo de integração dos povos bárbaros. Para manter suas posições, elas se aliam aos líderes germânicos, realizando casamentos, fundindo linhagens romanas e bárbaras. Os dois lados saem ganhando: os bárbaros, aos poucos, iam se integrando à sociedade romana, muitas vezes ascendendo como membros da aristocracia; enquanto que as antigas elites romanas se militarizaram, protegeram suas posições e passaram a controlar cada vez mais as cidades.

No campo jurídico são misturados elementos do Direito Romano e costumes de origem germânica, caracterizando a ausência de um poder real que possa ser aplicado. O poder do rei germânico emana de sua relação de fidelidade com sua corte, onde seus membros são recompensados com proteção e concessões públicas, numa prática de paternalismo que confunde o público com o privado. Com a ausência de uma estrutura fiscal que garanta o controle das regiões e suas elites; de uma codificação jurídica organizada, Baschet conclui que é impossível considerar estados os reinos germânicos da Alta Idade Média.

Portanto, as Invasões Bárbaras não devem ser vistas ou imaginadas apenas como ações violentas dos povos germânicos, mas também como um processo de infiltração lento, com duração de vários séculos, no qual os líderes dessas tribos souberam se aproveitar das fraquezas internas do Império Romano e se integrar a essa realidade. A fronteira, em certa medida, perde seu caráter de divisão e se torna o lugar das trocas comerciais e culturais, onde são mesclados elementos romanos e germânicos, dando luz a uma nova realidade na Europa, a realidade romano-germânica.


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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

A Elevação do Amazonas à categoria de Província

Monumento dedicado a Tenreiro Aranha, na Praça da Saudade. 2013, acervo da ManausCult.

Versão resumida do texto 5 de Setembro: Elevação do Amazonas à categoria de Província, publicado em 2013.

A Elevação do Amazonas à categoria de Província é o resultado de um processo que começou quase três décadas antes do acontecido. O Amazonas tinha o anseio, desde os tempos coloniais, quando era a Capitania de São José do Rio Negro, de uma posição de maior destaque no cenário nacional, desejo esse que sempre encontrava barreiras na administração do Grão-Pará. O Pará aderiu à Independência do Brasil em 15 de agosto de 1823. A notícia chegou à Capitania do Rio Negro três meses depois, em 9 de novembro, sendo jurada fidelidade a D. Pedro I no dia 22. Uma junta governativa administraria o Rio Negro até 1825, quando este foi incorporado ao Grão-Pará na condição de Comarca.

A lealdade ao Império não mudou a condição do Amazonas, agora na condição de Comarca de segunda categoria e ainda sufocado pela subordinação à província vizinha. Descontentes, diferentes camadas sociais da Comarca mostraram resistência à situação política, se rebelando e criando, em 1832, a Província do Rio Negro. Forças militares vindas de Belém deram um fim a essa iniciativa, que teve pouco mais de quatro meses de existência.

Voltando ao Pará, emergia o revolucionário Movimento Cabano, encabeçado por camadas populares da sociedade paraense, formada por mestiços, negros e índios, que viviam de forma marginalizada e, agora, pegavam em armas por melhores condições de vida, melhores governos locais e maior visibilidade nacional. De 1835 à 1840, os cabanos conseguiram depor governadores e instalar governos revolucionários no Pará, expandindo o movimento por toda a Amazônia, chegando à Manaus, Maués, Autazes, Barcelos, Moura, Serpa e outras localidades nos rios Madeira e Tapajós. O movimento resistiu até 1840, quando começou a se enfraquecer, seja pela traição de alguns membros, seja pela força esmagadora da Regência. Como saldo, os combates causaram a morte de 30.000 à 40.000 mil pessoas, cabanos e militares do Império; deixaram a produção econômica arruinada e, praticamente, não trouxe mudanças significativas contra a marginalização das camadas que se revoltaram.

Desde a década de 20 do século XIX que autoridades amazonenses faziam pedidos ao Império para se emancipar do controle paraense. Em 1826, D. Romualdo Antônio Seixas, deputado no Pará, argumentou na Assembleia Nacional que a Província do Pará, dada sua grandiosa extensão, não conseguiria dar atenção a essa Comarca, necessitando, assim, a sua transformação em unidade política independente. Rebatendo os argumentos de Romualdo, políticos favoráveis ao Pará diziam que a Comarca tinha uma população diminuta, mão de obra desqualificada, capital e produção insuficientes. Foram necessários fatores externos para que a criação de uma nova unidade política no Império do Brasil se concretizasse.

Estados Unidos e Inglaterra, as duas principais potências industriais do século XIX, passaram a pressionar o Brasil em relação à soberania e liberdade de atuação na região amazônica, rica em seringueiras, de onde vinha o látex para a fabricação da borracha, agora tão necessária à produção industrial estrangeira. Para evitar qualquer ameaça estrangeira e confirmar a soberania sob uma região distante e tão vasta, mas que, futuramente, seria o centro de um dos mais importantes ciclos econômicos do país, o da borracha, o Império acelerou o processo de criação da tão esperada Província do Amazonas.

Pela Lei N° 582, de 5 de setembro de 1850, criada pelo deputado João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, paraense já conhecido por pedidos anteriores de emancipação, levada ao Imperador D. Pedro II para aprovação, pelo primeiro ministro José da Costa Carvalho, Marquês de Monte Alegre, a Comarca do Alto Amazonas é elevada à categoria de Província, conseguindo se emancipar do Pará depois de quase um século. Sua capital seria Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro, a cidade de Manaus. Seus limites e extensão seriam os mesmos da antiga Capitania, “com a Capitania de Mato Grosso, ao sul, através da Cachoeira de Nhamundá até sua foz no Amazonas e deste pelo outeiro do Maracá-Açu, ficando para o Rio Negro a margem ocidental do Nhamundá e do outeiro” (1). A província daria um senador e um deputado à Assembleia Geral, e a sua Assembleia Legislativa teria 20 membros. Seu primeiro presidente foi João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, nomeado em 7 de junho de 1851. A província foi instalada de fato em 1° de janeiro de 1852, após a posse do presidente, dos cinco vice-presidentes e dos novos funcionários.

A criação da Província do Amazonas, um sonho antigo dos tempos da Capitania, representou a autonomia dos amazonenses, que agora poderiam crescer sem depender do controle autoritário do governo paraense e suas elites; e a garantia da soberania do Império Brasileiro em terras distantes e quase esquecidas, mas tão cobiçadas por outras nações. Em poucas décadas, parafraseando o historiador Antônio Loureiro, a produção da borracha amazônica garantiria ao Brasil a arrecadação de rendas necessárias para o pagamento de sua dívida externa, o equilíbrio da balança comercial e a estruturação Centro-Sul e a obtenção das libras esterlinas, a moeda dominante na época.

NOTA:

(1) REIS, Arthur Cézar Ferreira. História do Amazonas. 2° ed. Belo Horizonte: Itatiaia; Manaus, Superintendência Cultural do Amazonas, 1989. - (Coleção reconquista do Brasil. 2° série; v. 45). p. 121.

FONTES:

SOUZA, Márcio. História da Amazônia. Manaus, Editora Valer, 2009.

LOUREIRO, Antônio José Souto. O Amazonas na Época Imperial. Manaus: T. Loureiro & Cia, 1989.

FIGUEIREDO, Aguinaldo Nascimento. História do Amazonas. Manaus: Editora Valer, 2011.

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ManausCult

sábado, 3 de setembro de 2016

Império Carolíngio: Renascimento e ascensão da Igreja (I)

Coroação de Pepino III como rei dos Francos e Patrício dos romanos na Basílica de Saint-Denis, em 754.

No campo da História, associamos a palavra 'Renascimento' aos séculos XV e XVI, quando homens letrados da Europa Moderna passaram a tomar a Antiguidade Clássica greco-romana como referência para suas produções intelectuais. No entanto, a idealização de retornar à Antiguidade começou a tomar forma no final do século VIII, durante a Alta Idade Média e a criação do Império Carolíngio. É também o momento de reforma da liturgia católica e da ascensão da Igreja como elemento dominante no Ocidente.

Os carolíngios ou a Dinastia Carolíngia, tem origem em uma família da aristocracia franca. Carlos Martel, vice-rei dos francos e filho ilegítimo de Pepino de Herstal (635-714), ganha prestígio militar ao vencer os árabes em 732, na Batalha de Poitiers, e continua o projeto de reunificação iniciado por seu pai no século VII. Pepino III ou Pepino, o Breve, filho de Martel, deu continuidade à unificação militar e, em 751, com ajuda da nobreza franca, tomou o trono de Childerico III, último rei franco da Dinastia Merovíngia.

Encabeçando um projeto de poder ambicioso, Pepino faz uma aliança com o Bispo de Roma, que procurava no monarca franco apoio militar contra os lombardos que ameaçavam invadir a cidade. Firmada a união, o pontífice renova a coroação do rei e o unge à maneira dos reis do Antigo Testamento, garantindo a Pepino uma espécie de "aura sagrada" que legitimava suas ações. O sucesso carolíngio viria, no entanto, com o filho de Pepino, Carlos Magno, que assume o trono em 768 e governa até o ano de sua morte, em 814.

Carlos Magno foi um dos maiores militares e estadistas da Europa Medieval. Sua primeira conquista militar foi na Itália, onde venceu os lombardos. Depois, investe 32 anos de seu reinado em uma luta contra os saxões, que se mostram resistentes à conversão ao Cristianismo. Vencidos os inimigos, a Germânia é incorporada ao reino. Na Polônia e na Hungria combate os eslavos, ficando na defensiva contra os avaros. Ele também avança ao Sul dos Pirineus, região controlada pelos bascos, para estabelecer uma espécie de fronteira protetora contra os árabes.

Em meio a essas conquistas, Carlos consegue reunificar uma boa parte do que no passado constituía o Império Romano do Ocidente: Gália, Itália do Norte e central e Renânia. A construção de seu palácio, em Aix-la-Chapelle, localizado no Norte da Europa, onde hoje é a Alemanha, em 796, evidencia que o poder já não emanava mais do Centro europeu desde a queda do Império Romano. Sua coroação ocorre no Natal de 800, em Roma, sob os dizeres: "A Carlos, Augusto, coroado por Deus, grande e pacífico imperador dos romanos, vida e vitória" (1) e se deus pelas mãos do Papa, estando assegurada, dessa forma, a aliança iniciada em 751 e, para o pontífice, o controle de um monarca que se distanciou de Roma.

Imperador Carlos Magno. Pintura de Albrecht Dürer, 1512.

No Oriente, onde estava localizado o Império Romano do Oriente, que se considerava o verdadeiro herdeiro daquele que ruiu em 476, via seu poder declinar em relação ao reino que Carlos Magno ia estabelecendo nas antigas terras romanas. Contribuía para essa fraqueza a crise religiosa pela qual passava o império e as constantes investidas árabes. O papado era juridicamente dependente do imperador oriental, que confirmava a posse do Papa após a eleição. Mas, a partir do momento em que um rei é coroado em Roma, o Papa deixa de responder ao Império do Oriente e passa a exercer, no Ocidente, um poder que se tornará cada vez mais forte. O Bispo de Roma consagra o poder dos reis carolíngios e recebe destes bens materiais e territoriais. Essa aliança, Império e Igreja, permite o crescimento sistemático e em conjunto dessas duas principais forças da Europa nos séculos VIII e IX da Idade Média.

O imperador é responsável por nomear bispos e abades, e conta com uma rede de 180 igrejas-catedrais e 700 monastérios, bases de seu poder. Os clérigos o auxiliam na administração imperial e na erudição. A Igreja garante a "sacralidade" do Império e diviniza as ações do imperador, recebendo deste proteção, imunidade fiscal e doações territoriais e materiais. O momento mais importante no assentamento da Igreja, antes do rompimento com o Império do Oriente, se deu em 756, quando Pepino III fundou os Estados Papais, formados pelo Patrimônio de São Pedro, território que atravessa a Itália Central, de Roma a Ravena, legitimado pela Doação de Constantino, um documento forjado que continha o registro de uma doação de terras de Constantino para a Igreja no século IV.

A Igreja, sem dúvida, foi um dos pilares mais sólidos do Império Carolíngio, mas não foi o único. O exército, que garantia as conquistas territoriais, foi outro elemento fundamental para o crescimento carolíngio. No mês de maio de cada ano, o imperador convocava homens livres para o combate. Conseguia-se, em um ano, a formação de um exército de 40.000 soldados. No entanto, ele deixa de exigir que todos se alistem, pois as armaduras, espadas e outros materiais bélicos eram muito caros.

Administrativamente o Império era mal organizado, estando este dividido em 300 pagi, províncias sobre o controle de condes; e as fronteiras são protegidas por duques e marqueses. Mas, quem de fato exerce poder em uma província são as aristocracias locais ou guerreiros, recompensados pelo imperador com possessões territoriais. As aristocracias e os militares de alta patente estão subordinados ao imperador por meio de uma relação de fidelidade e na garantia das honrarias que o monarca pode conferir. Percebe-se que o poder, nesse aspecto, é fragmentado.

Mesmo mal organizado administrativamente, a unidade garantida pelos francos traz importantes avanços. As zonas rurais desenvolvem-se, as populações crescem entre os séculos VIII e IX e o comércio de grande quantidade ressurge. No entanto, esses avanços são frutos de ações exteriores: "no Sul, os muçulmanos, que ainda abastecem de produtos orientais as cortes principescas o imperiais; no Norte, os navegadores escandinavos, que importam madeiras, peles e armas" (2). Por mais que estas sejam ações externas, elas fazem o Império reorganizar seu sistema monetário. Carlos Magno abandona a cunhagem do ouro e impõe a cunhagem em prata, material mais abundante que o ouro e mais próximo do valor das trocas. A libra de prata é fixada em 491 gramas, mais da metade do que era na Antiguidade, dividida em vinte soldos de doze denários cada, e se torna a base monetária de toda a Idade Média.
 

NOTAS:

(1) Idade Média I. In: Grande História Universal Vol I. Rio de Janeiro: Bloch Editores, 1976, p. 229.

(2) O Renascimento Carolíngio (séculos VIII e IX). In: BASCHET, Jérôme. A civilização feudal: Do ano mil à colonização da América. Tradução de Marcelo Rede. São Paulo: Editora Globo, p. 73.


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